{"id":217170,"date":"2025-11-03T20:04:06","date_gmt":"2025-11-03T23:04:06","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/enquanto-brasil-debate-isencao-de-agrotoxicos-europa-tem-imposto-maior-para-os-mais-toxicos\/"},"modified":"2025-11-03T20:04:06","modified_gmt":"2025-11-03T23:04:06","slug":"enquanto-brasil-debate-isencao-de-agrotoxicos-europa-tem-imposto-maior-para-os-mais-toxicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/enquanto-brasil-debate-isencao-de-agrotoxicos-europa-tem-imposto-maior-para-os-mais-toxicos\/","title":{"rendered":"Enquanto Brasil debate isen\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, Europa tem imposto maior para os mais t\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"
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Estudo publicado na revista Sa\u00fade P\u00fablica revela que para cada d\u00f3lar gasto com a compra de agrot\u00f3xicos no Paran\u00e1 s\u00e3o gastos U$$ 1,28 no SUS com tratamento de intoxica\u00e7\u00f5es agudas (Foto: Charles Echer)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira se s\u00e3o constitucionais os benef\u00edcios fiscais dados \u00e0s empresas produtoras de agrot\u00f3xicos<\/a> no pa\u00eds. Por ano, o Governo Federal e os Estados deixam de arrecadar quase R$ 10 bilh\u00f5es devido a um pacote de isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es de impostos<\/a>, segundo levantamento da Abrasco<\/a> obtido pela Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> e Ag\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n

Esse valor, se recolhido pelo estado, poderia ser investido na melhoria do controle dos agrot\u00f3xicos, assim como na sa\u00fade p\u00fablica, como argumentam os autores da a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI 5.553), que levou o debate ao STF. Isso j\u00e1 acontece em alguns pa\u00edses da Europa que aumentaram os impostos sobre os produtos mais t\u00f3xicos. <\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o que aumenta de acordo com o risco oferecido pelo pesticida existe desde a primeira metade dos anos 80 em pa\u00edses europeus e hoje \u00e9 praticada pela Fran\u00e7a, Noruega, Su\u00e9cia e Dinamarca.<\/p>\n

Toxicidade \u00e9 custo
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Wagner Lopes Soares, economista e professor do mestrado da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) conta que a pr\u00e1tica da cobran\u00e7a por toxicidade \u00e9 comum. \u201cPara regular e reduzir o uso de produtos como o agrot\u00f3xico, diversos pa\u00edses usam instrumentos econ\u00f4micos\u201d, explica. Assim, se um produto ou setor precisa ser estimulado, ele pode receber do governo benef\u00edcios fiscais, ao contr\u00e1rio dos considerados prejudiciais, que geram um custo para o estado. \u00c9 o caso do cigarro, por exemplo, que \u00e9 taxado devido aos gastos que gera para a sa\u00fade. No caso dos pesticidas, as intoxica\u00e7\u00f5es e doen\u00e7as relacionadas a elas tamb\u00e9m sobrecarregam o sistema de sa\u00fade. <\/p>\n

No Brasil, onde o agrot\u00f3xico ainda \u00e9 um produto incentivado por meio de isen\u00e7\u00f5es, j\u00e1 h\u00e1 pesquisas que mostram os seus custos. Um estudo publicado na revista Sa\u00fade P\u00fablica<\/a> feito por pesquisadores da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, entre eles Soares, revela que, para cada d\u00f3lar gasto com a compra de agrot\u00f3xicos no estado do Paran\u00e1, s\u00e3o gastos U$$ 1,28 no SUS com tratamento de intoxica\u00e7\u00f5es agudas \u2014 aquelas que ocorrem logo ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o. O c\u00e1lculo n\u00e3o leva em conta o custo das doen\u00e7as cr\u00f4nicas, aquelas que aparecem ao longo do tempo, como o c\u00e2ncer<\/a>. <\/p>\n

Esse gasto poderia ser coberto pela taxa\u00e7\u00e3o dos pesticidas, como ocorre na Su\u00e9cia. \u201cPor meio dessa cobran\u00e7a maior de impostos para produtos mais t\u00f3xicos, a Su\u00e9cia decidiu que o valor arrecadado com tributos seria revestido para incentivar pol\u00edticas de transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica. Projetos que investem em um tipo de produ\u00e7\u00e3o de alimentos que n\u00e3o tenha tantos impactos ambientais e na sa\u00fade\u201d, explica Soares, um dos autores da pesquisa. <\/p>\n

