O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para refor\u00e7ar o atendimento nas ag\u00eancias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benef\u00edcios em atraso. O an\u00fancio foi feito nesta ter\u00e7a-feira (14) pelo secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para pr\u00f3ximo de zero at\u00e9 o fim de setembro.\u00a0<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o dos militares ser\u00e1 volunt\u00e1ria, sem haver convoca\u00e7\u00e3o. Eles ser\u00e3o treinados em fevereiro e em mar\u00e7o, devendo come\u00e7ar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.\u00a0<\/p>\n
Segundo Marinho, a medida custar\u00e1 R$ 14,5 milh\u00f5es por m\u00eas ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminui\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria paga nos benef\u00edcios concedidos al\u00e9m do prazo m\u00e1ximo de 45 dias depois do pedido.<\/p>\n
Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcion\u00e1rios do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial ser\u00e3o remanejados para refor\u00e7ar a an\u00e1lise dos processos.\u00a0<\/p>\n
De acordo com Marinho, at\u00e9 o fim da semana, o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> publicar\u00e1 um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que, para diminuir o atraso, o governo dar\u00e1 prioridade \u00e0s per\u00edcias m\u00e9dicas dos cerca de 1,5 mil funcion\u00e1rios do INSS afastados por problemas de sa\u00fade. Segundo o secret\u00e1rio, a expectativa \u00e9 que cerca de dois ter\u00e7os dos servidores (cerca de 1 mil funcion\u00e1rios) voltem ao trabalho nos pr\u00f3ximos meses.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m disso, uma portaria do presidente do INSS restringir\u00e1 a cess\u00e3o de funcion\u00e1rios para outros \u00f3rg\u00e3os. De agora em diante, a autarquia s\u00f3 ceder\u00e1 funcion\u00e1rios para cargos comissionados de n\u00edvel 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcion\u00e1rios cedidos.\u00a0<\/p>\n O INSS tamb\u00e9m pretende ampliar os conv\u00eanios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalize\u00a0os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pens\u00e3o de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.<\/p>\n O decreto a ser editado tamb\u00e9m simplificar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o dos pedidos de benef\u00edcios. O INSS passar\u00e1 a aceitar certid\u00f5es antigas. O \u00f3rg\u00e3o vai verificar as s\u00famulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judici\u00e1rio para deixar de recorrer dos pedidos dos benef\u00edcios em situa\u00e7\u00f5es j\u00e1 pacificadas pela Justi\u00e7a. O INSS tamb\u00e9m deixar\u00e1 de exigir a demonstra\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previd\u00eancia Social. Segundo Marinho, a medida acelerar\u00e1 principalmente a aposentadoria de empregados dom\u00e9sticos.\u00a0<\/p>\n O\u00a0secret\u00e1rio afirmou que, desde meados do ano passado, o governo est\u00e1 reduzindo o estoque de processos empo\u00e7ados no INSS. O n\u00famero de pedidos de benef\u00edcio com mais de 45 dias de atraso caiu de 2,3 milh\u00f5es em julho do ano passado para 1,3 milh\u00e3o atualmente. Nos \u00faltimos cinco meses, o governo tem conseguido diminuir o empo\u00e7amento em 67 mil e 68 mil processos por m\u00eas.<\/p>\n Caso esse ritmo continuasse, o estoque de processos em atraso s\u00f3 seria zerado em 16 ou 17 meses, nas estimativas de Marinho. Com as medidas anunciadas, o secret\u00e1rio disse que a redu\u00e7\u00e3o nos processos em atraso dever\u00e1 saltar para 160 mil por m\u00eas, permitindo a redu\u00e7\u00e3o a quase zero dos pedidos com mais de 45 dias de atraso at\u00e9 o fim de setembro. Apenas os processos em que o INSS discorda da concess\u00e3o do benef\u00edcio, com falta de documento ou que dependem da Justi\u00e7a,\u00a0continuariam em atraso.\u00a0<\/p>\nSimplifica\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h2>\n