{"id":216190,"date":"2025-11-03T20:03:38","date_gmt":"2025-11-03T23:03:38","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/bolsa-agrotoxico-inclui-isencoes-de-impostos-que-somam-r-10-bilhoes-ao-ano\/"},"modified":"2025-11-03T20:03:38","modified_gmt":"2025-11-03T23:03:38","slug":"bolsa-agrotoxico-inclui-isencoes-de-impostos-que-somam-r-10-bilhoes-ao-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/bolsa-agrotoxico-inclui-isencoes-de-impostos-que-somam-r-10-bilhoes-ao-ano\/","title":{"rendered":"\u2018Bolsa-agrot\u00f3xico\u2019 inclui isen\u00e7\u00f5es de impostos que somam R$ 10 bilh\u00f5es ao ano"},"content":{"rendered":"

Imagine come\u00e7ar o ano sem ter de pagar IPTU, IPVA ou qualquer outro imposto. Imagine chegar ao supermercado e ter um desconto de 40%<\/a> no shampoo e 30% no molho de tomate. Imagine conseguir um empr\u00e9stimo no banco a juros bem abaixo do mercado.<\/p>\n

\u00c9 mais ou menos assim que as empresas que produzem e vendem agrot\u00f3xicos operam no Brasil, embaladas por um pacote de benef\u00edcios que, somente com isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es de impostos, soma quase R$ 10 bilh\u00f5es por ano, segundo estudo in\u00e9dito da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), feito por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)<\/p>\n

O valor que o governo federal e os Estados deixam de arrecadar com a isen\u00e7\u00e3o fiscal aos pesticidas \u00e9 equivalente a quase quatro vezes o or\u00e7amento total previsto para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente neste ano (R$ 2,7 bilh\u00f5es) e mais que o dobro do que o SUS gastou em 2017 para tratar pacientes com c\u00e2ncer (R$ 4,7 bilh\u00f5es). <\/p>\n

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As isen\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias aos agrot\u00f3xicos v\u00e3o na contra-m\u00e3o da promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de passar um pente-fino nas ren\u00fancias fiscais para reduzir o d\u00e9ficit nas contas do governo (Foto: ShutterStock)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

“Nosso estudo deixou claro que \u00e9 o momento de a sociedade refletir sobre os subs\u00eddios aos agrot\u00f3xicos. Primeiro porque estamos em uma crise fiscal, em que os subs\u00eddios de v\u00e1rios setores est\u00e3o sendo repensados. Mas principalmente pelo tamanho do valor que deixa de ser arrecadado”, afirma o coautor do estudo Wagner Soares, economista e professor de mestrado do programa de Pr\u00e1ticas em Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da UFRRJ. <\/p>\n

Essa \u201cbolsa-agrot\u00f3xico\u201d inclui ainda investimentos p\u00fablicos milion\u00e1rios em gigantes transnacionais do setor. Levantamento feito pela Rep\u00f3rter Brasil <\/strong>e a Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>mostra que, nos \u00faltimos 14 anos, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) emprestou R$ 358,3 milh\u00f5es a empresas do setor (com juros subsidiados pelo governo) e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), ag\u00eancia do governo que financia inova\u00e7\u00e3o em empresas, transferiu R$ 390 milh\u00f5es a grandes produtores de pesticidas para pesquisa e inova\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n

Os investimentos e a manuten\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es v\u00e3o na contram\u00e3o das promessas do ministro da Economia, Paulo Guedes, de passar um pente-fino nas ren\u00fancias fiscais<\/a> como forma de reduzir o d\u00e9ficit nas contas do governo. Durante a campanha presidencial de 2018, Guedes levantou a possibilidade de reduzir as isen\u00e7\u00f5es em at\u00e9 20%. Entre as propostas est\u00e1 voltar a cobrar impostos dos alimentos da cesta b\u00e1sica<\/a>. Questionado se pretende rever tais ren\u00fancias, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o se pronunciou. <\/p>\n

Questionamento no STF
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As isen\u00e7\u00f5es e outras benesses ao setor de agrot\u00f3xicos s\u00e3o questionadas por quem acompanha de perto o or\u00e7amento p\u00fablico. \u201c\u00c9 como se voc\u00ea morasse em um pr\u00e9dio e o seu vizinho n\u00e3o pagasse o condom\u00ednio. E sujasse a piscina e o sal\u00e3o de festas, gerando mais gastos para todos. Esses benef\u00edcios d\u00e3o para as grandes empresas do agroneg\u00f3cio o b\u00f4nus, enquanto o preju\u00edzo fica para a sociedade\u201d, explica o defensor p\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, Marcelo Novaes, que h\u00e1 anos investiga o tema. <\/p>\n