Na Dinamarca, pol\u00edticas de isen\u00e7\u00e3o por toxicidade existem desde 1996. Em 2013, a pol\u00edtica foi atualizada para avaliar de modo diferente os riscos agudos, aqueles onde os sintomas de intoxica\u00e7\u00e3o aparecem em at\u00e9 24 horas, e o risco cr\u00f4nico, quando os sintomas aparecem com o passar de anos, como doen\u00e7as cancer\u00edgenas. Al\u00e9m disso, \u00e9 ponderado tamb\u00e9m o risco ambiental do produto. <\/p>\n

\u201cAcredito que no Brasil precisar\u00edamos de algo semelhante ao feito na Dinamarca, que analisa diversos riscos. Por aqui temos misturas de agrot\u00f3xicos, e produtos muito usados como o Glifosato, que n\u00e3o apresenta fortes consequ\u00eancias agudas, mas por outro lado traz riscos cancer\u00edgenos\u201d, opina o pesquisador. <\/p>\n

Segundo a ind\u00fastria de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, o corte dos benef\u00edcios teria como impacto direto um aumento no custo da cesta b\u00e1sica. “A tend\u00eancia \u00e9 que as empresas repassem este custo extra para o produtor, que por sua vez vai embutir este valor no alimento vendido ao consumidor final”, afirma em nota a CropLife Brasil (leia na \u00edntegra<\/a>), associa\u00e7\u00e3o que representa empresas produtoras de agrot\u00f3xicos como Basf, Bayer, Corteva, FMC e Syngenta.<\/p>\n

Santa Catarina tentou, mas legislativo vetou 
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No Brasil, o estado de Santa Catarina tentou incorporar algo semelhante no ano passado, mas o texto foi barrado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. 
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A Medida Provis\u00f3ria proposta pelo governador Carlos Mois\u00e9s (PSL) levou o nome de “Tributa\u00e7\u00e3o Verde” e tinha como objetivo regular a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) estadual a partir do grau de toxicidade do agrot\u00f3xico.<\/p>\n

A MP previa faixas diferentes de cobran\u00e7a, come\u00e7ando pelos produtos biol\u00f3gicos, que seriam isentos da tributa\u00e7\u00e3o. Os improv\u00e1veis de causar dano agudo teriam al\u00edquota de 4,8% do ICMS, os de pouca toxicidade 7%, moderadamente t\u00f3xicos 12% e altamente ou extremamente t\u00f3xicos pagariam 17%. Essa classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) durante o processo de registro do produto. <\/p>\n

A parte da MP que visava implantar a tributa\u00e7\u00e3o verde foi barrada ainda na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do legislativo catarinense em setembro do ano passado. Na vis\u00e3o do relator, Romildo Titon (MDB), e dos demais deputados estaduais, n\u00e3o havia urg\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o da tabela de cobran\u00e7a do imposto por toxicidade do agrot\u00f3xico. \u201cMesmo n\u00e3o sendo aprovado, em um primeiro momento, temos que ressaltar a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o sobre os agrot\u00f3xicos. Sabemos que, por ser um tema delicado, ainda teremos muitos debates pela frente\u201d, afirmou o governador de Santa Catarina, Carlos Mois\u00e9s, \u00e0 reportagem. <\/p>\n

De acordo com o estudo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), feito por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), dos quase R$ 10 bilh\u00f5es perdidos em 2017 pelo governo com as isen\u00e7\u00f5es fiscais, R$ 6,2 bilh\u00f5es s\u00e3o desonera\u00e7\u00f5es com ICMS que iriam para o cofre dos Estados e do Distrito Federal. <\/p>\n

Apenas em Santa Catarina, as desonera\u00e7\u00f5es foram de R$ 171 milh\u00f5es em apenas um ano. O valor \u00e9 seis vezes maior do que o governo de SC pretendia investir no programa de Agricultura Familiar (R$ 25,5 milh\u00f5es) em 2019, de acordo com o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA). <\/a><\/p>\n

Sobre o projeto, o governador diz que o objetivo era promover a sa\u00fade p\u00fablica, a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, e agregar valor ao produto catarinense. \u201c\u00c9 uma pol\u00edtica de Estado inovadora que favorece a produ\u00e7\u00e3o de alimentos mais saud\u00e1veis e auxilia no desenvolvimento de uma cultura econ\u00f4mica sustent\u00e1vel\u201d, explicou. <\/p>\n

