\u201cAmbas medidas fazem parte da mesma pol\u00edtica e da mesma vis\u00e3o de destrui\u00e7\u00e3o dos povos e da natureza. \u00c9 uma pol\u00edtica colonial\u201d, afirma o jurista e ex-presidente da Funai, Carlos Frederico Mar\u00e9s. Um evangelizador \u00e0 cargo do contato com povos isolados remete \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos jesu\u00edtas que catequizavam \u00edndios para conquistar as suas terras. O PL remonta \u00e0 l\u00f3gica colonial de fatiar a terra dispon\u00edvel para a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, sem respeitar as fronteiras de povos ancestrais.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/Ind\u00edgena-800x534.jpeg\")
<\/figure>\n<\/div>\n\u201cVoltamos a um remoto per\u00edodo anterior ao Marqu\u00eas de Pombal\u201d, lamenta M\u00e1rcio Santilli, que tamb\u00e9m presidiu o \u00f3rg\u00e3o sob o governo de Fernando Henrique Cardoso e cuja avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 corroborada por Maria Augusta Assirati, que comandou a Funai durante o governo de Dilma Rousseff.<\/p>\n
Mesmo tendo presidido o \u00f3rg\u00e3o em diferentes contextos e sob diferentes governos, os tr\u00eas especialistas concordam que nomea\u00e7\u00e3o e projeto de lei (caso aprovado pelo Congresso) trar\u00e3o \u201cuma prolifera\u00e7\u00e3o de conflitos\u201d que colocar\u00e3o em risco n\u00e3o s\u00f3 o meio ambiente, mas a cultura ancestral de algumas etnias.<\/p>\n
No caso dos ind\u00edgenas isolados, o risco \u00e9 iminente. Os tr\u00eas indigenistas n\u00e3o t\u00eam d\u00favidas de que a nomea\u00e7\u00e3o de Lopes Dias foi feita para alterar a pol\u00edtica predominante na Funai desde 1987 de n\u00e3o contato com os povos isolados \u2013 para a sua prote\u00e7\u00e3o. Formado em antropologia e ci\u00eancias sociais, Lopes Dias atuou por dez anos na Miss\u00e3o Novas Tribos do Brasil, organiza\u00e7\u00e3o que trabalha na evangeliza\u00e7\u00e3o dos \u00edndios da Amaz\u00f4nia e que j\u00e1 foi expulsa pela Funai das terras do povo Zo\u2019\u00e9 em 1991, acusada de impor a doutrina crist\u00e3 e espalhar doen\u00e7as<\/a>.<\/p>\n \u201cH\u00e1 uma orienta\u00e7\u00e3o clara do governo em converter a Funai em \u00f3rg\u00e3o anti-ind\u00edgena, mas a nomea\u00e7\u00e3o de um fundamentalista evang\u00e9lico para coordena\u00e7\u00e3o de \u00edndios isolados foi um exagero. Mesmo no per\u00edodo do regime militar, procurava-se ter uma orienta\u00e7\u00e3o de Estado para esta \u00e1rea, e n\u00e3o uma orienta\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 Igreja\u201d, afirma Santilli, que \u00e9 um dos s\u00f3cios-fundadores do Instituto Socioambiental (ISA) e que em 2009 foi considerado pela revista Time um dos \u2018Her\u00f3is do Meio Ambiente\u2019. <\/p>\n Durante a ditadura militar e a d\u00e9cada de 1980, houve tentativas desastrosas por parte da Funai de entrar em contato com esses povos. Grupos foram dizimados por doen\u00e7as ou por genoc\u00eddios e etnoc\u00eddios. <\/p>\n Para a nomea\u00e7\u00e3o de Lopes Dias, foi preciso que o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, fizesse uma manobra. Ele alterou o regimento interno do \u00f3rg\u00e3o para dar o cargo a uma pessoa n\u00e3o servidora de carreira. \u201cA exist\u00eancia dessa norma no regimento da Funai foi colocada exatamente para garantir uma prote\u00e7\u00e3o aos isolados. Se presume que os funcion\u00e1rios da Funai conhecem o tema e o aprendizado do \u00f3rg\u00e3o com erros do passado\u201d, afirma Mar\u00e9s.