{"id":21762,"date":"2019-04-24T16:25:56","date_gmt":"2019-04-24T19:25:56","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/entrevista-andreas-bergmann-ex-chair-do-international-public-sector-accounting-standards-board-ipsasb\/"},"modified":"2019-04-24T16:25:56","modified_gmt":"2019-04-24T19:25:56","slug":"entrevista-andreas-bergmann-ex-chair-do-international-public-sector-accounting-standards-board-ipsasb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/entrevista-andreas-bergmann-ex-chair-do-international-public-sector-accounting-standards-board-ipsasb\/","title":{"rendered":"Entrevista: Andreas Bergmann, ex-chair do International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb)"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

Por Maristela Girotto
Comunica\u00e7\u00e3o CFC<\/p>\n<\/p>\n

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<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Andreas Bergmann, membro e presidente do Conselho Emissor de Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor P\u00fablico (Ipsasb, na sigla em ingl\u00eas) de 2006 a 2016, participou de reuni\u00e3o, nesta quarta-feira (24), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Bras\u00edlia-DF, do Grupo Assessor (GA) das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico, constitu\u00eddo pelo CFC com apoio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).<\/p>\n

Diretor e professor do Instituto de Gest\u00e3o p\u00fablica na Universidade de Ci\u00eancias Aplicadas de Zurique \u2013 Su\u00ed\u00e7a, ele foi conselheiro para o setor p\u00fablico em processo de reformas cont\u00e1beis naquele pa\u00eds. Consultor e palestrante, Bergmann fala, na entrevista a seguir, sobre a import\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o das normas internacionais de contabilidade para o setor p\u00fablico pelos pa\u00edses. <\/p>\n<\/p>\n

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  1. O Sr. esteve no Conselho Federal de Contabilidade, neste dia 24 de abril, para participar de uma reuni\u00e3o do Grupo Assessor (GA) do CFC para a ado\u00e7\u00e3o das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico (Ipsas, na sigla em ingl\u00eas). Este GA foi constitu\u00eddo pelo CFC e conta com apoio da Secretaria do Tesouro Nacional, sendo respons\u00e1vel pela converg\u00eancia das normas brasileiras ao padr\u00e3o emitido pelo International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb). Como o Sr. avalia o modelo de converg\u00eancia indireta adotado pelo Brasil para a harmoniza\u00e7\u00e3o das normas de contabilidade para o setor p\u00fablico?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Andreas Bergmann)<\/strong> Todos os pa\u00edses que adotam as Ipsas devem escolher entre os m\u00e9todos direto e o indireto. O m\u00e9todo direto faz refer\u00eancia direta a padr\u00f5es internacionais, enquanto o m\u00e9todo indireto estabelece normas nacionais baseadas em padr\u00f5es internacionais. A grande maioria dos pa\u00edses, incluindo os da Am\u00e9rica do Sul, escolheu o m\u00e9todo indireto, pois permite uma adapta\u00e7\u00e3o ao quadro jur\u00eddico do pa\u00eds e uma adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 terminologia espec\u00edfica utilizada localmente, que pode diferir, mesmo entre pa\u00edses com a mesma l\u00edngua, como, por exemplo, Brasil e Portugal. Nesse sentido, o m\u00e9todo indireto respeita mais claramente a autonomia ou soberania de cada pa\u00eds. No entanto, esse m\u00e9todo possui um risco de gerar diverg\u00eancia dos padr\u00f5es internacionais. Por isso, \u00e9 importante que profissionais especialistas estejam envolvidos no processo. No Brasil, esse papel foi assumido pelo Grupo Assessor (GA), constitu\u00eddo pelo CFC e pelo Tesouro Nacional. Para o GA, a qualidade e a conformidade das normas emitidas, com rela\u00e7\u00e3o aos padr\u00f5es internacionais, s\u00e3o aspectos relevantes no processo de ado\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das Ipsas.<\/p>\n

    2) De 20 a 23 de agosto, haver\u00e1 em Bras\u00edlia-DF, o 1\u00ba F\u00f3rum dos Contadores Governamentais da Am\u00e9rica Latina (Focal), a ser realizado juntamente com o VI Semin\u00e1rio Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor P\u00fablico (SBCASP). Qual a sua opini\u00e3o sobre o status atual de implementa\u00e7\u00e3o das Ipsas pelos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina?<\/strong><\/p>\n

