{"id":216176,"date":"2025-11-03T20:03:36","date_gmt":"2025-11-03T23:03:36","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/taxar-dividendos-sem-compensacao-pode-trazer-situacao-insustentavel-a-alguns-pjs-aponta-especialista\/"},"modified":"2025-11-03T20:03:36","modified_gmt":"2025-11-03T23:03:36","slug":"taxar-dividendos-sem-compensacao-pode-trazer-situacao-insustentavel-a-alguns-pjs-aponta-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/taxar-dividendos-sem-compensacao-pode-trazer-situacao-insustentavel-a-alguns-pjs-aponta-especialista\/","title":{"rendered":"Taxar dividendos sem compensa\u00e7\u00e3o pode trazer situa\u00e7\u00e3o \u2018insustent\u00e1vel\u2019 a alguns PJs, aponta especialista"},"content":{"rendered":"

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S\u00c3O PAULO – A tributa\u00e7\u00e3o de dividendos distribu\u00eddos a acionistas de empresas voltou \u00e0 pauta do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n

Maia deixou claro, durante evento na Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Rio de Janeiro na \u00faltima segunda-feira (10), que tem se reunido com outros deputados e senadores para discutir o tema em um modelo que inclua uma compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas jur\u00eddicas para que n\u00e3o haja aumento de tributa\u00e7\u00e3o nessa opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Quando voc\u00ea tributa a pessoa jur\u00eddica e n\u00e3o tributa dividendos, se a pessoa for reinvestir acaba tributando novamente. Ele acaba passando para pessoa f\u00edsica e vai criando fundos. O sistema beneficia hoje esse movimento”, afirmou o presidente da C\u00e2mara, que n\u00e3o deixou claro como pretende e quanto ir\u00e1 reduzir a al\u00edquota para PJ.<\/p>\n

Para Fagner Souza, l\u00edder da \u00e1rea de tax<\/em> da consutoria Mazars, n\u00e3o tem como a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos escapar das discuss\u00f5es atuais envolvendo a reforma tribut\u00e1ria. Segundo o consultor, o Brasil \u00e9 um dos \u00faltimos pa\u00edses do mundo que ainda n\u00e3o faz esse tipo de taxa\u00e7\u00e3o e, tributando o lucro, retira-se o \u00f4nus da empresa e permite-se ao empres\u00e1rio reinvestir a maior parte dos recursos.<\/p>\n

“A causa de Rodrigo Maia \u00e9 at\u00e9 nobre, pois permite que o lucro possa ser mais facilmente reinvestido. No Brasil, em que se tributa em 34% as pessoas jur\u00eddicas, movimentos apontam que essa carga deva descer para 25% e, eventualmente, se inclua uma al\u00edquota sobre os dividendos, que \u00e9 a \u00fanica forma de n\u00e3o aumentar a carga tributaria”, explica.<\/p>\n

O modelo atual, definido durante o governo Fernando Henrique Cardoso, evita a incid\u00eancia de mais de um imposto durante o processo. O sistema tributa o lucro obtido por uma empresa e isenta quando essa empresa distribui o lucro em forma de dividendos aos seus acionistas e s\u00f3cios, que declaram os valores recebidos como pessoa f\u00edsica, mas n\u00e3o pagam Imposto de Renda sobre eles. A tributa\u00e7\u00e3o da PJ \u00e9 de 34% e de at\u00e9 27,5% para a pessoa f\u00edsica.<\/p>\n

J\u00e1 Gustavo Brigag\u00e3o, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Brigag\u00e3o, Duque Estrada Advogados, acredita que tributar essa circula\u00e7\u00e3o em dois momentos traz complexidade ao sistema, al\u00e9m de criar um cen\u00e1rio que dificulta ao investidor diversificar sua carteira.<\/p>\n

“Voc\u00ea retira das m\u00e3os do investidor a possibilidade de decidir investir em outras empresas, porque as empresas v\u00e3o come\u00e7ar a segurar esses valores para evitar essa segunda tributa\u00e7\u00e3o. Quando tem isen\u00e7\u00e3o existe a circula\u00e7\u00e3o de riqueza”, explica Brigag\u00e3o.<\/p>\n