{"id":214652,"date":"2025-11-03T20:02:50","date_gmt":"2025-11-03T23:02:50","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/justica-do-trabalho-nega-existencia-de-vinculo-empregaticio-entre-ifood-e-entregadores\/"},"modified":"2025-11-03T20:02:50","modified_gmt":"2025-11-03T23:02:50","slug":"justica-do-trabalho-nega-existencia-de-vinculo-empregaticio-entre-ifood-e-entregadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/justica-do-trabalho-nega-existencia-de-vinculo-empregaticio-entre-ifood-e-entregadores\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho nega exist\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre iFood e entregadores"},"content":{"rendered":"
\"Joa
Entregador do iFood em Salvador, Bahia<\/figcaption><\/figure>\n

Na noite de ontem (27), o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o<\/strong> declarou improcedente a a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/strong> que pedia v\u00ednculo empregat\u00edcio entre os entregadores e o iFood, assim como o pagamento de multa.<\/p>\n

Segundo a alega\u00e7\u00e3o do MPF, \u201ca empresa contrata empregados disfar\u00e7ados na figura de trabalhadores aut\u00f4nomos, diretamente ou por interm\u00e9dio de empresas denominadas operadores log\u00edsticos, com o intuito de sonegar o v\u00ednculo de emprego e os direitos da\u00ed decorrentes, postulando a declara\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o de emprego dos entregadores e condutores profissionais que prestam servi\u00e7os de transporte de mercadoria intermediados por suas plataformas digitais, sob pena de multa a ser fixada por trabalhador encontrado em situa\u00e7\u00e3o irregular e demais pedidos decorrentes do reconhecimento da rela\u00e7\u00e3o de emprego […]\u201d.<\/p>\n

Em sua defesa, o iFood argumentou que funciona no modelo de marketplace<\/strong>, sendo que a entrega dos pedidos aos consumidores finais \u00e9 integralmente realizada pelos restaurantes, inexistindo qualquer participa\u00e7\u00e3o dos parceiros de entrega cadastrados na plataforma, sejam eles entregadores independentes ou operadores log\u00edsticos.<\/p>\n

LEIA MAIS: Justi\u00e7a suspende obrigatoriedade de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre entregadores e o aplicativo Loggi<\/a><\/p>\n

\u201cNeste modelo de neg\u00f3cios, que no ano de 2018 representou 94% do total de pedidos realizados a restaurantes por meio do iFood, um programa (software) \u00e9 instalado em um computador, smartphone ou tablet do restaurante parceiro e este passa, ent\u00e3o, a receber os pedidos realizados pelos consumidores finais, providenciando o pr\u00f3prio restaurante a entrega\u201d, diz o documento. \u201cPor outro lado, para os restaurantes que n\u00e3o possuem estrutura para realizar a log\u00edstica, o iFood oferece o plano de contrata\u00e7\u00e3o denominado \u2018full service\u2019, dispon\u00edvel tanto na plataforma iFood como na plataforma SpoonRocket<\/strong>.\u201d<\/p>\n

A defesa continua dizendo que, em qualquer uma das duas modalidades, os parceiros de entrega possuem total autonomia para decidirem a forma como ela ser\u00e1 feita.<\/p>\n

A senten\u00e7a proferida pela magistrada entendeu que \u201cos trabalhadores se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atuar nos dias que preferirem, iniciando e terminando a jornada no momento que decidir, escolhendo a entrega que quer fazer e para qual aplicativo vai fazer, uma vez que pode se colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo, para quantos aplicativos desejar\u201d.<\/p>\n

Com base nesse entendimento, a ju\u00edza julgou improcedente o pedido de reconhecimento de v\u00ednculo de emprego entre os entregadores e o iFood. E ainda declarou: \u201cA tecnologia vem transformando a vida das pessoas, ignorando as fronteiras e desafiando os modelos postos. At\u00e9 bem pouco tempo n\u00e3o seria imagin\u00e1vel uma parcela de trabalhadores laborando com autonomia de dias e de hor\u00e1rios de trabalho e sem contato com chefes. A situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 restrita a algumas atividades pois, considerando o caso em an\u00e1lise, \u00e9 certo que o modelo n\u00e3o se prestaria para os trabalhos a serem desenvolvidos pelo restaurante. N\u00e3o se imagina um cozinheiro trabalhando cada dia em um restaurante, na hora que quiser, no dia que quiser, cozinhando o que quiser, como quiser e deixando de trabalhar no momento em que quiser. Portanto, o modelo alcan\u00e7a uma pequena parcela dos trabalhadores. Com a tecnologia e outros fatores sociais evolu\u00edmos para uma sociedade plural, multifacetada, com interesses muito variados e compostas por indiv\u00edduos com anseios igualmente variados.\u201d<\/p>\n

E continua: \u201cN\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel e nem razo\u00e1vel imaginar que toda a popula\u00e7\u00e3o possa e queira se amoldar entre empregados e empregadores. H\u00e1 anseios que ficam por outros caminhos, interessando para o caso em an\u00e1lise o trabalho do motofretista nesse contexto como trabalhador aut\u00f4nomo\u201d.<\/p>\n<\/p>\n

Siga FORBES Brasil nas redes sociais:<\/p>\n

Facebook<\/a>
\nTwitter<\/a>
\nInstagram<\/a>
\nYouTube<\/a>
\nLinkedIn<\/a><\/p>\n

Baixe o app<\/a> da Forbes Brasil na Play Store e na App Store.<\/p>\n

Tenha tamb\u00e9m a Forbes no Google Not\u00edcias<\/a>.<\/p>\n

O post Justi\u00e7a do Trabalho nega exist\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre iFood e entregadores<\/a> apareceu primeiro em Forbes Brasil<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Forbes<\/p>\n

 <\/p>\n

Infoeconomico.com.br – Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entregador do iFood em Salvador, Bahia Na noite de ontem (27), o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o declarou improcedente a a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que pedia v\u00ednculo empregat\u00edcio entre os entregadores e o iFood, assim como o pagamento de multa. Segundo a alega\u00e7\u00e3o do MPF, \u201ca empresa contrata empregados disfar\u00e7ados na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[288,32],"class_list":["post-214652","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-tecnologia","tag-economiabrasil","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=214652"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214652\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=214652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=214652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=214652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}