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma l\u00f3gica colonial que, em nome de conjunto de interesses, afirma a supremacia de um povo em rela\u00e7\u00e3o a outro, dizendo que este modo de viver \u00e9 melhor do que aquele\u201d, lamenta Assirati ao comentar a nomea\u00e7\u00e3o de Lopes Dias.<\/p>\n A escolha gerou rea\u00e7\u00e3o t\u00e3o forte entre movimentos ind\u00edgenas e especialistas que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a<\/a>, nesta ter\u00e7a-feira (11), para suspender a nomea\u00e7\u00e3o do ex-mission\u00e1rio. Na vis\u00e3o do MPF, a escolha de uma \u201cpessoa que n\u00e3o seja servidor p\u00fablico e que possua vincula\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00e3o mission\u00e1ria (…) reveste-se de evidente conflito de interesses com a pol\u00edtica indigenista do Estado brasileiro, cujas premissas encontram-se na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e nos tratados internacionais de direitos humanos\u201d. <\/p>\n Iniciativa privada em terras ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n No caso do projeto de lei, se for aprovado como est\u00e1, o cen\u00e1rio visto pelos tr\u00eas ex-presidentes da Funai \u00e9 de destrui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o apenas da Amaz\u00f4nia e de outros biomas, mas tamb\u00e9m dos povos ind\u00edgenas e de suas culturas ancestrais.<\/p>\n A amea\u00e7a \u00e0 cultura dos povos origin\u00e1rios pode acontecer principalmente por dois motivos: por fomentar vis\u00f5es diferentes dentro da mesma aldeia sobre aceitar ou n\u00e3o a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e pelo risco de que atividades econ\u00f4micas lucrativas se sobreponham \u00e0 forma de viver de muitas etnias. <\/p>\n \u201cO projeto permite que a iniciativa privada mergulhe nas rela\u00e7\u00f5es com os povos ind\u00edgenas, com a l\u00f3gica de gera\u00e7\u00e3o de lucro e concentra\u00e7\u00e3o de renda, que n\u00e3o faz parte da cultura da maioria dos povos\u201d, analisa Assirati, destacando que trata-se de uma estrat\u00e9gia por parte do governo de fragilizar essas culturas \u2013 como forma de \u2018abrir espa\u00e7o\u2019 para a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n O objetivo final do projeto de lei, para Santilli, \u00e9 muito grave. \u201c\u00c9 abrir a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das terras ind\u00edgenas para terceiros. E n\u00e3o fortalecer, fomentar e incentivar a economia desenvolvida pelos pr\u00f3prios \u00edndios, o que ali\u00e1s seria bem vindo\u201d. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o PL \u00e9 \u201cuma cortina de fuma\u00e7a para legalizar o garimpo \u2013 principal benefici\u00e1rio imediato\u201d. <\/p>\n Santilli, que participou da elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o como assessor do movimento ind\u00edgena, destaca outro ponto delicado do projeto: o fato de permitir que atividades econ\u00f4micas aconte\u00e7am mesmo se a comunidade ind\u00edgena recha\u00e7ar a proposta. O \u00fanico veto a que os ind\u00edgenas teriam direito seria no caso do garimpo. Para demais atividades econ\u00f4micas, as comunidades seriam ouvidas, mas a decis\u00e3o final seria do Congresso. <\/p>\n \u201cEsse processo de ocupa\u00e7\u00e3o de terras [para explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica] chama-se \u2018coloniza\u00e7\u00e3o\u2019. \u00c9 a substitui\u00e7\u00e3o da natureza e a substitui\u00e7\u00e3o das gentes. Foi exatamente isso que o processo colonial fez a partir do come\u00e7o do s\u00e9culo 16 em toda a Am\u00e9rica: existia uma frente garimpeira e uma frente agr\u00edcola de ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio\u201d, analisa Mar\u00e9s. N\u00e3o por acaso, as mesmas atividades que avan\u00e7ariam sobre territ\u00f3rios ind\u00edgenas em caso de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei.