![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/santander.jpg?fit=300%2C225&quality=75&strip=all\")
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S\u00c3O PAULO – Em decorr\u00eancia da vig\u00eancia das novas regras<\/a> para cheque especial no Brasil, o banco Santander, quinta maior institui\u00e7\u00e3o financeira do pa\u00eds em ativos totais, informou ao InfoMoney<\/strong> nesta sexta-feira (3) que, a partir de segunda (6) cobrar\u00e1 tarifa de 0,25% sobre o valor do limite do cheque especial que exceder R$ 500. A exist\u00eancia da cobran\u00e7a foi liberada como compensa\u00e7\u00e3o ao teto de 8% do juro da modalidade de cr\u00e9dito.<\/p>\n Diferentemente dos outros bancos, o Santander oferece a parte dos clientes o benef\u00edcio de uso do cheque especial por at\u00e9 10 dias sem juros. Isso n\u00e3o muda em nada a tarifa em si, j\u00e1 que ela incide sobre o limite e n\u00e3o sobre o uso do cr\u00e9dito.<\/p>\n Na \u00edntegra, a nota da institui\u00e7\u00e3o sobre o assunto \u00e9 a seguinte:<\/p>\n \u201cO Santander informa que, a partir de 6 de janeiro, a taxa do Santander Master [nome dado ao produto de cheque especial do banco] ser\u00e1 reduzida para at\u00e9 8% ao m\u00eas, com validade para todos os clientes pessoa f\u00edsica. O benef\u00edcio de dez dias sem juros para o uso do limite de conta corrente ser\u00e1 mantido, de acordo com o relacionamento do cliente com o Banco. Em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o, sobre os novos contratos de cheque especial incidir\u00e1 tarifa mensal de 0,25% do valor do limite de cr\u00e9dito que exceder R$ 500.\u201d<\/p>\n Pol\u00eamica, a taxa incide sobre um servi\u00e7o n\u00e3o utilizado e cujo limite \u00e9 modificado automaticamente: n\u00e3o necessariamente o cliente que possui mais de R$ 500 dispon\u00edveis na modalidade solicitou esse valor. O Banco Central (BC) diz que cerca de 19 milh\u00f5es de usu\u00e1rios do cheque especial possuem mais de R$ 500 de limite, dentro de um universo de 80 milh\u00f5es de clientes.<\/p>\n Funciona assim: quem tiver limite de at\u00e9 R$ 500 no cheque especial e n\u00e3o fizer uso do dinheiro n\u00e3o paga nada. Acima disso, o banco poder\u00e1 cobrar 0,25% sobre o valor dispon\u00edvel que exceder esses R$ 500 \u2013 mesmo que o cliente n\u00e3o encoste no dinheiro. Caso use o cheque especial, a pessoa fica isenta dessa taxa e paga o juro de at\u00e9 8% ao m\u00eas, equivalente a cerca de 150% ao ano.<\/p>\n Para os contratos j\u00e1 em vigor, a cobran\u00e7a passa a ser permitida a partir de 1\u00ba de junho de 2020. A institui\u00e7\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de comunicar a incid\u00eancia com 30 dias de anteced\u00eancia, de acordo com a defini\u00e7\u00e3o do CMN.<\/p>\n Por ora, o Banco do Brasil, o Banrisul e a fintech C6 Bank anunciaram que ir\u00e3o isentar seus clientes dessa cobran\u00e7a em prol do relacionamento com o cliente. O presidente da institui\u00e7\u00e3o ga\u00facha chegou a dizer, em dezembro passado, \u00e0 R\u00e1dio Ga\u00facha que a cobran\u00e7a de tarifa \u201cn\u00e3o \u00e9 correta\u201d.<\/p>\n Com posicionamento um pouco diferente, menos definitivo, o Ita\u00fa Unibanco diz que decidiu n\u00e3o cobrar a tarifa \u201cnesse primeiro momento\u201d e que \u201cqualquer eventual altera\u00e7\u00e3o nesta pol\u00edtica ser\u00e1 comunicada com a anteced\u00eancia devida e nos canais adequados\u201d.<\/p>\n Na ter\u00e7a-feira (31) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um of\u00edcio ao Banco Central defendendo a revoga\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a dessa tarifa mensal por ver ilegalidade na medida. Segundo o documento, cobrar pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito n\u00e3o utilizado fere a l\u00f3gica do sistema jur\u00eddico e fragiliza a prote\u00e7\u00e3o do consumidor.<\/p>\n Para a Ordem, tal previs\u00e3o coloca o consumidor em uma \u201csitua\u00e7\u00e3o de desvantagem exagerada, ao arcar com um gravame por algo de que n\u00e3o usufruiu, o que desequilibra a rela\u00e7\u00e3o contratual\u201d.<\/p>\n \u201cN\u00e3o pode o consumidor anuir com uma cl\u00e1usula que seja abusiva ou com uma obriga\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja devida. Nesses termos, n\u00e3o pode ficar sujeito \u00e0 cobran\u00e7a de tarifa pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de cheque especial, independentemente da efetiva utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d, registra o of\u00edcio.<\/p>\n N\u00e3o seja ref\u00e9m dos bancos: invista com quem mais entende do assunto.\u00a0Abra uma conta gratuita na XP.<\/a><\/strong><\/div>\n The post Santander cobrar\u00e1 tarifa sobre limite do cheque especial a partir do dia 6<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>. <\/p>\n Infoeconomico.com.br – Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00c3O PAULO – Em decorr\u00eancia da vig\u00eancia das novas regras para cheque especial no Brasil, o banco Santander, quinta maior institui\u00e7\u00e3o financeira do pa\u00eds em ativos totais, informou ao InfoMoney nesta sexta-feira (3) que, a partir de segunda (6) cobrar\u00e1 tarifa de 0,25% sobre o valor do limite do cheque especial que exceder R$ 500. 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OAB \u00e9 contra<\/h2>\n
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\nFonte: Infomoney Blog Epolitica<\/p>\n