{"id":21522,"date":"2019-04-23T11:46:06","date_gmt":"2019-04-23T14:46:06","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/aborto-de-fetos-com-microcefalia-sera-tema-de-debate-na-cas\/"},"modified":"2019-04-23T11:46:06","modified_gmt":"2019-04-23T14:46:06","slug":"aborto-de-fetos-com-microcefalia-sera-tema-de-debate-na-cas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/aborto-de-fetos-com-microcefalia-sera-tema-de-debate-na-cas\/","title":{"rendered":"Aborto de fetos com microcefalia ser\u00e1 tema de debate na CAS"},"content":{"rendered":"

<\/span><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) far\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater as quest\u00f5es m\u00e9dicas, cient\u00edficas, legais e sociais que envolvem o v\u00edrus Zica e a microcefalia.\u00a0Proposta pelo senador Eduardo Gir\u00e3o (Pode-CE), a audi\u00eancia ocorrer\u00e1 na quinta-feira (25), a partir das 8h30.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 abordar a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de aborto por gr\u00e1vidas infectadas pelo v\u00edrus da zika devido ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da\u00a0A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.582\/2016<\/a>, que ocorrer\u00e1 em 22 de maio. A a\u00e7\u00e3o foi protocolada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos (Anadep) e visa descriminalizar o aborto em caso de fetos sob suspeita de microcefalia.<\/p>\n

O debate sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o divide opini\u00f5es entre aqueles que o consideram um ato de eugenia e quem o enxerga como um direito da mulher em decidir sobre a gesta\u00e7\u00e3o.\u00a0Para o senador Eduardo Gir\u00e3o, a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto de fetos com potencial microcefalia daria espa\u00e7o para uma aceita\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas com necessidades especiais antes mesmo do nascimento.<\/p>\n

\u2014 O Brasil \u00e9 s\u00edmbolo internacional de valoriza\u00e7\u00e3o da vida. E \u00e9 por isso que essa causa ganha cada vez mais for\u00e7a em nosso pa\u00eds, atrav\u00e9s do Congresso Nacional, que, com muita responsabilidade diante desse processo, reconhece que cada vida \u00e9 importante \u2014 diz o senador.<\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m ressaltou que, devido aos avan\u00e7os da medicina, o tratamento e a reabilita\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as acometidas de microcefalia podem proporcionar melhor qualidade e aumentar a expectativa de vida.<\/p>\n

Para a audi\u00eancia, foram convidados a ministra do STF C\u00e1rmen L\u00facia; as senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Daniella Ribeiro (PP-PB); os deputados federais Chris Tonietto (PSL-RJ) e Diego Garcia (Pode-PR); a secret\u00e1ria-adjunta nacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Rosinha da Adefal; a presidente nacional do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida \u2014 Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Cidadania pela Vida, Jos\u00e9 Miranda de Siqueira.<\/p>\n

Cr\u00edticas ao STF<\/strong><\/h3>\n

Outro ponto criticado por Eduardo Gir\u00e3o \u00e9 o \u201cativismo judicial\u201d realizado pelo STF. Segundo o senador, o Judici\u00e1rio estaria usurpando a al\u00e7ada do Poder Legislativo ao decidir sobre a referida mat\u00e9ria.<\/p>\n

A senadora Simone Tebet e a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, tamb\u00e9m j\u00e1 se pronunciaram de forma contr\u00e1ria \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal que abordam temas pol\u00edticos que, segundo elas, deveriam ser debatidos no Congresso, como a quest\u00e3o da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e da criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia.<\/p>\n

\u2014 Quando n\u00f3s nos omitimos, a sociedade provoca o Supremo e ele \u00e9 obrigado a agir, muitas vezes at\u00e9 se excedendo, mas \u00e9 obrigado, no m\u00ednimo, a dar uma resposta. Mas eu gostaria de deixar claro para a sociedade: o tempo da pol\u00edtica \u00e9 diferente do tempo da Justi\u00e7a. \u00c9 importante que quest\u00f5es pol\u00edticas, como as quest\u00f5es de costume, sejam tratadas pelo Congresso Nacional \u2014 afirmou Simone no Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, ser\u00e1 oficializada inten\u00e7\u00e3o de instaurar a Frente Parlamentar Mista Pela Vida \u2014 Contra o Aborto. Haver\u00e1 tamb\u00e9m pr\u00e9-lan\u00e7amento do livro\u00a0O Poder sobre a Vida,<\/i> de autoria de Jos\u00e9 Miranda de Siqueira.<\/p>\n

A audi\u00eancia acontecer\u00e1\u00a0no plen\u00e1rio 19, na Ala Alexandre Costa, e\u00a0ser\u00e1 interativa, com a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

Riscos para beb\u00eas<\/strong><\/h3>\n

A microcefalia \u00e9 uma m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o cong\u00eanita em que o c\u00e9rebro n\u00e3o se desenvolve de maneira adequada, tendo um tamanho menor que o normal. A m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o pode causar problemas no desenvolvimento da crian\u00e7a e \u00e9 causada por uma s\u00e9rie de fatores de diferentes origens, como heran\u00e7a gen\u00e9tica, exposi\u00e7\u00e3o a radia\u00e7\u00e3o e outras subst\u00e2ncias t\u00f3xicas durante a gesta\u00e7\u00e3o e agentes biol\u00f3gicos (infecciosos), como bact\u00e9rias e v\u00edrus.<\/p>\n

Em 2015, um surto de zika deixou diversas regi\u00f5es do Brasil em estado de alerta devido \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre a manifesta\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a em mulheres gr\u00e1vidas e o nascimento de beb\u00eas com microcefalia. Na \u00e9poca, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade confirmou que a doen\u00e7a transmitida pelo mosquito\u00a0Aedes aegypti<\/i> representava um risco para as gestantes, principalmente no primeiro trimestre da gravidez. Hoje n\u00e3o h\u00e1 mais epidemia de zica no pa\u00eds, mas em 2018 foram confirmados\u00a08.680 diagn\u00f3sticos da enfermidade.<\/p>\n

De Isabela Graton, com supervis\u00e3o de Paola Lima<\/i><\/p>\n

<\/span><\/span> <\/span><\/span><\/div>\n
\n\n\n\n\n\n\n\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) far\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater as quest\u00f5es m\u00e9dicas, cient\u00edficas, legais e sociais que envolvem o v\u00edrus Zica e a microcefalia.\u00a0Proposta pelo senador Eduardo Gir\u00e3o (Pode-CE), a audi\u00eancia ocorrer\u00e1 na quinta-feira (25), a partir das 8h30. O objetivo \u00e9 abordar a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de aborto por gr\u00e1vidas infectadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-21522","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21522"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21522\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}

\n

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR <\/span><\/h3>\n<\/th>\n<\/tr>\n

Participe:<\/strong>
http:\/\/bit.ly\/audienciainterativa<\/a><\/span><\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Portal e-Cidadania:<\/strong>
www.senado.gov.br\/ecidadania<\/a><\/span><\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Al\u00f4 Senado (0800-612211) <\/strong>
<\/a><\/span><\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n