O Poder Executivo compensou R$ 2,496 bilh\u00f5es de gastos do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o para garantir o cumprimento do teto federal de gastos em 2019. A lista foi divulgada no in\u00edcio da noite pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n
A emenda constitucional do teto de gastos definiu que o Executivo cedesse at\u00e9 0,25% de seu limite para \u00f3rg\u00e3os federais de outros Poderes nos tr\u00eas primeiros anos de vig\u00eancia do limite. O mecanismo permitiu que o Executivo economizasse mais para que os demais Poderes, obrigados a cumprir acordos salariais, pudessem gastar mais sem descumprir o teto.<\/p>\n
A Justi\u00e7a do Trabalho foi a que mais se beneficiou do mecanismo em 2019, com R$ 1,633 bilh\u00e3o coberto pelo Poder Executivo. Em seguida, veio a Justi\u00e7a Federal, com R$ 514,3 milh\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m receberam ajuda do Executivo Federal a Justi\u00e7a Eleitoral, com R$ 97,9 milh\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (R$ 83,9 milh\u00f5es), a Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (R$ 80,2 milh\u00f5es), o Supremo Tribunal Federal (R$ 70,7 milh\u00f5es), a Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o (R$ 6,6 milh\u00f5es), o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (R$ 6,1 milh\u00f5es) e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (R$ 3,8 milh\u00f5es).<\/p>\n
Como o mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o havia sido aprovado no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2019, esses \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o descumpriram o teto de gastos, mesmo gastando acima do limite de 2016 corrigido pela infla\u00e7\u00e3o ano a ano. A partir deste ano, o cen\u00e1rio muda. Sem a compensa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, os demais Poderes ter<\/span>\u00e3o de cortar gastos e fazer remanejamentos internos para que todos os \u00f3rg\u00e3os encerrem o ano sem desrespeitar o teto de gastos.<\/p>\n Para este ano, o teto federal de gastos est\u00e1 fixado em R$ 1,454 trilh\u00e3o. O governo ter<\/span>\u00e1 duas pequenas ajudas para cumprir o teto: um refor\u00e7o com os R$ 33,9 bilh\u00f5es<\/a> n\u00e3o executados em 2019 que foram transferidos para o limite de 2020\u00a0 e a folga de R$ 6,9 bilh\u00f5es<\/a> gerada por mudan\u00e7as no Or\u00e7amento de 2020, como o fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) paga pelos empregadores. <\/p>\n Infoeconomico.com.br – Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Poder Executivo compensou R$ 2,496 bilh\u00f5es de gastos do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o para garantir o cumprimento do teto federal de gastos em 2019. A lista foi divulgada no in\u00edcio da noite pelo Tesouro Nacional. A emenda constitucional do teto de gastos definiu que o Executivo cedesse at\u00e9 0,25% de seu […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[7,288],"class_list":["post-214859","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-economia","tag-economiabrasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214859","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=214859"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214859\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=214859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=214859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=214859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nFonte: EBC ECONOMIA<\/p>\n