A C\u00e2mara Administrativa analisa os relat\u00f3rios gerenciais e financeiros CFC, especialmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remessa da cota-parte compartilhada e os demonstrativos cont\u00e1beis do Conselho; analisa os processos de contrata\u00e7\u00f5es e o plano anual de contrata\u00e7\u00e3o; acompanha a execu\u00e7\u00e3o do plano de trabalho da Vice-presid\u00eancia Administrativa; realiza a gest\u00e3o patrimonial e de infraestrutura, visando ao controle e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de todos os bens (m\u00f3veis e im\u00f3veis); analisa os processos do eSIC em grau de recurso (segunda Inst\u00e2ncia); e acompanha os relat\u00f3rios estat\u00edsticos do Portal da Transpar\u00eancia e as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Comiss\u00e3o Permanente do Portal da Transpar\u00eancia. <\/p>\n
Nesta primeira reuni\u00e3o de 2020, os principais assuntos da pauta da C\u00e2mara foram o cumprimento do Plano Anual de Contrata\u00e7\u00e3o; a terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades de apoio administrativo e operacional; a contrata\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia de publicidade; a implanta\u00e7\u00e3o do eSocial; a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico; a avalia\u00e7\u00e3o do sistema de seguran\u00e7a do edif\u00edcio CFC; a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para transmiss\u00e3o ao vivo pela internet dos eventos realizados no CFC; a reforma do edif\u00edcio CFC; a revis\u00e3o dos procedimentos de contrata\u00e7\u00f5es para maior efic\u00e1cia; e o estudo e a an\u00e1lise da viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o do seguro de vida em grupo para os funcion\u00e1rios do CFC. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m constou na agenda de trabalho da C\u00e2mara Administrativa a elabora\u00e7\u00e3o dos seguintes manuais: Administrativo e Financeiro do Sistema CFC\/CRCs; Controle de Bens Patrimoniais, Acesso Predial, Aplica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00f5es a Licitantes e Fornecedores e Contrata\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel. <\/p>\n
Durante o ano de 2019, algumas das principais delibera\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara foram a an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos processos de contrata\u00e7\u00f5es; a autoriza\u00e7\u00e3o da elimina\u00e7\u00e3o de documentos, conforme disciplina a tabela de temporalidade; a autoriza\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o de edital para leil\u00e3o dos bens classificados como inserv\u00edveis; a an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos pedidos de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o em grau de recurso; a aprova\u00e7\u00e3o do Relato Integrado; a discuss\u00e3o da minuta de resolu\u00e7\u00e3o que aprovou o Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel (n\u00ba 1.559\/2019); e a an\u00e1lise da minuta de resolu\u00e7\u00e3o que disciplina a aquisi\u00e7\u00e3o de passagens e di\u00e1rias do CFC (n\u00ba 1.569\/2019).<\/p>\n
Na primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Controle Interno, neste ano, foram apresentados os projetos previstos para 2020, com foco na posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do CFC. <\/p>\n Al\u00e9m disso, a vice-presidente Vit\u00f3ria Maria da Silva<\/strong> (RJ), que \u00e9 a coordenadora da C\u00e2mara, apresentou os projetos aprovados para o exerc\u00edcio de 2020 e que s\u00e3o gerenciados pelo Controle Interno do CFC, assim como os indicadores aos quais estes projetos est\u00e3o vinculados para o alcance dos objetivos estrat\u00e9gicos, destacando-se: <\/p>\n A C\u00e2mara de Controle Interno atua como inst\u00e2ncia interna de apoio \u00e0 governan\u00e7a e tem por objetivo contribuir para a melhoria da gest\u00e3o do Sistema CFC\/CRCs, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises e recomenda\u00e7\u00f5es; da comprova\u00e7\u00e3o