    Andreas Bergmann)<\/strong> Na Am\u00e9rica Latina, quase todos os pa\u00edses est\u00e3o avan\u00e7ando com reformas na gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas. Essas reformas incluem a ado\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das Ipsas, para melhorar a contabilidade, bem como outros elementos, como a auditoria de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, a harmoniza\u00e7\u00e3o entre or\u00e7amento e contabilidade, or\u00e7amento de produtos, etc. O avan\u00e7o que temos visto, nesse sentido, \u00e9 impressionante, com os primeiros pa\u00edses j\u00e1 utilizando os padr\u00f5es internacionais. S\u00e3o exemplos o Peru, o Chile e a Col\u00f4mbia. O Brasil, juntamente com Equador, El Salvador, Costa Rica e Panam\u00e1, est\u00e3o acompanhando o processo de perto. E h\u00e1 outros pa\u00edses que t\u00eam projetos iniciados, como Guatemala e Argentina. O Focal \u00e9 um cen\u00e1rio relevante para esse desenvolvimento, pois os pa\u00edses da regi\u00e3o podem discutir boas pr\u00e1ticas cont\u00e1beis com o apoio institucional de \u00f3rg\u00e3os globais, como o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ipsasb e outros.<\/p>\n

    3) Segundo um artigo do Sr. (<\/strong>https:\/\/digitalcollection.zhaw.ch\/handle\/11475\/12782<\/strong><\/a>), o desenvolvimento das Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor P\u00fablico (Ipsas, na sigla em ingl\u00eas) iniciou-se em 1997, pelo Comit\u00ea do Setor P\u00fablico (PSC), da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Contadores (Ifac), posteriormente convertido no Ipsasb. Antes da crise financeira dos anos 1990, que incluiu as entidades p\u00fablicas, a harmoniza\u00e7\u00e3o das normas internacionais de contabilidade praticamente n\u00e3o tinha import\u00e2ncia para o setor p\u00fablico. Atualmente, mais de 20 anos depois do in\u00edcio do desenvolvimento dessas normas, quais ainda s\u00e3o os principais desafios, de modo geral, para a harmoniza\u00e7\u00e3o das normas de contabilidade para o setor p\u00fablico?<\/strong><\/p>\n

    Andreas Bergmann) <\/strong>O primeiro desafio para o PSC, mais tarde conhecido como Ipsasb, era criar um conjunto de regras que cobrisse importantes transa\u00e7\u00f5es governamentais. Embora o IAS \u2013 International Accounting Standards<\/em> e o IFRS \u2013 International Financial Reporting Standards<\/em> [normas cont\u00e1beis internacionais para o setor privado] tenham sido usados como refer\u00eancia quando poss\u00edvel, este trabalho, voltado ao setor p\u00fablico, n\u00e3o deve ser subestimado, porque a Estrutura Conceitual, publicada em 2014, est\u00e1 ajudando muito a manter os padr\u00f5es atualizados. Atualmente, um dos maiores desafios \u00e9 integrar as v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es da Gest\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas com as Ipsas. Finalmente, \u00e0 medida que nos aproximamos do final da implementa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o uso de informa\u00e7\u00f5es aprimoradas para presta\u00e7\u00e3o de contas e tomada de decis\u00f5es ser\u00e1 imperativo.<\/p>\n

    4) Em outro artigo (<\/strong>https:\/\/digitalcollection.zhaw.ch\/handle\/11475\/10297<\/strong><\/a>), o Sr. conclui que as Ipsas t\u00eam a capacidade de aumentar a responsabilidade financeira geral e desencadear debates gerenciais. O Sr. poderia dar exemplos de casos em que as Ipsas s\u00e3o utilizadas como uma ferramenta de gest\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

    Andreas Bergmann) <\/strong>Para ser mais claro, n\u00e3o s\u00e3o as regras em si, mas as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis baseadas nelas, que constituem uma ferramenta para a presta\u00e7\u00e3o de contas e tomada de decis\u00f5es. Os governos de pa\u00edses com demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis confi\u00e1veis e baseadas em padr\u00f5es est\u00e3o usando, cada vez mais, esses relat\u00f3rios, inclusive o balan\u00e7o patrimonial, para tomar decis\u00f5es fiscais. Esse \u00e9 o caso da Nova Zel\u00e2ndia e do Reino Unido, que usam o saldo para decis\u00f5es de pol\u00edtica fiscal. Em 2018, o FMI publicou um estudo que estima o potencial econ\u00f4mico inexplorado dos ativos do governo, em m\u00e9dia, em 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Do lado passivo, uma imagem totalmente completa ajuda em uma magnitude similar para mitigar os riscos fiscais.<\/p>\n

    5) Qual a sua opini\u00e3o sobre o futuro da converg\u00eancia, de modo geral, das normas de contabilidade para o setor p\u00fablico?<\/strong><\/p>\n

    Andreas
    \nBergmann)<\/strong> Existem estudos da Federa\u00e7\u00e3o
    \nInternacional de Contadores (Ifac) que indicam que, em 2023, isto \u00e9, no curto
    \nprazo, a maioria dos pa\u00edses estar\u00e1 em regime de compet\u00eancia, aplicando, de uma
    \nforma ou outra, as Ipsas. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 reduzir as diferen\u00e7as. Mas os
    \nfrutos identificados pelo FMI tamb\u00e9m devem ser colhidos.<\/p>\n

    Fonte: CFC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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