\u201cEu e toda minha fam\u00edlia est\u00e1vamos junto na hora. O filho do meu cunhado passou mal, intoxicado com veneno, teve que levar pro hospital\u201d, lembra Naldo. Os ind\u00edgenas filmaram a pulveriza\u00e7\u00e3o e no v\u00eddeo, levado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, era poss\u00edvel ler o prefixo da aeronave, um c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A Terra Ind\u00edgena Dourados-Amambai Pegu\u00e1, onde fica a comunidade Tey Jusu, \u00e9 cen\u00e1rio de confrontos em processos de demarca\u00e7\u00e3o de terra. Antes de ocupar a regi\u00e3o onde est\u00e3o hoje, os ind\u00edgenas ficavam em outra comunidade guarani, a Te’y\u00ed kue, tamb\u00e9m localizada no munic\u00edpio de Caarap\u00f3. <\/p>\n
Na \u00e9poca da ocupa\u00e7\u00e3o, a terra estava na posse de Francesco Nathan da Fonseca Canepelle, propriet\u00e1rio da lavouras de milho que ordenou a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. Em 2015, o agricultor ganhou uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse na 1\u00aa Vara Federal de Dourados, que foi suspensa por uma liminar do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o at\u00e9 que um estudo t\u00e9cnico de demarca\u00e7\u00e3o de terra fosse conclu\u00eddo.<\/p>\n
Em 2016, o grupo de trabalho da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) concluiu o estudo antropol\u00f3gico e declarou a \u00e1rea como terra ind\u00edgena. Mas o local segue sem a demarca\u00e7\u00e3o definitiva. <\/p>\n
\u00c9 esse o pano de fundo para a pulveriza\u00e7\u00e3o criminosa que atingiu os guarani kaiow\u00e1.<\/p>\n
Agrot\u00f3xico vira arma em disputa de terra <\/h1>\n
\u201cHistoricamente, os agrot\u00f3xicos s\u00e3o utilizados como instrumentos para tornar a vida das comunidades que ocupam uma regi\u00e3o o mais dif\u00edcil poss\u00edvel\u201d, conta o procurador do caso, Marco Ant\u00f4nio Delfino de Almeida, do MPF\/MS. <\/p>\n
O artigo 10 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 02, de 03 de janeiro de 2008, do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento<\/a>, pro\u00edbe a aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos em \u00e1reas situadas a uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de 500 metros de povoa\u00e7\u00f5es. Alguns barracos da comunidade estavam a apenas 30 ou 50 metros de dist\u00e2ncia da lavoura. Desta forma, a Justi\u00e7a entendeu que os respons\u00e1veis assumiram o risco ao executar a aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n E essa n\u00e3o foi a \u00fanica pulveriza\u00e7\u00e3o sobre a comunidade. \u201cAconteceu duas vezes: em 2015 e depois mais uma vez em 2016. Depois que entregamos pro Marco Ant\u00f4nio (procurador) parou, s\u00f3 t\u00e1 passando agora de trator\u201d, conta Naldo.<\/p>\n Foram condenados o respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel, Francesco Canepelle, a empresa C-Vale e o piloto respons\u00e1vel pela pulveriza\u00e7\u00e3o. A reportagem procurou a C-Vale, mas n\u00e3o conseguiu retorno at\u00e9 o momento. Francesco Canepelle n\u00e3o foi localizado. <\/p>\n A decis\u00e3o da Justi\u00e7a saiu em dezembro do ano passado, e a comunidade foi avisada da vit\u00f3ria na \u00faltima semana, momentos antes da entrevista. \u201cVamos fazer uma reuni\u00e3o para contar para todo mundo\u201d, diz o porta-voz. O dinheiro da indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 revertido para programas de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o para a comunidade. <\/p>\n O processo s\u00f3 teve in\u00edcio quase dois anos ap\u00f3s a pulveriza\u00e7\u00e3o. Antes da a\u00e7\u00e3o ser proposta, o MPF fez investiga\u00e7\u00e3o para identificar o piloto e a empresa a\u00e9rea contratada. Foram coletadas duas amostras de solo da regi\u00e3o da comunidade, onde se encontram cinco barracos pr\u00f3ximos \u00e0 lavoura de milho. As amostras foram enviados para an\u00e1lise qu\u00edmica de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n O produto aplicado sobre a comunidade \u00e9 o fungicida Nativo, da Bayer, composto pelos ingredientes ativos Tebuconazole e Trifloxistrobina. Ele \u00e9 classificado pela Anvisa como Medianamente T\u00f3xico e pelo Ibama como Muito Perigoso ao Meio Ambiente. <\/p>\n Em 2012, um estudo <\/a>da Universidade Federal de Vi\u00e7osa com o Tebuconazole constatou os efeitos do pesticida em morcegos: altera\u00e7\u00f5es metab\u00f3licas e hep\u00e1ticas. Ap\u00f3s serem expostos ao pesticida por sete dias, os pesquisadores constataram problemas no f\u00edgado, m\u00fasculo peitoral, rins, intestino e test\u00edculos dos morcegos.