da legalidade e do cumprimento das finalidades institucionais; da salvaguarda e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio; da promo\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia e efici\u00eancia operacional; e da garantia do cumprimento das leis e regulamenta\u00e7\u00f5es, de acordo com os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica quanto \u00e0 legalidade, economicidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e efici\u00eancia. <\/p>\n Em 2019, a C\u00e2mara realizou o Semin\u00e1rio \u201cRelat\u00f3rio de Gest\u00e3o no Formato do Relat\u00f3rio Integrado do Sistema CFC\/CRCs\u201d, para apresentar as principais mudan\u00e7as relacionadas ao relat\u00f3rio de gest\u00e3o, em atendimento as recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e de aprimorar a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es constantes no relat\u00f3rio e garantir coer\u00eancia dos dados disponibilizados ao governo e \u00e0 sociedade. Esse evento capacitou 97 participantes, com representantes dos 27 CRCs, que tiveram a responsabilidade de multiplicar os conhecimentos adquiridos em seus respectivos Conselhos. <\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos de auditoria, foram realizadas 33 auditorias no exerc\u00edcio de 2019, que foram submetidas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Al\u00e9m disso, a vice-presid\u00eancia\u00a0 emitiu 26 Pronunciamentos, com defini\u00e7\u00e3o de prazo para que os Conselhos adotem plano de a\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos apontamentos da auditoria. <\/p>\n A C\u00e2mara tamb\u00e9m emitiu pareceres com rela\u00e7\u00e3o aos processos de proposta or\u00e7ament\u00e1ria e presta\u00e7\u00e3o de contas dos 27 CRCs e do CFC. Ainda, destaca-se a emiss\u00e3o de quatro Instru\u00e7\u00f5es de Trabalho, com o objetivo de padronizar os procedimentos relacionados \u00e0 proposta or\u00e7ament\u00e1ria, presta\u00e7\u00e3o de contas e relat\u00f3rio de gest\u00e3o no formato integrado. <\/p>\n \u00c0 C\u00e2mara de Desenvolvimento Profissional cabe analisar e julgar os processos que versam a respeito de educa\u00e7\u00e3o continuada, especialmente, sobre conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es de ensino, relativos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o continuada e ao aprimoramento cient\u00edfico e cultural da classe cont\u00e1bil; demais assuntos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o continuada e ao planejamento e desenvolvimento profissional; desenvolvimento e coordena\u00e7\u00e3o do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Continuada; desenvolvimento e coordena\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do Exame de Qualifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica; relacionamento dos eventos e an\u00e1lise dos pedidos de participa\u00e7\u00e3o de conselheiros; e acompanhamento do desenvolvimento dos eventos nacionais realizados pelo Sistema CFC\/CRCs e outros institutos cont\u00e1beis. <\/p>\n Neste m\u00eas, considerando a nova composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, a reuni\u00e3o apresentou os principais projetos da \u00e1rea, destacando-se: Campanha do Dia do Profissional da Contabilidade; o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Continuada e a presta\u00e7\u00e3o de contas final do PEPC; os Exames de Qualifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica \u2013 \u00e1reas de Auditoria e de Per\u00edcia, com as propostas de realiza\u00e7\u00e3o de dois exames anuais, em maio e em setembro; o relacionamento institucional \u2013 e-MEC e Comiss\u00e3o para Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos e A\u00e7\u00f5es que Visem ao Aprimoramento do Ensino Cont\u00e1bil no Pa\u00eds, situa\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise dos processos no Sistema e-MEC; o projeto de apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos da \u00e1rea cont\u00e1bil, que, este