![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/rodrigo-maia-e-davi-alcolumbre.jpg?fit=300%2C200&quality=75&strip=all\")
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S\u00c3O PAULO – Depois de sucessivos adiamentos, o Congresso Nacional pode criar nesta semana a comiss\u00e3o mista que come\u00e7ar\u00e1 a discutir as propostas de reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o nas duas casas legislativas. Segundo o presidente do parlamento, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o colegiado dever\u00e1 ser composto por 40 membros, divididos igualmente entre senadores e deputados.<\/p>\n
A comiss\u00e3o ter\u00e1 como miss\u00e3o unificar as PECs (Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) de reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados (PEC 45\/2019) e no Senado Federal (PEC 110\/2019) em um \u00fanico texto de consenso entre os legisladores. O movimento de criar um colegiado composto por membros das duas casas foi resultado de acordo entre os presidentes e l\u00edderes partid\u00e1rios, ap\u00f3s um ano de disputa por protagonismo em torno do tema.<\/p>\n
De um lado, a PEC 45\/2019, relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), l\u00edder da maioria, prop\u00f5e a unifica\u00e7\u00e3o de 5 impostos \u2013 PIS, Cofins e IPI (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). No lugar deles, seria criado um IBS (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os), em um movimento de simplifica\u00e7\u00e3o do sistema, mas sem modifica\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Do outro lado, os senadores tentaram fazer avan\u00e7ar uma antiga proposta do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. O texto, resgatado por Alcolumbre, prop\u00f5e extinguir IPI, IOF, CSLL, PIS\/Pasep, Cofins, Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o, Cide, ICMS e ISS, criando no lugar um chamado \u201cIVA (Imposto sobre o Valor Agregado) dual\u201d: um destinado aos tributos federais e outro aos impostos dos entes subnacionais. A relatoria da PEC 110\/2019 est\u00e1 com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).<\/p>\n
Com o acordo entre deputados e senadores, os dois textos ser\u00e3o discutidos conjuntamente na comiss\u00e3o mista, que ter\u00e1 Roberto Rocha como presidente e Aguinaldo Ribeiro como relator. A bancada do MDB do Senado \u2014 maior da casa, com 14 integrantes \u2014 declarou apoio \u00e0 proposta da C\u00e2mara, mas cobra participa\u00e7\u00e3o mais enf\u00e1tica do governo. L\u00edder do governo na casa, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), j\u00e1 avisou os pares de que o governo tem prefer\u00eancia pela PEC 45.<\/p>\n
Congressistas ainda se queixam da falta de clareza do governo federal sobre o assunto e se de fato ser\u00e1 apresentada uma proposta pr\u00f3pria pela equipe econ\u00f4mica. Eles argumentam que a elabora\u00e7\u00e3o da proposta unificada depender\u00e1 das sugest\u00f5es do governo e uma indefini\u00e7\u00e3o pode atrasar os trabalhos. Em uma tentativa de dar celeridade ao assunto, os membros da CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos) do Senado querem chamar o ministro Paulo Guedes (Economia) para antecipar as contribui\u00e7\u00f5es do Planalto.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, voltou a circular a not\u00edcia de que Guedes tenta costurar uma forma de viabilizar uma redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamentos<\/a> das empresas. Os modelos estudados no momento v\u00e3o desde a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto sobre transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas \u2014 que seria cobrado sobretudo das grandes empresas de tecnologia Google, Apple, Microsoft, Amazon e Facebook \u2014 at\u00e9 uma tributa\u00e7\u00e3o mais elevada sobre “produtos do pecado”, apelido dado a bebidas alco\u00f3licas, cigarros e alimentos processados com a\u00e7\u00facar. Os dois casos j\u00e1 foram publicamente criticados pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n Embora as duas propostas em destaque foquem na estrutura de impostos sobre o consumo, haver\u00e1 esfor\u00e7os de deputados em incluir a discuss\u00e3o sobre taxa\u00e7\u00e3o de dividendos, revis\u00e3o de al\u00edquotas no imposto de renda e at\u00e9 mesmo o imposto sobre grandes fortunas \u2014 pauta cara a parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e que pode ganhar ainda mais peso em um ano eleitoral.<\/p>\n Depois de instalada, a comiss\u00e3o mista ter\u00e1 entre 30 e 60 dias para concluir a unifica\u00e7\u00e3o e enviar a proposta para a C\u00e2mara, que dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 sua tramita\u00e7\u00e3o a partir de uma comiss\u00e3o especial de deputados. O texto deve passar pelo Plen\u00e1rio das duas Casas do Congresso e, se uma delas fizer alguma modifica\u00e7\u00e3o, a outra precisar\u00e1 revisar. A expectativa do Congresso e do Executivo \u00e9 aprovar a reforma tribut\u00e1ria ainda no primeiro semestre.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem dito que a reforma tribut\u00e1ria deve ser aprovada no plen\u00e1rio da casa at\u00e9 abril deste ano. O deputado acredita que, ao contr\u00e1rio do que se poderia imaginar, as elei\u00e7\u00f5es municipais podem ajudar na tramita\u00e7\u00e3o das propostas tribut\u00e1rias. Para ele, o pleito pode estimular a aprova\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n “Tem deputado candidato a prefeito. Se conseguir votar a reforma tribut\u00e1ria, como vai perder uma elei\u00e7\u00e3o? Imposs\u00edvel\u201d, disse em evento realizado duas semanas atr\u00e1s.