recursos do excedente da cess\u00e3o onerosa<\/a> para estados e munic\u00edpios, que s\u00f3 ocorreu em 31 de dezembro do ano passado. Como os governos locais n\u00e3o tiveram tempo de gastar o dinheiro em 2019, a execu\u00e7\u00e3o das despesas em 2020 resultaria, de acordo com o secret\u00e1rio, no descumprimento da meta original da LDO.\u00a0<\/p>\n\u201cO projeto da LDO [de 2020] foi encaminhado ao Congresso em 15 de abril, mas, de l\u00e1 para c\u00e1, aconteceram uma s\u00e9rie de vari\u00e1veis, principalmente a cess\u00e3o onerosa, que tornam invi\u00e1vel o cumprimento da meta pelos estados e munic\u00edpios. Entrou um grande volume de recursos em 2019. A leitura \u00e9 que ser\u00e3o gastos em 2020\u201d, explicou o secret\u00e1rio-adjunto.\u00a0<\/p>\n
Limites\u00a0<\/h2>\n
A mudan\u00e7a precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Por causa da revis\u00e3o das metas, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) reduziu o volume autorizado para que estados, munic\u00edpios e estatais possam contrair empr\u00e9stimos no sistema financeiro. O volume autorizado, que era de R$ 24 bilh\u00f5es em 2018 e de R$ 24,5 bilh\u00f5es em 2019, caiu para R$ 8,4 bilh\u00f5es neste ano.\u00a0<\/p>\n
Segundo Ladeira, a redu\u00e7\u00e3o ocorreu porque a entrada dos recursos da cess\u00e3o onerosa, que aumentou o dinheiro em caixa dos estados e dos munic\u00edpios, reduziu o espa\u00e7o fiscal para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. \u201cN\u00e3o fosse a cess\u00e3o onerosa, o limite autorizado para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito em 2020 provavelmente continuaria o mesmo que o dos anos anteriores\u201d, disse o secret\u00e1rio. Ele reiterou que o limite poder\u00e1 ser aumentado caso o Congresso aprove a altera\u00e7\u00e3o na LDO.\u00a0<\/p>\n
Do total de R$ 8,4 bilh\u00f5es autorizado para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, R$ 4,5 bilh\u00f5es correspondem a opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o (quando o governo federal compensa eventuais calotes de governos locais), R$ 3,5 bilh\u00f5es correspondem a opera\u00e7\u00f5es para estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal sem garantia da Uni\u00e3o e R$ 400 milh\u00f5es a opera\u00e7\u00f5es para estatais federais sem garantia da Uni\u00e3o
\nFonte: EBC ECONOMIA<\/p>\n
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Infoeconomico.com.br – Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo enviar\u00e1 um projeto de lei para zerar a meta fiscal de estados e munic\u00edpios em 2020, confirmou hoje (20) \u00e0 noite o secret\u00e1rio-adjunto do Tesouro Nacional, Ot\u00e1vio Ladeira. Atualmente, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estipula que os governos locais devam registrar super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 9 bilh\u00f5es neste ano. Com a mudan\u00e7a, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[7,288],"class_list":["post-217340","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-economia","tag-economiabrasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217340","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=217340"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217340\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=217340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=217340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=217340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}