O governo federal quer manter o atual n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, ao fazer a reforma tribut\u00e1ria, segundo afirmou o Secret\u00e1rio Especial da Receita, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto, ap\u00f3s participar de reuni\u00e3o com secret\u00e1rios estaduais de Fazenda, no Minist\u00e9rio da Economia, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u201cTemos por princ\u00edpio que todos os tr\u00eas n\u00edveis de governo [Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios] mantenham seus n\u00edveis de arrecada\u00e7\u00e3o atual. Mas isso n\u00e3o impede que n\u00f3s possamos compartilhar bases, e sobretudo convergir para uma estrutura de sistema tribut\u00e1rio em que a coopera\u00e7\u00e3o federativa seja mais frequente\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, a reuni\u00e3o teve o objetivo de buscar converg\u00eancia para que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios possam ter uma proposta consensual para a reforma tribut\u00e1ria. \u201cN\u00f3s apenas identificamos quais pontos que precisar\u00e3o ser aprofundados e a\u00ed sim, vamos discutir de que forma vamos convergir para uma proposta que seja consensual\u201d, disse Tostes.<\/p>\n
O presidente do Comit\u00ea dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados (Comsefaz), o secret\u00e1rio de Fazenda do Piau\u00ed, Rafael Tajra Fonteles, disse que a reuni\u00e3o teve por objetivo apresentar a Tostes a proposta dos estados e ver como \u00e9 poss\u00edvel convergir para uma proposta com participa\u00e7\u00e3o do governo federal. \u201cA gente j\u00e1 sabe quais s\u00e3o os pontos que precisam de um aprofundamento maior para poder caminhar: comit\u00ea gestor [respons\u00e1vel por administrar e definir al\u00edquota do novo imposto \u00fanico sobre Valor Agregado (IVA)]; qual funding [fonte de recursos] para o fundo de desenvolvimento regional e de compensa\u00e7\u00e3o [para os estados] de perdas com as exporta\u00e7\u00f5es; como seria a arrecada\u00e7\u00e3o centralizada. A ideia \u00e9 fazer uma reuni\u00e3o por semana, pelo menos, para dentro do m\u00eas de mar\u00e7o apresentar para o ministro [da Economia], Paulo Guedes, os pontos de converg\u00eancia\u201d, disse. Na proposta dos estados, a Uni\u00e3o n\u00e3o participar\u00e1 do comit\u00ea gestor.<\/p>\n
Ontem (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, instalou\u00a0a comiss\u00e3o mista especial<\/a> que discutir\u00e1 a reforma tribut\u00e1ria. A primeira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o ocorrer\u00e1 logo ap\u00f3s o carnaval, de acordo com seu presidente, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ser\u00e3o 45 dias para que os 50 parlamentares cheguem a uma proposta \u00fanica, utilizando elementos de textos j\u00e1 existentes na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado sobre o assunto.<\/p>\n