As ren\u00fancias fiscais s\u00e3o amparadas por leis implementadas h\u00e1 d\u00e9cadas que veem os pesticidas como fundamentais para o desenvolvimento do pa\u00eds e que, por isso, precisam de est\u00edmulos \u2013 como ocorre com a cesta b\u00e1sica.<\/p>\n

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O valor que o governo deixa de arrecadar com as isen\u00e7\u00f5es fiscais aos agrot\u00f3xicos \u00e9 mais que o dobro do que o SUS gastou em 2017 para tratar pacientes com c\u00e2ncer (R$ 4,7 bilh\u00f5es).  <\/p><\/blockquote>\n

Mas esse cen\u00e1rio de benef\u00edcios para as empresas de pesticidas pode mudar a partir de 19 de fevereiro, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5553<\/a>) que questiona a l\u00f3gica de considerar os agrot\u00f3xicos como itens fundamentais para o desenvolvimento do pa\u00eds. A a\u00e7\u00e3o compara os venenos a categorias como a de cigarros, considerados perigosos \u00e0 sa\u00fade e que geram custos que acabam sendo divididos para toda a popula\u00e7\u00e3o \u2013 e que por isso recebem taxa\u00e7\u00e3o extra, em vez de descontos nos impostos.<\/p>\n

A compara\u00e7\u00e3o com o cigarro \u2013 em que at\u00e9 80% do valor \u00e9 formado por impostos \u2013 \u00e9 precisa, segundo o professor Andrei Cechin, do Departamento de Economia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). \u201cO cigarro prejudica quem fuma, e o fumante usar\u00e1 o SUS para arcar com o tratamento dessas doen\u00e7as. Esse gasto \u00e9 socializado, j\u00e1 que toda a popula\u00e7\u00e3o paga pelo SUS. Ent\u00e3o se justifica ter um imposto alto sobre o cigarro\u201d, explica o professor. <\/p>\n

A mesma l\u00f3gica \u00e9 v\u00e1lida para os pesticidas, segundo Cechin, porque o custo para o tratamento de casos de contamina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m recai sobre o SUS, o que justificaria a cobran\u00e7a de uma taxa\u00e7\u00e3o extra ao setor: \u201cMas em vez disso n\u00f3s isentamos e ainda incentivamos o cultivo com agrot\u00f3xico.” O ministro da economia j\u00e1 defendeu taxa\u00e7\u00e3o extra para cigarro e bebidas alco\u00f3licas, no que chamou de \u201cimposto sobre o pecado\u201d. No entanto, nenhuma palavra foi dita sobre agrot\u00f3xicos. <\/strong> <\/p>\n

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“\u00c9 como se voc\u00ea morasse em um pr\u00e9dio e o seu vizinho n\u00e3o pagasse o condom\u00ednio. E sujasse a piscina, gerando mais gastos para todos. Esses benef\u00edcios d\u00e3o \u00e0s grandes empresas do agroneg\u00f3cio o b\u00f4nus, enquanto o preju\u00edzo fica para a sociedade\u201d <\/p><\/blockquote>\n

Em 2017, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica emitiu um parecer sobre a ADI<\/a> no qual a ent\u00e3o procuradora-geral Raquel Dodge defende ser inconstitucional dar benef\u00edcios e isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias aos agrot\u00f3xicos, j\u00e1 que o \u201cordenamento constitucional internacional demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o dos agroqu\u00edmicos, impondo severas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, registro, comercializa\u00e7\u00e3o e manejo, com vistas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, da sa\u00fade e, sobretudo, dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n

Para al\u00e9m do enquadramento ou n\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o, o economista Cechin tamb\u00e9m alerta para o fato de que, assim como acontece com o cigarro, mais dinheiro \u00e9 gasto para tratar intoxica\u00e7\u00f5es por agrot\u00f3xico do que com a compra do produto em si. Um estudo publicado na revista Sa\u00fade P\u00fablica<\/a> revela que para cada US$ 1 gasto com a compra de agrot\u00f3xicos no Paran\u00e1, s\u00e3o gastos U$$ 1,28 no SUS com tratamento de intoxica\u00e7\u00f5es agudas \u2014 aquelas que ocorrem imediatamente ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o. O c\u00e1lculo deixou de fora os gastos em doen\u00e7as cr\u00f4nicas, aquelas que aparecem com o passar do tempo devido \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o constante aos pesticidas, como o c\u00e2ncer<\/a>. <\/p>\n

10 bilh\u00f5es de reais por ano
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Mesmo diante dos impactos dos agrot\u00f3xicos na sa\u00fade<\/a> da popula\u00e7\u00e3o e no meio ambiente<\/a>, as empresas deixaram de pagar quase R$ 10 bilh\u00f5es em impostos federais e estaduais em 2017 \u2013 e quem mais deixou de arrecadar foram os estados, de acordo com o estudo \u201cUma pol\u00edtica de incentivo fiscal a agrot\u00f3xicos no Brasil \u00e9 injustific\u00e1vel e insustent\u00e1vel\u201d<\/a>, da Abrasco. <\/p>\n