<\/p>\n O prazo apresentado por Maia \u00e9 repetido por outras lideran\u00e7as no mundo pol\u00edtico, mas tamb\u00e9m visto com ceticismo por muitos. Na avalia\u00e7\u00e3o de analistas pol\u00edticos, h\u00e1 chances elevadas de novos atrasos, mas a pressa sinalizada pelo deputado pode ser um indicativo de boa vontade em fazer a proposta andar antes das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n H\u00e1 uma expectativa pela instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista da reforma tribut\u00e1ria desde o ano passado. O presidente Davi Alcolumbre havia sinalizado que o colegiado come\u00e7aria a funcionar em dezembro e teria atividades durante o recesso parlamentar, o que n\u00e3o se confirmou.<\/p>\n “Existe um trabalho de bastidor entre as casas legislativas e o governo para que se chegue a algum consenso para, quando a comiss\u00e3o for instalada, haja um norte fixo. Nesse sentido, qualquer discuss\u00e3o, pancada e tentativa de arrastar a proposta para um lado ou outro teria um pouco mais de dificuldade de tirar a proposta do caminho desejado”, observa Paulo Gama, analista pol\u00edtico da XP Investimentos.<\/p>\n “[O atraso]<\/em> N\u00e3o \u00e9 bom. Se j\u00e1 estiv\u00e9ssemos nesse ponto de ter a discuss\u00e3o encaminhada, t\u00e3o melhor seria. Mas, se a comiss\u00e3o for aberta com um norte um pouco mais definido, o resultado pode ser um pouco melhor”, complementa. Para ele, ainda h\u00e1 muitos deputados que n\u00e3o se debru\u00e7aram sobre o assunto e os detalhes passam \u00e0 margem das discuss\u00f5es.<\/p>\n Entre senadores, o clima \u00e9 de menos otimismo e maior cobran\u00e7a por clareza no debate. “Confesso que fico constrangido quando as pessoas me perguntam se vamos mesmo aprovar no primeiro semestre a reforma tribut\u00e1ria. N\u00e3o sei qual \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria. N\u00e3o existe. \u00c9 uma inconsist\u00eancia do presidente da C\u00e2mara quando fala que vai votar a reforma em tr\u00eas meses”, avalia Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi relator da reforma previdenci\u00e1ria na casa.<\/p>\n Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o governo federal est\u00e1 sendo ausente no debate em torno da reforma tribut\u00e1ria. “Ora, em um tema em que os estados possuem interesses difusos, diversos, onde temos de mitigar a quest\u00e3o do pacto federativo, onde \u00e9 necess\u00e1rio haver equil\u00edbrio, o governo vai ficar ausente, n\u00e3o vai apresentar uma proposta que possa ser discutida com governadores, prefeitos, com o Confaz [Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria]<\/em>, com o Congresso Nacional?”, questionou.<\/p>\n Entre os desafios para o avan\u00e7o das discuss\u00f5es, al\u00e9m do calend\u00e1rio apertado, as propostas de simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria enfrentam resist\u00eancia do setor de servi\u00e7os. Empresas deste ramo temem perder benef\u00edcios fiscais e acabarem pagando mais impostos com eventuais mudan\u00e7as na atual estrutura tribut\u00e1ria \u2014 o que amplia a press\u00e3o para que sejam discutidos caminhos para a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos.<\/p>\n “O maior desafio \u00e9 mostrar para alguns setores que acham que ter\u00e3o aumento da carga tribut\u00e1ria que n\u00e3o \u00e9 verdade essa tese. S\u00e3o alguns setores dentro da \u00e1rea de servi\u00e7os. Estamos fazendo as simula\u00e7\u00f5es e discordamos completamente dessa tese. Estamos prontos para conversar, ouvir a cr\u00edtica, formular, fazer simula\u00e7\u00f5es, para que possamos dar conforto a todos os segmentos. N\u00e3o h\u00e1 nenhum interesse na unifica\u00e7\u00e3o do IVA em prejudicar nenhum setor. O que queremos \u00e9 melhorar a produtividade do setor privado brasileiro, que \u00e9 completamente prejudicado pelo sistema tribut\u00e1rio atual”, disse Maia a jornalistas nesta segunda-feira (10).<\/p>\n A disputa entre estados tamb\u00e9m \u00e9 normalmente apontada como um dos desafios para a aprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio. Desta vez, por\u00e9m, governadores t\u00eam sinalizado maior disposi\u00e7\u00e3o a dialogar a cria\u00e7\u00e3o do IVA, desde com instrumentos de compensa\u00e7\u00e3o de perdas aos entes subnacionais mais afetados pelas modifica\u00e7\u00f5es \u2014 caso de S\u00e3o Paulo, que, de acordo com estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica e Aplicada), poderia ficar sem R$ 21,24 bilh\u00f5es no primeiro ano de vig\u00eancia caso as altera\u00e7\u00f5es fossem feitas de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n Defensores das propostas de reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o no parlamento argumentam que as perdas projetadas para alguns estados ser\u00e1 compensada pelo potencial de crescimento gerado pela reforma a m\u00e9dio e longo prazos. O economista Bernard Appy, diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), estima um crescimento adicional de mais de 10 pontos percentuais em 15 anos com a reforma.<\/p>\n (com Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n The post Reforma Tribut\u00e1ria: comiss\u00e3o mista pode come\u00e7ar discuss\u00f5es no Congresso<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>. <\/p>\n Infoeconomico.com.br – Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00c3O PAULO – Depois de sucessivos adiamentos, o Congresso Nacional pode criar nesta semana a comiss\u00e3o mista que come\u00e7ar\u00e1 a discutir as propostas de reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o nas duas casas legislativas. Segundo o presidente do parlamento, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o colegiado dever\u00e1 ser composto por 40 membros, divididos igualmente entre senadores e deputados. 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\nFonte: Infomoney Blog Epolitica<\/p>\n