{"id":214054,"date":"2025-11-03T20:02:34","date_gmt":"2025-11-03T23:02:34","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ipea-aliquota-de-novo-imposto-proposto-em-pecs-deve-ficar-em-27\/"},"modified":"2025-11-03T20:02:34","modified_gmt":"2025-11-03T23:02:34","slug":"ipea-aliquota-de-novo-imposto-proposto-em-pecs-deve-ficar-em-27","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ipea-aliquota-de-novo-imposto-proposto-em-pecs-deve-ficar-em-27\/","title":{"rendered":"Ipea: al\u00edquota de novo imposto proposto em PECs deve ficar em 27%"},"content":{"rendered":"

O Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) calcula que se o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) vier a ser criado, como previsto em duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, ter\u00e1 al\u00edquota de 27%. Se aprovado, o\u00a0novo imposto deve simplificar\u00a0tributa\u00e7\u00f5es<\/a> sobre produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n

\u201c[A al\u00edquota de 27%] colocaria o Brasil entre os pa\u00edses com as maiores al\u00edquotas-padr\u00e3o de IVA [imposto de valor adicionado] do mundo, ao lado da Hungria, que tributa em 27%, e acima de pa\u00edses como Noruega, Dinamarca e Su\u00e9cia, com al\u00edquotas de 25%\u201d, como descreve estudo do instituto, dispon\u00edvel na internet<\/a>. \u00a0<\/p>\n

De acordo com o instituto, uma maneira de reduzir o impacto da al\u00edquota seria aumentar o Imposto de Renda de Pessoas F\u00edsicas (IRPF) dos contribuintes mais ricos. \u201cAs PECs poderiam prever medidas de amplia\u00e7\u00e3o da base de incid\u00eancia do imposto de renda, medidas que tamb\u00e9m podem ser sobre o patrim\u00f4nio. H\u00e1 a\u00ed grande potencial arrecadat\u00f3rio\u201d, indica Rodrigo Oct\u00e1vio Orair –\u00a0 um dos autores do estudo, e t\u00e9cnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Pol\u00edticas Sociais do Ipea.\u00a0<\/p>\n

Ele calcula que \u201ca al\u00edquota efetiva de imposto de renda de um milion\u00e1rio brasileiro \u00e9 de 2%\u201d, isso porque no Brasil \u201ca renda auferida do trabalho paga mais imposto do que a renda advinda do capital e dividendos.\u201d O pesquisador ressalta que mudan\u00e7as no Imposto de Renda n\u00e3o exigem emenda constitucional e podem ser estabelecidas por meio de lei complementar, com tr\u00e2mite mais c\u00e9lere no Congresso Nacional. Em sua opini\u00e3o, a medida pode viabilizar compensa\u00e7\u00f5es por eventuais perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com o IBS. \u201cVai compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos que estou eliminando, deduzido os ganhos de arrecada\u00e7\u00e3o que se possa ter com aumento de impostos de renda\u201d.\u00a0<\/p>\n

Racionaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u00a0<\/h2>\n

Conforme previsto na PEC 45\/2019, da C\u00e2mara dos Deputados, e na PEC 110\/2019, do Senado Federal, os principais tributos de produtos e servi\u00e7os – o ICMS [Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os], o ISS [Imposto Sobre Servi\u00e7o], o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e o PIS [Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social] \/ Cofins [Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social] \u2013 ser\u00e3o substitu\u00eddos pelo IBS.\u00a0<\/p>\n

Conforme especialistas ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil,<\/strong> as medidas em discuss\u00e3o no Congresso racionalizam o sistema tribut\u00e1rio, simplificam a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es, evitam incid\u00eancia em cascata, estabelecem qual ente da Federa\u00e7\u00e3o cabe cobrar o tributo e, assim, acabam com a guerra fiscal<\/a> entre estados e munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n

O estudo do Ipea prev\u00ea que as propostas de reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o no Legislativo ter\u00e3o efeito distributivo entre Unidades da Federa\u00e7\u00e3o (UFs) mais ricas e mais pobres. Dezenove estados v\u00e3o receber mais recursos e mais de 4.500 munic\u00edpios (de um total 5.570) tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiados.\u00a0<\/p>\n

\u201cNossas simula\u00e7\u00f5es indicam que a mudan\u00e7a origem-destino na forma como o novo IBS (em substitui\u00e7\u00e3o ao ICMS e ao ISS) ser\u00e1 apropriado por estados e munic\u00edpios tem o potencial de promover uma redistribui\u00e7\u00e3o da ordem de R$ 25 bilh\u00f5es das UFs mais ricas para as mais pobres, cujo consumo \u00e9 maior que a produ\u00e7\u00e3o. Ademais, a proposta da C\u00e2mara teria um efeito distributivo adicional ao prever que a cota-parte municipal sobre o IBS estadual seja distribu\u00edda com base na popula\u00e7\u00e3o em vez de no consumo, como na proposta do Senado\u201d, detalha o estudo.\u00a0<\/p>\n

Apesar de considerar que as duas PECs que correm em paralelo nas duas casas do Congresso Nacional t\u00eam \u201cmais similaridades que diferen\u00e7as, tanto nos seus poss\u00edveis efeitos sobre a economia e a vida dos contribuintes como sobre a partilha federativa\u201d, a avalia\u00e7\u00e3o do Ipea assinala que, de modo geral, \u201ca proposta da C\u00e2mara apresenta maiores impactos redistributivos que a do Senado na esfera municipal. Em compensa\u00e7\u00e3o, tem prazos mais longos de transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo de arrecada\u00e7\u00e3o e partilha, o que suaviza as trajet\u00f3rias das receitas\u201d.
\nFonte: EBC ECONOMIA<\/p>\n

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