{"id":21611,"date":"2019-04-23T18:43:49","date_gmt":"2019-04-23T21:43:49","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/representantes-de-movimentos-sociais-criticam-mudancas-administrativas-do-governo\/"},"modified":"2019-04-23T18:43:49","modified_gmt":"2019-04-23T21:43:49","slug":"representantes-de-movimentos-sociais-criticam-mudancas-administrativas-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/representantes-de-movimentos-sociais-criticam-mudancas-administrativas-do-governo\/","title":{"rendered":"Representantes de movimentos sociais criticam mudan\u00e7as administrativas do governo"},"content":{"rendered":"

Representantes de movimentos sociais criticaram nesta ter\u00e7a-feira (23), em audi\u00eancia p\u00fablica, as mudan\u00e7as administrativas no Poder Executivo feitas pela Medida Provis\u00f3ria\u00a0870\/2019<\/a>, a primeira editada pelo governo Jair Bolsonaro. A avalia\u00e7\u00e3o deles \u00e9 que a MP desarticulou \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de direitos sociais, cujas atribui\u00e7\u00f5es foram divididas entre v\u00e1rios minist\u00e9rios.<\/p>\n

A MP reduziu de 29 para 22 o n\u00famero de \u00f3rg\u00e3os com status ministerial. As mudan\u00e7as levaram \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

Radicaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Para Francisco Urbano, assessor da presid\u00eancia da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), essa medida provis\u00f3ria \u00e9 a “sequ\u00eancia da radicaliza\u00e7\u00e3o contra a sociedade organizada”. Ele foi um dos participantes do debate realizado pela comiss\u00e3o mista que analisa a MP 870. Por acordo pol\u00edtico, a audi\u00eancia contou apenas com movimentos contr\u00e1rios ao texto do governo.<\/p>\n

As principais cr\u00edticas foram \u00e0s mudan\u00e7as nas atribui\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). A medida provis\u00f3ria passou a Funai \u2014 desde 1990 vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u2014 para o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MDH). A demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, antes a cargo do \u00f3rg\u00e3o, passou para o Minist\u00e9rio da Agricultura, que tamb\u00e9m ficou com a responsabilidade da titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas, antes feita pelo Incra.<\/p>\n

Para os debatedores, as mudan\u00e7as fragilizam as demarca\u00e7\u00f5es e titula\u00e7\u00f5es, pois a pasta da Agricultura teria foco no agroneg\u00f3cio, e n\u00e3o em pautas sociais.<\/p>\n

Luiz Henrique Eloy, assessor jur\u00eddico da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que promove a defesa dos direitos ind\u00edgenas, questionou a transfer\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

\u2014 Como vai se colocar a compet\u00eancia para demarcar terras ind\u00edgenas quando se tem \u00e0 frente desses \u00f3rg\u00e3os pessoas que s\u00e3o declaradamente contra terras ind\u00edgenas? Como fica o princ\u00edpio da imparcialidade? \u2014 indagou.<\/p>\n

A representante do Conselho Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Giv\u00e2nia Maria da Silva, tamb\u00e9m criticou o governo por n\u00e3o ter feito consultas \u00e0s comunidades e povos atingidos antes de editar a MP 870.<\/p>\n

Desmonte<\/strong><\/h3>\n

Para os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, a audi\u00eancia p\u00fablica confirmou o “desmonte” que a medida provis\u00f3ria fez sobre a pauta social.<\/p>\n

\u2014 Parece que esse governo tem alergia ao povo \u2014 disse o deputado Bira do Pindar\u00e9 (PSB-MA).<\/p>\n

O senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) disse que o governo est\u00e1 confundindo pol\u00edticas de governo com pol\u00edticas de Estado.<\/p>\n

\u2014 N\u00f3s temos um processo evolutivo institucional. A ruptura disso significa terra arrasada. Terra arrasada n\u00e3o interessa a ningu\u00e9m \u2014 afirmou.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m disse que colocar a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas na Agricultura \u201c\u00e9 um esc\u00e1rnio\u201d do governo.<\/p>\n

Pauta vitoriosa<\/strong><\/h3>\n

Integrante do partido do presidente Bolsonaro , o deputado Filipe Barros (PR-PSL)) defendeu a reforma administrativa do governo e disse que ela corrobora a agenda vitoriosa na elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

\u2014 Precisamos respeitar a vis\u00e3o de mundo que ganhou as elei\u00e7\u00f5es desse ano. O que importa n\u00e3o \u00e9 onde a Funai est\u00e1, ou quais conselhos ser\u00e3o mantidos \u2014afirmou.<\/p>\n

O relator da MP, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez uma an\u00e1lise parecida.<\/p>\n

\u2014 Essa reforma tem amplo apoiamento em diversos segmentos da sociedade, sociedade que assistiu ao inchamento da m\u00e1quina p\u00fablica \u2014, disse.<\/p>\n

Apesar disso, ele afirmou que pretende construir um parecer com o maior consenso poss\u00edvel, o que implica em mudan\u00e7as no texto do governo. Bezerra Coelho adiantou uma delas: ele pretende encontrar um novo local para a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Registro Sindical, transferida pela MP do Minist\u00e9rio do Trabalho, que foi extinto, para a pasta da Justi\u00e7a. Houve cr\u00edticas na audi\u00eancia p\u00fablica a essa mudan\u00e7a. O registro sindical \u00e9 a inscri\u00e7\u00e3o oficial da entidade no \u00e2mbito estatal.<\/p>\n

\u2014 De fato, parece n\u00e3o ser o local mais adequado o registro sindical no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u2014 disse.<\/p>\n

A comiss\u00e3o realizar\u00e1 outras quatro audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir\u00a0representantes do governo Bolsonaro. O relator entregar\u00e1 o parecer no dia\u00a07 de maio, conforme acertado com os integrantes do colegiado.<\/p>\n

Da Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/i><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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