{"id":214815,"date":"2025-11-03T20:02:54","date_gmt":"2025-11-03T23:02:54","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ifood-nao-tera-de-reconhecer-vinculo-trabalhista-decide-justica-do-trabalho-de-sp\/"},"modified":"2025-11-03T20:02:54","modified_gmt":"2025-11-03T23:02:54","slug":"ifood-nao-tera-de-reconhecer-vinculo-trabalhista-decide-justica-do-trabalho-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ifood-nao-tera-de-reconhecer-vinculo-trabalhista-decide-justica-do-trabalho-de-sp\/","title":{"rendered":"iFood n\u00e3o ter\u00e1 de reconhecer v\u00ednculo trabalhista, decide Justi\u00e7a do Trabalho de SP"},"content":{"rendered":"

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As empresas iFood <\/strong>e Rapiddo <\/strong>(adquirida pela primeira em 2018) n\u00e3o ser\u00e3o obrigadas a reconhecer v\u00ednculo trabalhista com entregadores da plataformas, decidiu a Justi\u00e7a do Trabalho de S\u00e3o Paulo. Um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho buscava reconhecer o v\u00ednculo, al\u00e9m de uma multa de, pelo menos, R$ 24,5 milh\u00f5es. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do portal G1<\/em>.<\/p>\n

O MPT alegava na a\u00e7\u00e3o que as empresas “contratam empregados disfar\u00e7ados na figura de trabalhadores aut\u00f4nomos, diretamente ou por interm\u00e9dio de empresas denominadas operadores log\u00edsticos, com o intuito de sonegar o v\u00ednculo de emprego e os direitos da\u00ed decorrentes”.<\/p>\n

Entretanto, a ju\u00edza Shirley Escobar, em sua decis\u00e3o, afirma que n\u00e3o foi comprovado no processo a alegada fraude para sonegar v\u00ednculo de emprego. A decis\u00e3o ainda afirma que a atividade do iFood \u00e9 na “\u00e1rea de tecnologia”, “n\u00e3o sendo sua atividade primordial a oferta de transporte de mercadorias”.<\/p>\n

A decis\u00e3o refor\u00e7a a condi\u00e7\u00e3o “aut\u00f4noma” daqueles que trabalham por meio das plataformas. O trabalhador, quando n\u00e3o vinculado \u00e0 plataforma por meio de um operador log\u00edstico, \u00e9 “realmente livre para escolher se quer trabalhar, quando quer trabalhar, por quanto tempo quer trabalhar, estando limitado ou motivado apenas pela necessidade inerente a qualquer ser humano de auferir renda para viver. Resta demonstrado, assim, n\u00e3o estar presente na rela\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise a indispens\u00e1vel figura da subordina\u00e7\u00e3o, seja na dimens\u00e3o cl\u00e1ssica, objetiva ou estrutural, para a caracteriza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego”, diz o texto.<\/p>\n

O iFood comemorou a decis\u00e3o, e informou, em nota que, “mant\u00e9m seu compromisso de dialogar e continuar oferecendo oportunidades de gera\u00e7\u00e3o de renda para os entregadores que escolhem o aplicativo, bem como seguir evoluindo com iniciativas tais como o seguro de acidente pessoal e campanhas educativas de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito”.<\/p>\n

Vale lembrar que, em dezembro do ano passado, a startup de entrega e log\u00edstica Loggi<\/strong>, recebeu uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho de S\u00e3o Paulo em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria<\/a>. A decis\u00e3o determinava que a empresa que conquistou o t\u00edtulo de unic\u00f3rnio (valor de mercado superior a US$ 1 bilh\u00e3o) reconhecesse o v\u00ednculo trabalhista dos motoboys que prestam servi\u00e7o para a companhia. A decis\u00e3o, entretanto, aguarda julgamento em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

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\nFonte: Computer Word<\/p>\n

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