<\/p>\n Naldo conta que agora tudo que a comunidade quer \u00e9 ficar em paz nas terras que est\u00e3o. \u201cAt\u00e9 agora t\u00e1 tranquilo. Estamos bem, plantando e cuidando daqui. J\u00e1 temos planta\u00e7\u00e3o de mandioca, milho, feij\u00e3o, amendoim, batata doce e ab\u00f3bora. T\u00e1 ficando bom\u201d. <\/p>\n Segundo os acusados, os ind\u00edgenas teriam se afastado da aldeia, a mais de 500 metros da \u00e1rea de aplica\u00e7\u00e3o, para adentrar a lavoura de milho bem na hora da aplica\u00e7\u00e3o, o que teria resultado na intoxica\u00e7\u00e3o. O MPF contestou a vers\u00e3o dos r\u00e9us, e por meio de laudos provou que as v\u00edtimas n\u00e3o estavam de passagem pelo local onde a aplica\u00e7\u00e3o ocorreu. \u201cHavia barracos pr\u00f3ximos \u00e0 planta\u00e7\u00e3o que provava que eles viviam l\u00e1\u201d, relata o procurador. <\/p>\n O MPF pediu indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil por dano moral coletivo e pagamento de mais R$ 170 mil por dano material, para o acompanhamento semestral da sa\u00fade de todos os membros da comunidade ind\u00edgena, e o monitoramento mensal da qualidade do solo e da \u00e1gua utilizada pela comunidade, durante o per\u00edodo de 10 anos.<\/p>\n Por\u00e9m, a Justi\u00e7a n\u00e3o acatou o pedido de dano moral, por entender que n\u00e3o foi delimitada a extens\u00e3o dos danos relacionados \u00e0 sa\u00fade, pois n\u00e3o foram feitos exames na \u00e9poca. <\/p>\n O magistrado condenou os r\u00e9us apenas por dano moral coletivo \u201cresultante de ofensa \u00e0 coletividade ind\u00edgena consubstanciada na exposi\u00e7\u00e3o, de parcela de seu grupo, \u00e0 subst\u00e2ncia impr\u00f3pria \u00e0 sa\u00fade humana\u201d. <\/p>\n \u201cA dignidade humana \u00e9 por excel\u00eancia o bem jur\u00eddico supremo. E, para sua prote\u00e7\u00e3o, imp\u00f5e-se o dever jur\u00eddico de todos e do pr\u00f3prio Estado em respeitar a dignidade do pr\u00f3ximo, seja o pr\u00f3ximo um negro, um branco, um \u00edndio ou pertencente a qualquer outra ra\u00e7a ou etnia\u201d, diz a decis\u00e3o, que definiu a indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 150 mil. <\/p>\n O procurador conta que, em casos como esse, n\u00e3o \u00e9 preciso provar que as v\u00edtimas foram intoxicadas ou o que elas sofreram. \u00c9 classificado como crime apenas por ter ocorrido a pulveriza\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ind\u00edcio de contamina\u00e7\u00e3o. A partir do momento em que a pessoa passa por cima de uma comunidade \u00e9 crime. Toda e qualquer falha administrativa no processo \u00e9 caracterizada como crime. A pessoa pulverizou fora das especifica\u00e7\u00f5es legais, \u00e9 crime\u201d, explica.<\/p>\n O triunfo dos ind\u00edgenas da comunidade Tey Jusu ocorre em um cen\u00e1rio de diversas vit\u00f3rias dos agricultores do Mato Grosso do Sul. Um caso recente e semelhante de pulveriza\u00e7\u00e3o irregular de agrot\u00f3xicos ocorreu com os guarani kaiow\u00e1 comunidade ind\u00edgena de Guyra Kambi\u2019y<\/a>, em Dourados (MS). Mesmo com um v\u00eddeo gravado que mostra o avi\u00e3o jogando pesticida pr\u00f3ximo \u00e0 comunidade, a Justi\u00e7a considerou a acusa\u00e7\u00e3o improcedente. <\/p>\n Em outro caso, o acusado confessou durante a audi\u00eancia em 2018 ter pulverizado agrot\u00f3xico em cima de \u00edndios guarani kaiow\u00e1 no munic\u00edpio de Dourados. Mas acabou absolvido devido a um relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Agricultura, que apontava que n\u00e3o teria ind\u00edcios de contamina\u00e7\u00e3o. <\/p>\n \u201cO mesmo Minist\u00e9rio que tem como um dos princ\u00edpios institucionais a promo\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio \u00e9 quem faz a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos. H\u00e1 um claro confronto de interesses, o que faz com que a fiscaliza\u00e7\u00e3o seja extremamente limitada em rela\u00e7\u00e3o aos agrot\u00f3xicos\u201d, afirma o procurador.<\/p>\n <\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/3--800x502.jpg\")
R\u00e9us culparam as v\u00edtimas<\/h1>\n
![\"\"](\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/1-800x572.jpg\")
Decis\u00e3o in\u00e9dita <\/h1>\n
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