{"id":21693,"date":"2019-04-24T12:02:20","date_gmt":"2019-04-24T15:02:20","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-avaliara-custos-da-entrada-de-mulheres-no-servico-militar-decide-cre\/"},"modified":"2019-04-24T12:02:20","modified_gmt":"2019-04-24T15:02:20","slug":"cae-avaliara-custos-da-entrada-de-mulheres-no-servico-militar-decide-cre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-avaliara-custos-da-entrada-de-mulheres-no-servico-militar-decide-cre\/","title":{"rendered":"CAE avaliar\u00e1 custos da entrada de mulheres no servi\u00e7o militar, decide CRE"},"content":{"rendered":"

Por sugest\u00e3o do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), a Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE) decidiu enviar \u00e0 an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) o projeto\u00a0que abre a possibilidade de mulheres prestarem o servi\u00e7o militar, a partir do momento em que completarem 18 anos de idade. Antes de dar a palavra final, a\u00a0maioria do colegiado quer sanar todas as d\u00favidas acerca do impacto or\u00e7ament\u00e1rio da proposta (PLS 213\/2015<\/a>) para as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

\u2014 Eu mesmo sou totalmente favor\u00e1vel a que mulheres, caso assim o desejem, possam prestar o servi\u00e7o militar, porque ser\u00e1 mais uma barreira de preconceito que ser\u00e1 quebrada. A \u00fanica d\u00favida que tenho \u00e9 se as For\u00e7as Armadas foram consultadas acerca do impacto or\u00e7ament\u00e1rio dessa altera\u00e7\u00e3o, uma vez que ela inevitavelmente levar\u00e1 no m\u00ednimo \u00e0 reforma de diversas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas de posse das tr\u00eas For\u00e7as \u2014 ponderou o senador.<\/p>\n

O relator, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), esclareceu que o texto como se encontra hoje foi feito em parceria com a assessoria parlamentar do Minist\u00e9rio da Defesa, estabelecendo a defini\u00e7\u00e3o da nova rubrica or\u00e7ament\u00e1ria. Amin voltou a ponderar que, portanto, h\u00e1 o reconhecimento oficial de que o PLS 213\/2015 provoca impactos or\u00e7ament\u00e1rios, ent\u00e3o deveria passar tamb\u00e9m pela an\u00e1lise da CAE.<\/p>\n

Visando evitar que o projeto tenha sua tramita\u00e7\u00e3o prejudicada futuramente por algum questionamento com esse teor, o presidente da CRE, Nelsinho Trad (PSD-MS), consultou o colegiado sobre a sugest\u00e3o de Esperidi\u00e3o Amin, que acabou sendo acatada.<\/p>\n

\u2014 As mulheres poder\u00e3o fazer a op\u00e7\u00e3o pelo servi\u00e7o militar, mas o ingresso depender\u00e1 da disponibilidade de vagas. E essa disponibilidade de vagas depende do or\u00e7amento, assim j\u00e1 funciona hoje com o sexo masculino. Muita gente quer servir hoje, mas n\u00e3o consegue: devido a restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, \u00e9 limitado ao que cada For\u00e7a consegue incorporar, isso n\u00e3o vai mudar \u2014 chegou a ponderar o senador Telm\u00e1rio Mota (Pros-RR), mas foi voto vencido.<\/p>\n

O que prev\u00ea o projeto<\/strong><\/strong><\/h3>\n

<\/strong>Apresentado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin, o PLS 213\/2015 concede \u00e0s mulheres o direito de prestar o servi\u00e7o militar ao completarem 18 anos \u2014 a exemplo dos jovens do sexo masculino, mas sem o car\u00e1ter obrigat\u00f3rio. As interessadas em faz\u00ea-lo dever\u00e3o apresentar-se voluntariamente em uma unidade militar.<\/p>\n

O relat\u00f3rio pela aprova\u00e7\u00e3o chegou a ser lido nesta quarta-feira por Marcos do Val, antes da decis\u00e3o de encaminh\u00e1-lo \u00e0 CAE.<\/p>\n

\u2014 Considero esse projeto algo realmente louv\u00e1vel. A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelas mulheres pode, entre outras coisas, proporcionar o descobrimento de novas voca\u00e7\u00f5es para a carreira castrense. Elas possuem plenas condi\u00e7\u00f5es de cumprir o servi\u00e7o militar, caso assim o desejem. As For\u00e7as Armadas j\u00e1 admitem oficiais e pra\u00e7as do sexo feminino \u2014 frisou o senador.<\/p>\n

Tal como ocorre com os homens, o projeto mant\u00e9m a preserva\u00e7\u00e3o do poder discricion\u00e1rio da autoridade competente na ado\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar opcional, vinculando-o \u00e0 oportunidade e conveni\u00eancia da convoca\u00e7\u00e3o das candidatas.<\/span><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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