<\/p>\n<\/p>\n Avi\u00e3o sem piloto<\/strong><\/p>\n Mesmo se as comunidades ind\u00edgenas tivessem poder de veto para todas as atividades econ\u00f4micas, haveria riscos. Mar\u00e9s recorre a uma experi\u00eancia pessoal para exemplificar como podem ser assim\u00e9tricas e delicadas as \u201cnegocia\u00e7\u00f5es\u201d entre empres\u00e1rios e povos ind\u00edgenas. <\/p>\n \u201cMe lembro que um povo me procurou h\u00e1 muitos anos, porque os brancos estavam interessados em explorar mogno em seu territ\u00f3rio e ofereceram um avi\u00e3o em troca\u201d, conta. Era um grupo de uma etnia de pouco contato com n\u00e3o-ind\u00edgenas, que ficou encantado com a possibilidade de cruzar a floresta como os p\u00e1ssaros. Mas desconfiaram e consultaram Mar\u00e9s, que ponderou: quem \u00e9 que vai pilotar? E as pistas de pouso? <\/p>\n \u201cFoi quando eles se deram conta do absurdo da oferta de um avi\u00e3o\u201d, lembra o ex-presidente da Funai, ressaltando o perigo inerente da abertura de terras ind\u00edgenas para \u201cneg\u00f3cios\u201d. De um lado, etnias que vivem da floresta e t\u00eam pouca ou nenhuma experi\u00eancia com negociatas ou celebra\u00e7\u00e3o de contratos. De outro, empresas munidas de departamentos de vendas e jur\u00eddico em busca de oportunidades econ\u00f4micas.<\/p>\n Epis\u00f3dios semelhantes provavelmente se multiplicariam no pa\u00eds se o Congresso aprovar o projeto de lei<\/a>. Mar\u00e9s, no entanto, ressalta que existem cerca de 300 povos ind\u00edgenas no Brasil e que eles s\u00e3o muito diversos. <\/p>\n \u201cDiria que ofertas econ\u00f4micas a determinadas etnias t\u00eam maior chance de serem aceitas. J\u00e1 outros povos correriam com os proponentes de l\u00e1\u201d. Independentemente, vai ser uma disputa porque os grandes empreendimentos v\u00e3o tentar convencer os povos ou parte dos povos de que ter\u00e3o grandes vantagens econ\u00f4micas. O resultado pode ser aldeias divididas e culturas ancestrais amea\u00e7adas. <\/p>\n A destrui\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Apesar da proje\u00e7\u00e3o devastadora feita pelos tr\u00eas especialistas, eles t\u00eam esperan\u00e7a de que, caso aprovado, o projeto seja considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Isso porque o PL enviado ao Congresso descumpre normativas nacionais e internacionais de prote\u00e7\u00e3o aos povos tradicionais. A come\u00e7ar pela maneira como foi elaborado, sem a participa\u00e7\u00e3o de comunidades ind\u00edgenas. <\/p>\n \u201cO projeto de lei tem um v\u00edcio de origem: ele foi elaborado de maneira unilateral, sem discuss\u00e3o com o movimento ind\u00edgena. Isso a meu ver j\u00e1 \u00e9 um desrespeito flagrante\u201d, analisa Assirati, destacando que a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho<\/a> prev\u00ea a obrigatoriedade de consulta aos ind\u00edgenas diante \u201cde medidas legislativas ou administrativas suscet\u00edveis de afet\u00e1-los diretamente\u201d. <\/p>\n Se o projeto come\u00e7a descumprindo a Conven\u00e7\u00e3o 169, \u201cele se completa descumprindo a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, analisa Mar\u00e9s, autor dos livros \u201cO renascer dos povos ind\u00edgenas para o Direito\u201d e \u201cA