Ap\u00f3s o in\u00edcio do ano, o governo deve realizar em fevereiro o primeiro leil\u00e3o de concess\u00e3o de ativos para a iniciativa privada. Trata-se de concess\u00e3o da BR-101, no trecho entre Paulo Lopes (SC) e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul, marcado para o dia 21. A concess\u00e3o da rodovia faz parte da previs\u00e3o de 40 a 44 ativos de infraestrutura que o governo pretende leiloar em 2020.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que os projetos de concess\u00e3o de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilh\u00f5es em investimentos durante o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o dos contratos. Em 2019, foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilh\u00f5es em investimentos e R$ 5,9 bilh\u00f5es em outorgas.<\/p>\n
Al\u00e9m da BR-101, outras seis rodovias, 22 aeroportos (divididos em tr\u00eas blocos), nove terminais portu\u00e1rios, duas ferrovias sejam concedidos \u00e0 iniciativa privada. Tamb\u00e9m est\u00e1 no radar do governo a renova\u00e7\u00e3o antecipada de quatro contratos de transporte ferrovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n
O contrato de concess\u00e3o da BR-101 \u00e9 de 30 anos. De acordo com o edital, vence o certame que oferecer o menor valor da tarifa b\u00e1sica de ped\u00e1gio. Mas a BR-101, n\u00e3o \u00e9 a mais aguardada pelo mercado. De acordo com o Ministro da Infraestrutura a concess\u00e3o da Nova Dutra (BR-116\/465\/101) deve ser o ativo que mais vai despertar o interesse dos investidores.<\/p>\n
A Via Dutra \u00e9 administrada pela empresa CCR desde 1996. O contrato vence em mar\u00e7o de 2021, mas a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 realizar o certame no final do segundo semestre de 2020. O governo pretende fazer um novo leil\u00e3o da rodovia j\u00e1 no segundo semestre de 2020. O trecho a ser leiloado liga as duas maiores regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds (Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo), passando por 34 cidades.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 conseguir realizar o leil\u00e3o at\u00e9 o final do ano, mas caso ocorra algum atraso no cronograma o leil\u00e3o pode passar para 2021. Pelo cronograma, as informa\u00e7\u00f5es sobre o leil\u00e3o est\u00e3o em consulta p\u00fablica a cargo da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o recebidas at\u00e9 fevereiro de 2020.<\/p>\n
O processo ser\u00e1 submetido posteriormente a aprecia\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Depois da aprova\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, haver\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o do edital e, por fim a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m das duas rodovias, o governo tamb\u00e9m pretende leiloar no segundo trimestre de 2020, a BR-163, no trecho de 970 km, de Sinop (MT) a Miritituba (PA) e as BRs-153\/080\/414, no trecho de 852 km entre Anap\u00f3lis (GO) e Alian\u00e7a do Tocantins (TO), no terceiro trimestre.<\/p>\n
J\u00e1 no quarto trimestre est\u00e3o previstos os leil\u00f5es da BR-116\/493 no trecho de 711 km do Rio de Janeiro (RJ), passando por Al\u00e9m Para\u00edba (MG) at\u00e9 Governador Valadares (MG); a BR-040\/495 no trecho de 180 km de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ), e a BR-381\/262, no trecho de 672 km, de Belo Horizonte (MG), passando por Governador Valadares (MG) e indo at\u00e9 Viana (ES).<\/p>\n
A BR-262 passa por Belo Horizonte e S\u00e3o Paulo e cortando munic\u00edpios especializados em diferentes produtos agr\u00edcolas, al\u00e9m da pecu\u00e1ria. A rodovia tamb\u00e9m \u00e9 um corredor para escoamento de produtos industriais, como do setor automobil\u00edstico, cortando ainda o Vale do A\u00e7o.<\/p>\n
Os leil\u00f5es desse modal se concentrar\u00e3o nas ferrovias Ferrogr\u00e3o e Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-leste (Fiol). A Ferrogr\u00e3o ainda n\u00e3o tem defini\u00e7\u00e3o do cronograma de concess\u00e3o. A previs\u00e3o do governo \u00e9 que o contrato seja de 65 anos, com entrada em opera\u00e7\u00e3o em 2030.<\/p>\n