ano, n\u00e3o ir\u00e1 conceder apoio aos eventos em decorr\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o do 21\u00ba Congresso Brasileiro de Contabilidade (CFC), a ser realizado de 15 a 18 de novembro de 2020, em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa (SC); a participa\u00e7\u00e3o de conselheiros em eventos nacionais e internacionais; e amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do acervo da biblioteca do CFC. <\/p>\n Em 2019, foram emitidas 60 delibera\u00e7\u00f5es pela Vice-presid\u00eancia de Desenvolvimento Profissional, entre as quais se destacam os deferimentos de pedidos de apoio financeiro para realiza\u00e7\u00e3o de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu<\/em> da 1\u00aa turma do curso de Doutorado Profissional em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, proposto pelo Conselho Regional de Contabilidade do Piau\u00ed; da 1\u00aa turma do curso de Mestrado Profissional em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, proposto pelo Conselho Regional de Contabilidade do Acre; da 1\u00aa turma do curso de Mestrado Profissional em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, proposto pelo Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe; e da 1\u00aa turma do curso de Doutorado Profissional em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, proposto pelo Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins. Todos os cursos s\u00e3o promovidos pela Fucape \u2013 Pesquisa Ensino e Participa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n A C\u00e2mara \u00e9 coordenada pelo vice-presidente A\u00e9cio Prado Dantas J\u00fanior (SE) e tem como coordenador-adjunto Wellington do Carmo Cruz (BA). Os demais conselheiros que comp\u00f5em o grupo s\u00e3o Nilva Am\u00e1lia Pasetto (PR), Elias Dib Caddah Neto (PI), Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Campos Filho (PE), Marisa Luciana Schvabe de Morais (SC) e V\u00e2nia Labres da Silva (TO). <\/p>\n A C\u00e2mara tem por objetivo dar apoio aos Regionais na \u00e1rea de infraestrutura, com destaques para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, reforma e amplia\u00e7\u00e3o de sedes; atualiza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do parque de inform\u00e1tica e renova\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos; viabiliza\u00e7\u00e3o de apoios t\u00e9cnicos e operacionais por meio de treinamentos espec\u00edficos; realiza\u00e7\u00e3o de planejamento e execu\u00e7\u00e3o do processo eleitoral dos CRCs; e apoio \u00e0 gest\u00e3o dos Conselhos. <\/p>\n Entre os principais assuntos da pauta, nesta primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020, constaram a apresenta\u00e7\u00e3o das atividades da \u00e1rea da Vice-Presid\u00eancia de Desenvolvimento Operacional aos novos conselheiros; a defini\u00e7\u00e3o do percentual de corte para o projeto de apoio de cobran\u00e7a \u2013 exerc\u00edcio de 2020; os julgamentos de processos relacionados ao reembolso pela aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo e reforma de sede; e julgamento de processos de remiss\u00e3o de d\u00e9bitos enviados pelos Regionais, em grau de recurso ao CFC. <\/p>\n Durante o ano de 2019, a C\u00e2mara deliberou, entre outros, sobre o projeto de apoio financeiro do CFC aos CRCs para despesas de capital, que resultou nos seguintes montantes: reforma de sedes dos CRCs: valor investido = R$ 960.000,00; constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de sedes dos CRCs: valor investido = R$ 10.700.000,00; e concess\u00e3o de ve\u00edculos: valor investido = R$ 560.000,00. Sobre o apoio financeiro aos CRCs para amplia\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do parque de inform\u00e1tica, a c<\/strong>oncess\u00e3o de equipamentos foi no valor de R$ 470.000,00. O projeto de apoio financeiro para despesas de custeio repassou o valor de R$ 1.000.000,00 aos CRCs. Quanto ao processo eleitoral do Sistema CFC\/CRCs em 2019, por meio desse projeto o CFC