![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/posto-de-gasolina-1.jpg?fit=300%2C200&quality=75&strip=all\")
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O presidente Jair Bolsonaro indicou neste domingo, por meio de sua conta no Twitter, que deve encaminhar uma proposta ao Legislativo para alterar a forma de cobran\u00e7a do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel. A ideia \u00e9 acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor.<\/p>\n
No post, o presidente prop\u00f5e a incid\u00eancia de um valor fixo de ICMS por litro e n\u00e3o mais sobre a m\u00e9dia de pre\u00e7o cobrado nos postos. “Os governadores cobram, em m\u00e9dia, 30% de ICMS sobre o valor m\u00e9dio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu Bolsonaro.<\/p>\n
O presidente criticou o modelo dizendo que os governadores “n\u00e3o admitem perder receita, mesmo que o pre\u00e7o do litro nas refinarias caia”.<\/p>\n
Bolsonaro lembrou ainda que o governo reduziu tr\u00eas vezes os pre\u00e7os da gasolina e do diesel nas refinarias e questionou o motivo do ajuste n\u00e3o ter chegado aos postos. “O presidente da Rep\u00fablica encaminhar\u00e1 proposta ao Legislativo e lutar\u00e1 pela sua aprova\u00e7\u00e3o”, escreveu.<\/p>\n
O ICMS representa um ter\u00e7o do pre\u00e7o final dos combust\u00edveis. Cada Estado tem liberdade para definir sua al\u00edquota de ICMS, e o imposto \u00e9 ad valorem, ou seja, a al\u00edquota \u00e9 definida em um porcentual do pre\u00e7o.<\/p>\n
\u00c9 um modelo diferente do aplicado em impostos federais, em que h\u00e1 um valor fixo por litro de combust\u00edvel. Por isso, cada vez que a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo sobe ou que o c\u00e2mbio perde valor ante o d\u00f3lar, a arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados sobe tamb\u00e9m.<\/p>\n
De acordo com o sinalizado por Bolsonaro, o ICMS seria cobrado sobre o litro do combust\u00edvel. Assim, a arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados n\u00e3o aumentaria nem cairia, independentemente da varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de gasolina e diesel.<\/p>\n
O presidente j\u00e1 havia sugerido mudan\u00e7a no ICMS que incide sobre combust\u00edvel em janeiro, quando a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo subiu ap\u00f3s o ataque americano ao aeroporto de Bagd\u00e1, que resultou na morte do general iraniano Qassim Suleimani.<\/p>\n
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