A Fiol vai ligar os munic\u00edpios de Ilh\u00e9us e Caetit\u00e9, ambos na Bahia. Com aproximadamente 537 km de extens\u00e3o, a ferrovia deve levar o min\u00e9rio de ferro produzido na regi\u00e3o de Caetit\u00e9 e a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e min\u00e9rios do Oeste da Bahia atrav\u00e9s do Porto Sul, complexo portu\u00e1rio a ser constru\u00eddo nos arredores da cidade de Ilh\u00e9us. O leil\u00e3o est\u00e1 previsto para o terceiro semestre, com 30 anos de dura\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n
Na \u00e1rea portu\u00e1ria, o governo pretende leiloar nove terminais nos estados da Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo. No Cear\u00e1, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o no segundo trimestre do leil\u00e3o do Terminal Mar\u00edtimo de Passageiros de Fortaleza. O contrato \u00e9 de 25 anos e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga.<\/p>\n
Na Bahia, o governo vai leiloar um terminal de gran\u00e9is s\u00f3lidos no Porto Organizado de Aratu\/Candeias, dedicado principalmente \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de fertilizantes, concentrado de cobre e min\u00e9rios diversos. A previs\u00e3o \u00e9 que o contrato seja de 25 anos, mas sua dura\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em estudos. A previs\u00e3o \u00e9 de realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o no quarto trimestre e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga.<\/p>\n
No Maranh\u00e3o, ser\u00e3o arrendados quatro terminais de gran\u00e9is l\u00edquidos no Porto do Itaqui, em S\u00e3o Lu\u00eds. Ser\u00e3o tr\u00eas contratos de 25 anos e um de 20 anos, com previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o no segundo trimestre. O leil\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 na modalidade de maior valor da outorga.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, o governo vai leiloar dois terminais no Porto de Santos. As duas \u00e1reas, localizada na regi\u00e3o do Macuco, na margem direita do porto, s\u00e3o dedicadas \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de carga geral (celulose). O leil\u00e3o vai acontecer no terceiro trimestre, com prazo de dura\u00e7\u00e3o do contrato de 25 anos.<\/p>\n
J\u00e1 no Paran\u00e1, ser\u00e3o leiloadas duas \u00e1reas no Porto de Paranagu\u00e1. Um terminal de movimenta\u00e7\u00e3o de carga geral e o outro para movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. O primeiro contrato ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 10 anos e o segundo de 25. A expectativa \u00e9 que o primeiro leil\u00e3o ocorra no terceiro trimestre e o segundo no quarto.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m vai leiloar 22 aeroportos (divididos em tr\u00eas blocos), como parte da 6\u00aa rodada de concess\u00f5es de aeroportos. O prazo dos contratos ser\u00e1 de 30 anos e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga na assinatura do contrato. A previs\u00e3o \u00e9 que o certame ocorra no quarto trimestre.<\/p>\n
Os blocos est\u00e3o divididos da seguinte maneira: Bloco Norte que compreende os aeroportos de Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tef\u00e9 (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR), cuja movimenta\u00e7\u00e3o anual \u00e9 de 4,4 milh\u00f5es de passageiros.<\/p>\n
Bloco Sul, que abrange os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Igua\u00e7u (PR), Londrina (PR), Bacacheri em Curitiba (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bag\u00e9 (RS), que movimentam 12 milh\u00f5es de passageiros por ano.<\/p>\n
J\u00e1 o bloco Central abrange os aeroportos de Goi\u00e2nia (GO) e Palmas (TO), localizados na Regi\u00e3o Centro-Oeste; e S\u00e3o Lu\u00eds (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE), na Regi\u00e3o Nordeste e que movimentam 7,3 milh\u00f5es de passageiros\/ano.<\/p>\n
De acordo com o governo, a jun\u00e7\u00e3o de aeroportos de diferentes regi\u00f5es, se deve ao fato de estarem localizados em \u00e1reas com desempenho agr\u00edcola e agroneg\u00f3cio significativos, com possibilidade de potencial econ\u00f4mico para o turismo de eventos, turismo de neg\u00f3cios e integra\u00e7\u00e3o regional.
\nFonte: EBC ECONOMIA<\/p>\n
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