realizou o processo de renova\u00e7\u00e3o de 1\/3 dos conselheiros dos CRCs, em 18 e 19 de novembro, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 280 mil profissionais votantes. <\/p>\n A C\u00e2mara de Desenvolvimento Operacional \u00e9 coordenada pelo vice-presidente Jo\u00e3o Altair Caetano dos Santos (RO) e conta com os conselheiros Manoel Carlos de Oliveira J\u00fanior (AM), coordenador-adjunto; Ana Luiza Pereira Lima (RJ) e Geraldo de Paula Batista Filho (PE). <\/p>\n Nesta primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020, a pauta da C\u00e2mara de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00c9tica e Disciplina contou com 58 processos administrativos de fiscaliza\u00e7\u00e3o para julgamento em segunda inst\u00e2ncia. <\/p>\n A C\u00e2mara de Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por julgar, em segunda inst\u00e2ncia, os processos administrativos de fiscaliza\u00e7\u00e3o abertos contra pessoas f\u00edsicas, empresas, profissionais e organiza\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, al\u00e9m dos pedidos de revis\u00e3o administrativa e de retifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Os conselheiros que comp\u00f5em a C\u00e2mara tamb\u00e9m discutem e elaboram respostas de consultas e exame de mat\u00e9rias sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9tica e disciplina enviadas ao CFC. <\/p>\n Outra pauta comum nas reuni\u00f5es desta C\u00e2mara \u00e9 avaliar, juntamente com a Vice Presid\u00eancia, o trabalho dos Conselhos Regionais relativo \u00e0s metas de fiscaliza\u00e7\u00e3o tra\u00e7adas no Plano de Trabalho. Ainda, multiplicar e treinar os conselheiros das c\u00e2maras de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos CRCs \u00e9 responsabilidade deste grupo de conselheiros, cuja coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 da vice-presidente Fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00c9tica e Disciplina, Sandra Maria de Carvalho Campos (MG). <\/p>\n Durante o ano de 2019, a C\u00e2mara julgou 1.461 processos, o que corresponde, em m\u00e9dia, a 104 processos por conselheiro. Do total de processos, os membros chegaram ao seguinte resultado: 1.195 processos mantiveram a pena aplicada em primeira inst\u00e2ncia; 44 foram arquivados por inexist\u00eancia comprovada do fato gerador da infra\u00e7\u00e3o; e 40 foram devolvidos ou diligenciados aos CRC para corre\u00e7\u00e3o de v\u00edcios san\u00e1veis. <\/p>\n Do total de processos julgados, em 2019, em grau de recurso, 1.377 tiveram decis\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o de penas aos infratores. Al\u00e9m disso, do total de processos julgados, em fase recursal, 686 tiveram decis\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o de multas pecuni\u00e1rias; em 136, a decis\u00e3o foi de suspens\u00e3o do exerc\u00edcio profissional; em 157, a decis\u00e3o foi de censura p\u00fablica; e em dez processos, a decis\u00e3o da 2\u00aa inst\u00e2ncia administrativa foi de cassa\u00e7\u00e3o do registro profissional. <\/p>\n Al\u00e9m da vice-presidente Sandra Maria de Carvalho Campos, a C\u00e2mara conta com os seguintes membros efetivos: Carlos Rubens de Oliveira (MS), coordenador-adjunto; Fabiano Ribeiro Pimentel (AP), Maria Perpetua dos Santos (GO), Ant\u00f4nio das Gra\u00e7as Alves Ferreira (MA), Mateus Nascimento Calegari (AC), Palmira Le\u00e3o de Souza (RR), Vit\u00f3ria Maria da Silva (RJ), Wellington do Carmo Cruz (BA), Silvia Mara Leite Cavalcante (MT), Haroldo Santos Filho (ES), Jo\u00e3o Greg\u00f3rio J\u00fanior (RN), Lourival Alves Cavalcante (CE), Jo\u00e3o Altair Caetano dos Santos (RO) e Id\u00e9sio da Silva Coelho J\u00fanior (SP). <\/p>\n Nesta primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, a C\u00e2mara de Assuntos Pol\u00edtico-Institucionais deliberou sobre as a\u00e7\u00f5es d<\/strong>o Plano de A\u00e7\u00e3o da Vice-presid\u00eancia para o exerc\u00edcio de 2020. <\/p>\n Entre as principais compet\u00eancias da C\u00e2mara