fun\u00e7\u00e3o social da terra\u201d. <\/p>\n \u201cA obriga\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 proteger usos e costumes dos ind\u00edgenas em seu territ\u00f3rio, onde h\u00e1 garantia de uma autogest\u00e3o. Quando o projeto de lei abre a possibilidade da minera\u00e7\u00e3o e da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola [em terras ind\u00edgenas demarcadas], ele exclui essa prote\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Mar\u00e9s. <\/p>\n O jurista aponta ainda afronta a duas figuras jur\u00eddicas importantes que est\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o (artigo 231): usufruto exclusivo da terra e posse permanente. <\/p>\n \u201cA posse permanente s\u00f3 pode ser feita segundo o uso, costumes e tradi\u00e7\u00f5es \u2013 e portanto implica a exist\u00eancia da natureza. Se a terra est\u00e1 ocupada por alguma atividade econ\u00f4mica [com destrui\u00e7\u00e3o da natureza, dos costumes e tradi\u00e7\u00f5es], a\u00ed a posse j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais dos \u00edndios\u201d, analisa o jurista. \u201cA exclusividade do usufruto significa que a renda da terra pertence aos \u00edndios. Assim, se algu\u00e9m est\u00e1 produzindo naquele territ\u00f3rio, ele deveria dar toda a renda para os \u00edndios.\u201d <\/p>\n N\u00e3o \u00e9 o que prev\u00ea o projeto de lei elaborado pelo governo, que libera atividades como minera\u00e7\u00e3o, pecu\u00e1ria e explora\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos em terras ind\u00edgenas. Como est\u00e1 redigido, o PL prev\u00ea que as comunidades receberiam entre 0,5% e 1% do valor produzido, dependendo da atividade econ\u00f4mica. No caso dos garimpos, o pagamento seria de 50%. <\/p>\n As duas medidas \u2013 projeto de lei e nomea\u00e7\u00e3o de Lopes Dias \u2013, somadas \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro sobre a n\u00e3o homologa\u00e7\u00e3o de novas terras ind\u00edgenas, fazem com que os tr\u00eas ex-presidentes da Funai constatem que o \u00f3rg\u00e3o, criado para a prote\u00e7\u00e3o dos povos, est\u00e1 se tornando contr\u00e1ria aos ind\u00edgenas. <\/p>\n Para Mar\u00e9s, a nomea\u00e7\u00e3o de Lopes Dias e o projeto de lei s\u00e3o duas medidas paralelas que t\u00eam o mesmo fim: uso das terras e explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do territ\u00f3rio. \u201cO contato com os isolados significar\u00e1 a morte deles \u2013 eles, no entanto, n\u00e3o t\u00eam terras demarcadas, t\u00eam apenas terras reservadas. Para os [povos] com terras demarcadas, a pol\u00edtica prevista \u00e9 a do projeto de lei, que \u00e9 de introdu\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas destrutivas dentro da \u00e1rea.\u201d<\/p>\n O post Governo adota \u2018postura colonial\u2019 nas pol\u00edticas para ind\u00edgenas, dizem ex-presidentes da Funai<\/a> apareceu primeiro em Rep\u00f3rter Brasil<\/a>.<\/p>\n Fonte: Reporter Brasil<\/p>\n <\/p>\n Infoeconomico.com.br – Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo Bolsonaro j\u00e1 foi diversas vezes criticado por promover retrocessos na pol\u00edtica ambiental. Duas medidas tomadas na \u00e1rea ind\u00edgena na semana passada, por\u00e9m, est\u00e3o sendo apontadas como o retrocesso dos retrocessos. Um retorno ao Brasil col\u00f4nia. \u00c9 essa a avalia\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ex-presidentes da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) ouvidos pela Rep\u00f3rter Brasil. 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