A ren\u00fancia fiscal apenas do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) no Rio Grande do Sul daria para cobrir mais da metade do d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio do estado em 2017. J\u00e1 no Mato Grosso, esse valor representa 66% de todo o or\u00e7amento da sa\u00fade estadual.<\/p>\n

As isen\u00e7\u00f5es de ICMS nos Estados, que come\u00e7aram em 1997, s\u00e3o respons\u00e1veis pela maior fatia de desonera\u00e7\u00e3o de impostos, com 63% total; seguido pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com 16,5%; pelo PIS\/Pasep e Cofins, com 15,6%; e, por \u00faltimo, o imposto de importa\u00e7\u00e3o (II), com 4,8%, conforme o estudo da Abrasco, assinado tamb\u00e9m pelo pesquisador da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) Marcelo Firpo e pelo cientista ambiental Lucas Neves da Cunha. <\/p>\n

Segundos os autores, a tese de que reduzir o valor dos agrot\u00f3xicos \u00e9 necess\u00e1rio para manter o pre\u00e7o dos alimentos n\u00e3o se sustenta. \u201cSeria mais razo\u00e1vel subsidiar n\u00e3o o uso de agrot\u00f3xico, mas diretamente o consumo do alimento\u201d, conclui o estudo, que levou em conta as despesas com pesticidas reportadas pelos produtores rurais no Censo Agropecu\u00e1rio 2017<\/a>.<\/p>\n

Empr\u00e9stimos camaradas
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Ainda que os investimentos diretos de verbas do governo ao setor sejam bastante inferiores \u00e0s isen\u00e7\u00f5es de impostos, chama a aten\u00e7\u00e3o o fato de as gigantes produtoras de agrot\u00f3xicos serem as mais beneficiadas. Entre 2005 e 2019, o governo federal aplicou R$ 749 milh\u00f5es por meio do BNDES e da Finep em 18 fabricantes de agrot\u00f3xicos, incluindo Monsanto, Syngenta, Ourofino e Dow Agrosciences (hoje Corteva). 
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Dos recursos investidos em pesquisa em todo o setor farmoqu\u00edmico desde 2005, a fabricante de agrot\u00f3xicos Ourofino foi a terceira mais beneficiada, atr\u00e1s apenas de Hypera Pharma e Ach\u00e9, que produzem medicamentos para sa\u00fade humana. Fabricante de mais de 30 produtos agrot\u00f3xicos, incluindo o glifosato e fipronil, a empresa recebeu R$ 334,6 milh\u00f5es em recursos p\u00fablicos nas divis\u00f5es de agrot\u00f3xicos e pesquisas agr\u00edcolas. Procurada, a Ourofino n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n

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A ren\u00fancia fiscal apenas do ICMS no Rio Grande do Sul daria para cobrir mais da metade do d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio do estado em 2017 (Foto: Pixabay)
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

J\u00e1 a Finep reconhece o financiamento direto em agrot\u00f3xicos, mas diz tamb\u00e9m selecionar projetos que buscam substituir pesticidas por produtos biol\u00f3gicos e apoiar \u201cprojetos inovadores com a premissa de aumento de sua efici\u00eancia\u201d. Confira a resposta completa da Finep<\/a>. O BNDES n\u00e3o comentou.<\/p>\n

Alimentos mais caros?
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Entidades que representam o setor de agrot\u00f3xicos argumentam que suspender a isen\u00e7\u00e3o fiscal para agrot\u00f3xicos levaria a uma alta no pre\u00e7o dos alimentos com impacto sobre a infla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

\u201cO fim do benef\u00edcio impactar\u00e1 os pre\u00e7os dos insumos e, consequentemente, pesar\u00e1 sobre o valor da cesta b\u00e1sica. Essa desonera\u00e7\u00e3o, portanto, \u00e9 muito mais ben\u00e9fica para a sociedade do que para as ind\u00fastrias\u201d, diz Christian Lohbauer, presidente da CropLife Brasil, associa\u00e7\u00e3o que representa empresas produtoras de agrot\u00f3xicos como Basf, Bayer, Corteva, FMC e Syngenta.<\/p>\n

Para a Aprosoja (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja), o fim dos benef\u00edcios fiscais aumentar\u00e1 os custos da produ\u00e7\u00e3o. \u201cParte da produ\u00e7\u00e3o brasileira de gr\u00e3os, frutas, fibras e hortali\u00e7as ficaria inviabilizada, pois ao computar o aumento tribut\u00e1rio nos custos de defensivos agr\u00edcolas, com o custo da log\u00edstica de transporte, os riscos clim\u00e1ticos e outros tributos e contribui\u00e7\u00f5es do setor, inviabilizaria boa parte das \u00e1reas do interior do pa\u00eds\u201d, afirmou em nota.<\/p>\n