est\u00e1 o desenvolvimento e acompanhamento dos projetos da Vice-Presid\u00eancia de Pol\u00edtica institucional; a coordena\u00e7\u00e3o e o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho vinculados \u00e0 Vice-Presid\u00eancia; a manifesta\u00e7\u00e3o sobre os projetos de leis de interesse da classe cont\u00e1bil que tramitam no Congresso Nacional; o acompanhamento das mat\u00e9rias e das discuss\u00f5es dos temas que interessam a classe cont\u00e1bil no \u00e2mbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, al\u00e9m de seus \u00f3rg\u00e3os, entidades e institui\u00e7\u00f5es; a coordena\u00e7\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos relativos \u00e0 imagem e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do CFC; e o acompanhamento de projetos de parcerias com institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais. <\/p>\n O vice-presidente Joaquim de Alencar Bezerra Filho (PI) \u00e9 o coordenador da C\u00e2mara, que conta com os conselheiros Haroldo Santos Filho (ES), coordenador-adjunto, e Pedro Gabril Kenne da Silva (RS). <\/p>\n A C\u00e2mara de Registro julga processos, em grau de recurso, oriundos dos CRCs, que versam sobre registro de profissionais e organiza\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. Al\u00e9m disso, os conselheiros julgam processos relativos ao Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), ao Cadastro Nacional de Peritos Cont\u00e1beis (CNPC) e ao CNAI Pessoa Jur\u00eddica (CNAI-PJ) e entre outros. <\/p>\n Outras tarefas que tamb\u00e9m est\u00e3o sob responsabilidade da C\u00e2mara de Registro s\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de respostas \u00e0s consultas de profissionais e da sociedade em geral; a emiss\u00e3o de pareceres sobre assessoramento \u00e0s C\u00e2maras e aos setores de Registro dos CRCs; e a an\u00e1lise sobre os temas relacionados ao Exame de Sufici\u00eancia. <\/p>\n Nesta primeira reuni\u00e3o de 2020, os conselheiros julgaram processos, em grau de recurso, que tratam sobre registro de profissionais e organiza\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis; de julgamentos de processos do CNAI, do CNPC, do CNAI-PJ e da restitui\u00e7\u00e3o de taxa de carteira n\u00e3o produzidas. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a elabora\u00e7\u00e3o de respostas \u00e0s consultas de profissionais e da sociedade, a escolha dos CRCs que ser\u00e3o analisados para emiss\u00e3o de parecer sobre assessoramento \u00e0 c\u00e2mara e ao setor de registro dos CRCs. <\/p>\n Em 2019, a C\u00e2mara tamb\u00e9m deliberou sobre projetos da \u00e1rea que foram concretizados por comiss\u00f5es especialmente institu\u00eddas: uma para analisar e proceder a atualiza\u00e7\u00e3o das Normas e do Manual de Registro do Sistema CFC\/CRCs; outra que trabalhou na implanta\u00e7\u00e3o da carteira de identidade profissional em modelo digital, cuja validade \u00e9 similar ao modelo f\u00edsico e sua emiss\u00e3o ocorre de forma gratuita; e, ainda, uma comiss\u00e3o de estudo atuou na implanta\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Auditores Independentes para Pessoas Jur\u00eddicas, que come\u00e7ou a vigorar em 2020. <\/p>\n A C\u00e2mara \u00e9 coordenada pela vice-presidente Luc\u00e9lia Lecheta (PR) e conta com os conselheiros Carlos Henrique do Nascimento (AL), coordenador-adjunto; Palmira Le\u00e3o de Souza (RR); Garibaldi Dantas Filho (PB); Lourival Alves Cavalcante (CE) e Glaydson Trajano Farias (PB). <\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/cfc.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/Administrativa.jpg\")
<\/a> <\/p>\n\u00a0<\/strong>Controle Interno<\/strong><\/h4>\n
\n
<\/a><\/strong> <\/p>\nDesenvolvimento Profissional<\/strong><\/h4>\n
<\/a> <\/p>\nDesenvolvimento Operacional<\/strong><\/h4>\n
<\/a><\/strong> <\/p>\nFiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n
<\/a> <\/p>\nPol\u00edtica Institucional<\/strong><\/h4>\n
<\/a> <\/p>\nRegistro<\/strong><\/h4>\n