![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/leao-imposto-de-renda-receita.jpg?fit=300%2C199&quality=75&strip=all\")
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O presidente Jair Bolsonaro teria que fazer um reajuste de 7,39% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) para cumprir a promessa de campanha de n\u00e3o aumentar a carga tribut\u00e1ria dos brasileiros durante o seu governo. O custo da corre\u00e7\u00e3o seria de R$ 13,5 bilh\u00f5es, de acordo com estudo obtido com exclusivo pelo jornal O Estado de S\u00e3o Paulo<\/b> da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).<\/p>\n
A corre\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 defasagem da infla\u00e7\u00e3o acumulada em dois anos. Em 2019 (ano base 2018), primeiro ano do governo Bolsonaro, j\u00e1 houve um aumento da carga tribut\u00e1ria porque n\u00e3o houve corre\u00e7\u00e3o. Quando n\u00e3o h\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o da tabela, o contribuinte acaba pagando mais imposto, o que aumenta o peso dos impostos na sua renda.<\/p>\n
O estudo mostra que se a tabela tivesse sido corrigida no ano passado em 95,45% (defasagem integral desde 1996), 11,42 milh\u00f5es de trabalhadores ficariam isentos do pagamento do imposto na declara\u00e7\u00e3o a ser entregue at\u00e9 abril. Hoje, a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 para quem ganha at\u00e9 R$ 1,9 mil. O custo da corre\u00e7\u00e3o integral \u00e9 de R$ 109,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Esse \u00e9 o mais amplo levantamento j\u00e1 feito pela Unafisco e est\u00e1 sendo divulgado agora na v\u00e9spera da divulga\u00e7\u00e3o da Receita Federal do download da declara\u00e7\u00e3o de ajuste do IRFF 2020 (ano-calend\u00e1rio 2019). Nessa \u00e9poca do ano, de maratona de entrega da declara\u00e7\u00e3o, a press\u00e3o pela corre\u00e7\u00e3o aumenta porque o contribuinte assalariado consegue ter a dimens\u00e3o maior do volume de tributos pagos.<\/p>\n
“O presidente deveria ter corrigido a tabela pelo IPCA de 2018. N\u00e3o o fez. Esse ano ele deveria corrigir pelo IPCA de 2018 e 2019”, explicou o presidente da Unafisco, Mauro Silva. Ou seja, o fato de o governo n\u00e3o corrigir a tabela aumenta na pr\u00e1tica a carga tribut\u00e1ria dos contribuintes.<\/p>\n
“Fica evidenciado o n\u00e3o cumprimento do programa de governo apresentado na disputa eleitoral de 2018”, diz. Para ele, a corre\u00e7\u00e3o estaria alinhada com o esfor\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da economia, j\u00e1 que injetaria R$ 13,5 bilh\u00f5es a mais na renda das fam\u00edlias, que seriam aplicados em grande parte em consumo e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
O dirigente destaca que Bolsonaro foi eleito com a promessa de n\u00e3o aumentar a carga tribut\u00e1ria e tamb\u00e9m de isentar do IRPF quem ganha at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (hoje, R$ 5.225). Sem a corre\u00e7\u00e3o, o aumento da carga tribut\u00e1ria para as pessoas f\u00edsicas \u00e9 de 0,19 ponto porcentual do PIB.<\/p>\n
O presidente da Unafisco lembra que, para beneficiar o contribuinte, a corre\u00e7\u00e3o da tabela pode ser feita para vigorar no mesmo ano-calend\u00e1rio. Bastaria, ressalta ele, a edi\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria (que tem vig\u00eancia imediata mas precisa ser aprovada pelo Congresso em at\u00e9 120 dias). O estudo sugere a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos e a cria\u00e7\u00e3o do imposto sobre grandes fortunas para bancar a corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR.<\/p>\n
O estudo estima que, em 2020, ser\u00e3o recebidas 31.812.132 declara\u00e7\u00f5es de IRPF. Sem o reajuste, 11,702 milh\u00f5es de contribuintes ser\u00e3o contemplados na faixa de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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