{"id":21786,"date":"2019-04-24T19:37:36","date_gmt":"2019-04-24T22:37:36","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/aprovado-o-aproveitamento-de-estudos-anteriores-de-licenciamento-ambiental\/"},"modified":"2019-04-24T19:37:36","modified_gmt":"2019-04-24T22:37:36","slug":"aprovado-o-aproveitamento-de-estudos-anteriores-de-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/aprovado-o-aproveitamento-de-estudos-anteriores-de-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Aprovado o aproveitamento de estudos anteriores de licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"

Projeto que possibilita o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades geograficamente pr\u00f3ximas (PLS 458\/2018<\/a>) foi aprovado nesta quarta-feira (24) em decis\u00e3o terminativa na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA). O texto segue para a C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

Pela proposta, do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), o aproveitamento de estudos ambientais de empreendimentos anteriores s\u00f3 ser\u00e1 permitido desde que esses dados sejam compat\u00edveis em termos de localiza\u00e7\u00e3o e adequados quanto a metodologia de coleta, esfor\u00e7o amostral e \u00e9poca de levantamento.<\/span><\/p>\n

Serra disse que uma das raz\u00f5es para a demora no licenciamento ambiental \u00e9 a excessiva complexidade dos estudos ambientais, para os quais s\u00e3o exigidos diagn\u00f3sticos complexos e pormenorizados.<\/span><\/p>\n

A cada novo pedido de licenciamento ambiental, mesmo que em uma mesma \u00e1rea geogr\u00e1fica, ser\u00e1 exigido um novo estudo ambiental, que efetuar\u00e1 novos diagn\u00f3sticos, \u201cdisso podem resultar duas consequ\u00eancias pr\u00e1ticas: o retrabalho e, por conseguinte, o desperd\u00edcio de esfor\u00e7os ou a reprodu\u00e7\u00e3o pouco cr\u00edtica de informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 levantadas, em vista da economicidade\u201d, ressalta o senador.<\/span><\/p>\n

A mat\u00e9ria teve voto favor\u00e1vel do relator, senador Wellington Fagundes (PR-MT), e o parecer foi lido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). \u00a0O relat\u00f3rio aponta n\u00e3o apenas a economicidade do licenciamento ambiental, por meio do aproveitamento de dados secund\u00e1rios, mas tamb\u00e9m \u201cuma nova cultura da informa\u00e7\u00e3o, o fomento da cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados a alimentar o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre o Meio Ambiente (Sinima)\u201d.<\/span><\/p>\n

Apoio<\/span><\/b><\/h3>\n

Para o senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), o projeto promove um equil\u00edbrio no debate sobre o tema.<\/span><\/p>\n

\u2014 Nem tanto ao c\u00e9u nem tanto ao mar. Nem o dono da propriedade rural pode ser um senhor feudal de antigamente, que podia fazer o que lhe desse na cabe\u00e7a, nem a burocracia pode chegar ao ponto de inviabilizar totalmente a atividade humana na \u00e1rea rural \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

A mat\u00e9ria tamb\u00e9m teve o apoio declarado do senador Jayme Campos (DEM-MT), que criticou \u201cas amarras na quest\u00e3o ambiental do pa\u00eds\u201d, e do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que considerou o projeto como uma \u201cmedida de racionaliza\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento no Brasil\u201d. O presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), para quem \u00e9 importante \u201centender a necessidade da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, mas com sustentabilidade\u201d.<\/span><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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