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A \u201cbolsa-agrot\u00f3xico\u201d fica mais controversa se levado em conta que o Brasil \u00e9 o maior consumidor de pesticidas do mundo e que o setor cresceu 190% entre 2000 e 2010 – acima dos 93% do cen\u00e1rio mundial. <\/p><\/blockquote>\n

O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento informou que vai aguardar a decis\u00e3o do STF para se manifestar. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA) n\u00e3o quis comentar. J\u00e1 o Sindicato Nacional da Ind\u00fastria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) declarou que \u201ca tributa\u00e7\u00e3o provocaria aumento nos custos dos alimentos e reduziria a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional\u201d. Confira o posicionamento na \u00edntegra do sindicato, da Croplife e da Aprosoja<\/a>. <\/p>\n

Para o economista Cechi, da UnB, \u00e9 dif\u00edcil afirmar que o impacto da redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios aos agrot\u00f3xicos chegaria \u00e0 mesa dos brasileiros, j\u00e1 que grande parte do seu uso vai para commodities, como a soja, e n\u00e3o para alimentos. <\/p>\n

\u201cO agrot\u00f3xico \u00e9 utilizado principalmente em culturas que n\u00e3o s\u00e3o alimentos, ou seja, commodities cujos pre\u00e7os s\u00e3o estabelecidos pelo mercado internacional. N\u00e3o s\u00e3o os produtores que escolhem o pre\u00e7o. Com isso, sem isen\u00e7\u00e3o, produtores ter\u00e3o que gastar mais em agrot\u00f3xicos, o que vai significar uma margem de lucro menor. O impacto [da redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios] seria para as empresas do agroneg\u00f3cio.\u201d <\/p>\n

Em 2015, as planta\u00e7\u00f5es de soja foram o destino de 52% da venda de todos os agrot\u00f3xicos do Brasil. Milho e cana-de-a\u00e7\u00facar aparecem em segundo lugar, com 10% cada, seguidos do algod\u00e3o, com 7%. S\u00f3 essas quatro commodities agr\u00edcolas representaram 79% do agrot\u00f3xico usado no pa\u00eds, segundo dados do Sindiveg. <\/p>\n

A \u201cbolsa-agrot\u00f3xico\u201d fica mais controversa se levado em conta que o Brasil \u00e9 o maior consumidor de pesticidas <\/a>do mundo<\/a> em valores totais, e que o setor cresceu 190% entre 2000 e 2010, acima dos 93% do cen\u00e1rio mundial. Al\u00e9m  disso, o governo do presidente Jair Bolsonaro aprovou um n\u00famero recorde<\/a> desses produtos em 2019, beneficiando principalmente as multinacionais<\/a>. <\/p>\n

Tudo diante de um pano de fundo em que h\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o de mercado que, na vis\u00e3o do defensor p\u00fablico Marcelo Novaes, prejudica os cofres p\u00fablicos, j\u00e1 que sem concorr\u00eancia, as empresas podem manipular pre\u00e7os e ampliar seus lucros. \u201cSomos dominados por cinco grandes multinacionais – Syngenta, Bayer-Monsanto, Basf, Corteva (ex-Dow) e DuPont – que mandam em tudo por serem donas de 80% do setor”, afirma o defensor, que denunciou no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) o que considera um oligop\u00f3lio. <\/p>\n

Esta mat\u00e9ria tamb\u00e9m foi publicada no UOL.<\/em><\/p>\n

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Por tr\u00e1s do alimento<\/a><\/div>\n

Esta reportagem faz parte do projeto Por Tr\u00e1s do Alimento, uma parceria da Ag\u00eancia P\u00fablica e Rep\u00f3rter Brasil para investigar o uso de agrot\u00f3xicos. Clique para ler a cobertura completa no site do projeto.<\/p>\n

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O post \u2018Bolsa-agrot\u00f3xico\u2019 inclui isen\u00e7\u00f5es de impostos que somam R$ 10 bilh\u00f5es ao ano<\/a> apareceu primeiro em Rep\u00f3rter Brasil<\/a>.
\nFonte: Reporter Brasil<\/p>\n

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Infoeconomico.com.br – Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Imagine come\u00e7ar o ano sem ter de pagar IPTU, IPVA ou qualquer outro imposto. Imagine chegar ao supermercado e ter um desconto de 40% no shampoo e 30% no molho de tomate. Imagine conseguir um empr\u00e9stimo no banco a juros bem abaixo do mercado. \u00c9 mais ou menos assim que as empresas que produzem e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[288,43],"class_list":["post-216190","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-economiabrasil","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=216190"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216190\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=216190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=216190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=216190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}