Benef\u00edcio no ICMS pode cair em todo pa\u00eds 
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Mas a assembleia dificilmente vai conseguir segurar essa mudan\u00e7a no estado. A a\u00e7\u00e3o que o STF julga hoje busca derrubar o benef\u00edcio que reduz a base de c\u00e1lculo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de agrot\u00f3xicos nas sa\u00eddas interestaduais, al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o total de IPI. Mas outra vota\u00e7\u00e3o deve chacoalhar o mercado de agrot\u00f3xicos em abril. <\/p>\n

\u00c9 quando o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) vota sobre a renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio que permite aos estados concederem isen\u00e7\u00e3o e reduzir a base de c\u00e1lculo ICMS aos agrot\u00f3xicos. <\/p>\n

Para que os benef\u00edcios se mantenham, \u00e9 necess\u00e1rio unanimidade entre todos secret\u00e1rios estaduais de Fazenda. Se um membro do conselho se posicionar contra, o conv\u00eanio n\u00e3o \u00e9 renovado e as empresas podem perder a isen\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio de Fazenda de Santa Catarina, Paulo Eli, j\u00e1 garantiu que vetar\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio. <\/p>\n

“Ano que vem ser\u00e1 o ano da retirada nacional da isen\u00e7\u00e3o do agrot\u00f3xico, pois Santa Catarina vai votar contra no Confaz na prorroga\u00e7\u00e3o desses benef\u00edcios. J\u00e1 \u00e9 uma decis\u00e3o tomada, ent\u00e3o, a partir de 1\u00ba de maio do ano que vem, agrot\u00f3xico no pa\u00eds vai pagar imposto e isso vale para todos”, disse o Secret\u00e1rio em audi\u00eancia na assembleia estadual em junho do ano passado. <\/p>\n

Al\u00e9m do ICMS, o \u201cpacote de benef\u00edcios\u201d conta com privil\u00e9gios na cobran\u00e7a de outros impostos. Desde 2004, a Lei Federal 10.925 prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos como o PIS\/PASEP e do Cofins na importa\u00e7\u00e3o e sobre a receita bruta de venda no mercado interno. E, devido ao Decreto 7.660, de 23 de dezembro de 2011 os agrot\u00f3xicos t\u00eam isen\u00e7\u00e3o total de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n

Exemplo seguido no Esp\u00edrito Santo
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Esp\u00edrito Santo estuda um projeto semelhante ao de Santa Catarina. No ano passado, \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor se inspiraram na Tributa\u00e7\u00e3o Verde e est\u00e3o construindo um projeto semelhante liderado pelo F\u00f3rum Esp\u00edrito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos. <\/p>\n

O projeto pretende regular a cobran\u00e7a do ICMS a partir do grau de toxicidade do agrot\u00f3xico, com as mesmas al\u00edquotas do projeto de Santa Catarina. \u201cO debate ainda est\u00e1 em fase inicial. Acompanhamos os di\u00e1logos proposto nos demais f\u00f3runs estaduais, inclusive de SC, e estamos apresentando o projeto para as secretarias de Agricultura e Fazenda. Queremos levar tamb\u00e9m o projeto para os deputados estaduais\u201d, conta a promotora Sandra Lengruber, coordenadora do F\u00f3rum. 
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A expectativa \u00e9 que o projeto leve alguns meses para chegar ao governo. \u201cVamos aguardar a decis\u00e3o do STF nesta semana para ver como ele vai entender a a\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m esperar a decis\u00e3o do Confaz em abril. Se o resultado n\u00e3o for positivo, vamos pensar em outros meios de propostas, visando principalmente benef\u00edcios para tornar os alimentos org\u00e2nicos mais baratos\u201d, explica a promotora.<\/p>\n

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Por tr\u00e1s do alimento<\/a><\/div>\n

Esta reportagem faz parte do projeto Por Tr\u00e1s do Alimento, uma parceria da Ag\u00eancia P\u00fablica e Rep\u00f3rter Brasil para investigar o uso de agrot\u00f3xicos. Clique para ler a cobertura completa no site do projeto.<\/p>\n

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O post Enquanto Brasil debate isen\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, Europa tem imposto maior para os mais t\u00f3xicos<\/a> apareceu primeiro em Rep\u00f3rter Brasil<\/a>.
\nFonte: Reporter Brasil<\/p>\n

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Infoeconomico.com.br – Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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