{"id":21783,"date":"2019-04-24T20:12:02","date_gmt":"2019-04-24T23:12:02","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debatedores-cobram-politicas-publicas-em-favor-do-empreendedorismo\/"},"modified":"2019-04-24T20:12:02","modified_gmt":"2019-04-24T23:12:02","slug":"debatedores-cobram-politicas-publicas-em-favor-do-empreendedorismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debatedores-cobram-politicas-publicas-em-favor-do-empreendedorismo\/","title":{"rendered":"Debatedores cobram pol\u00edticas p\u00fablicas em favor do empreendedorismo"},"content":{"rendered":"

A persist\u00eancia dos obst\u00e1culos ao empreendedorismo e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o no Brasil foi alvo de cr\u00edticas dos debatedores em audi\u00eancia p\u00fablica interativa promovida nesta quarta-feira (24) pela Comiss\u00e3o Senado do Futuro. Os especialistas mostraram preocupa\u00e7\u00e3o com a posi\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel do pa\u00eds em \u00edndices internacionais de inova\u00e7\u00e3o e cobraram pol\u00edticas p\u00fablicas de aumento da efici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

A proposta de um novo marco legal de est\u00edmulo \u00e0s startups <\/i>foi destacada por Igor Manh\u00e3es Nazareth, subsecret\u00e1rio de Inova\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Economia. Ele salientou que a proposta, que dever\u00e1 ser submetida a consulta p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, \u00e9 uma das iniciativas do minist\u00e9rio para elevar o empreendedorismo e a efici\u00eancia do pa\u00eds a um n\u00edvel compat\u00edvel com o tamanho da economia, incluindo pol\u00edticas para a chamada ind\u00fastria 4.0, medidas para aumento de produtividade e acelera\u00e7\u00e3o do processo de an\u00e1lise de marcas e patentes.<\/span><\/p>\n

\u2014 O Brasil ocupa a 64\u00aa posi\u00e7\u00e3o em inova\u00e7\u00e3o no mundo, mas o Brasil \u00e9 o 13\u00ba lugar em publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas. \u00c9 fundamental conseguirmos levar a riqueza de conhecimentos que temos na academia e na ci\u00eancia para as empresas, que \u00e9 onde a inova\u00e7\u00e3o acontece \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

Patentes<\/strong><\/span><\/h3>\n

J\u00falio C\u00e9sar Castelo Branco Reis Moreira, diretor de administra\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), registrou as medidas que aumentaram a efici\u00eancia da entidade nos \u00faltimos anos \u2014 historicamente, o registro de uma patente levava cerca de 10 anos, prazo que caiu substancialmente. Mas ele chamou aten\u00e7\u00e3o para a persist\u00eancia de um ac\u00famulo\u00a0de cerca de 200 mil pedidos pendentes de decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u2014 Se hoje eu apagasse todos os pedidos de patentes anteriores \u00e0 data de hoje, amanh\u00e3 eu j\u00e1 come\u00e7aria um novo backlog<\/i>. Eu n\u00e3o tenho examinadores suficientes para tratar da demanda corrente \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

Reis Moreira disse que o problema decorre de d\u00e9cadas de descaso com a propriedade intelectual no pa\u00eds. Al\u00e9m de lamentar a burocracia em torno do registro de marcas e patentes, ele lembrou a discrep\u00e2ncia entre o aumento da receita do Inpi e o crescimento do contingenciamento de verbas sofrido pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/p>\n

C\u00e9lio Cabral de Sousa J\u00fanior, gerente da Unidade de Acesso \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia do Sebrae, cobrou um alinhamento entre os diferentes programas de apoio ao empreendedorismo no pa\u00eds. Ele classificou como preocupante a posi\u00e7\u00e3o do Brasil em 64\u00ba lugar no \u00edndice global de inova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u2014 O hist\u00f3rico \u00e9 de decad\u00eancia. O Brasil perdeu 17 posi\u00e7\u00f5es em oito anos, e isso reflete de certa forma a diminui\u00e7\u00e3o em investimentos em inova\u00e7\u00e3o \u2014 sublinhou.<\/span><\/p>\n

Empregos<\/strong><\/h3>\n

<\/strong>Sousa J\u00fanior avaliou positivamente o Marco Legal da Inova\u00e7\u00e3o, mas lamentou que a legisla\u00e7\u00e3o tenha sofrido vetos essenciais: do jeito que entrou em vigor, segundo ele, o texto impede o poder p\u00fablico de comprar de empresas inovadoras. O representante do Sebrae ainda manifestou apoio \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de transformar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) de fundo cont\u00e1bil para financeiro: ele avaliou que, segundo as regras atuais, quase toda a verba \u00e9 contingenciada, apesar da import\u00e2ncia do fundo para investimentos em inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Camilla Junqueira, diretora-geral da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Endeavor Brasil, apresentou n\u00fameros do IBGE que salientam a import\u00e2ncia das empresas de alto crescimento. Esse setor, foco da Endeavor, corresponde a somente 0,5% das empresas, mas gerou 70% dos novos empregos nos anos recentes e paga sal\u00e1rios acima da m\u00e9dia nacional. Junqueira cobrou regras mais simples e transparentes para o empreendedorismo e a remo\u00e7\u00e3o de dificuldades para abertura e fechamento de empresas, acesso a cr\u00e9dito e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

\u2014 Nosso ambiente de neg\u00f3cios \u00e9 um dificultador t\u00e3o grande para os empreendedores que \u00e9 quase como se eles corressem uma maratona com um el\u00e1stico amarrado na cintura \u2014 definiu.<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia foi realizada a requerimento do senador Styvenson Valentim (Pode-RN).<\/span><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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