{"id":21610,"date":"2019-04-23T18:44:26","date_gmt":"2019-04-23T21:44:26","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/reorganizacao-de-orgaos-ambientais-por-medida-provisoria-e-alvo-de-criticas-em-debate\/"},"modified":"2019-04-23T18:44:26","modified_gmt":"2019-04-23T21:44:26","slug":"reorganizacao-de-orgaos-ambientais-por-medida-provisoria-e-alvo-de-criticas-em-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/reorganizacao-de-orgaos-ambientais-por-medida-provisoria-e-alvo-de-criticas-em-debate\/","title":{"rendered":"Reorganiza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os ambientais por medida provis\u00f3ria \u00e9 alvo de cr\u00edticas em debate"},"content":{"rendered":"

A transfer\u00eancia de atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para outras pastas, estabelecida atrav\u00e9s da\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) 870\/2019<\/a>, foi criticada pelos participantes de audi\u00eancia p\u00fablica interativa promovida nesta ter\u00e7a-feira (23) pela comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel por sua an\u00e1lise. Os especialistas ouvidos condenaram retrocessos na defesa do meio ambiente, dos direitos dos povos ind\u00edgenas e dos quilombolas, criticando principalmente a transfer\u00eancia do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB) para o Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/span><\/p>\n

Para Alexandre Gontijo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Ibama (Asibama), o SFB deveria continuar no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, pois tem miss\u00e3o claramente relacionada \u00e0s quest\u00f5es ambientais. Ele salientou que o descuido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das florestas e ao monitoramento ambiental poder\u00e1 fechar mercados para a madeira brasileira, especialmente na Europa.<\/span><\/p>\n

Gontijo, que atribuiu a n\u00e3o extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u00e0 press\u00e3o internacional, afirmou que a Secretaria de Recursos H\u00eddricos tamb\u00e9m foi transferida indevidamente para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional.<\/span><\/p>\n

\u2014 E uma inconsist\u00eancia muito grande, pois a \u00e1gua faz parte dos ecossistemas e \u00e9 um dos produtos da floresta \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

Esvaziamento<\/b><\/span><\/h3>\n

Para o advogado\u00a0Maur\u00edcio Guetta, especialista em direito ambiental e representante do Instituto Socioambiental (ISA), a <\/span>reforma administrativa estabelecida pelo governo Bolsonaro promove a omiss\u00e3o do Estado em rela\u00e7\u00e3o a direitos fundamentais estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Ele tamb\u00e9m lembrou que o presidente da Fran\u00e7a, Emmanuel Macron, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, chegaram a declarar que a anunciada extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente amea\u00e7ava o acordo comercial entre a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul. <\/span><\/p>\n

Apesar de o minist\u00e9rio ter sido por fim mantido pelo presidente da Rep\u00fablica, Guetta avaliou que o esvaziamento da pasta \u2014 por meio de medidas como a transfer\u00eancia do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro para o Minist\u00e9rio da Agricultura \u2014 prejudicou o combate ao desmatamento e \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n

\u2014 O Minist\u00e9rio da Agricultura n\u00e3o tem isen\u00e7\u00e3o nem pertin\u00eancia tem\u00e1tica com o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro \u2014 explicou.<\/span><\/p>\n

Elizabeth Uema, secret\u00e1ria-executiva da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), condenou o ataque a instrumentos de comando e controle para defesa da quest\u00e3o ambiental e disse que o governo n\u00e3o pode passar por cima da Constitui\u00e7\u00e3o. Ela citou, entre outras medidas que prejudicaram o minist\u00e9rio, a retirada do setor de educa\u00e7\u00e3o ambiental, e afirmou que os servidores est\u00e3o tendo dificuldade para executar suas fun\u00e7\u00f5es sob \u201camea\u00e7as\u201d.<\/span><\/p>\n

LGBTs<\/span><\/strong><\/h3>\n

Os efeitos da reforma administrativa no atendimento \u00e0 comunidade LGBT pelo Minist\u00e9rio da Fam\u00edlia, da Mulher e dos Direitos Humanos (MDH) tamb\u00e9m foram criticados na audi\u00eancia p\u00fablica. O presidente da Alian\u00e7a Nacional LGBT, Michel Platini, afirmou que a redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor no minist\u00e9rio \u00e9 uma forma pela qual o governo sinaliza que os LGBTs s\u00e3o menos dignos de direitos. Ele associou a aus\u00eancia de a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico ao aumento da viol\u00eancia contra a comunidade.<\/span><\/p>\n

\u2014 Quando retiram status de uma popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, n\u00e3o pode sonhar com uma sociedade sem barreiras. Parece que estamos mais uma vez na clandestinidade \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

A comiss\u00e3o mista \u00e9 presidida pelo deputado Jo\u00e3o Roma (PRB-BA) e tem como relator o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).<\/span><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A transfer\u00eancia de atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para outras pastas, estabelecida atrav\u00e9s da\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) 870\/2019, foi criticada pelos participantes de audi\u00eancia p\u00fablica interativa promovida nesta ter\u00e7a-feira (23) pela comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel por sua an\u00e1lise. Os especialistas ouvidos condenaram retrocessos na defesa do meio ambiente, dos direitos dos povos ind\u00edgenas e dos quilombolas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-21610","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21610\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}