Advogado lista benef\u00edcios do INSS e d\u00e1 dicas para pacientes que receberam o diagn\u00f3stico<\/p>\n
Em outubro o mundo veste rosa para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o c\u00e2ncer de mama e a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) j\u00e1 o reconhece como o principal tipo de c\u00e2ncer no mundo. S\u00e3o mais de 60 mil casos novos ao ano apenas no Brasil, segundo o Instituto Nacional do C\u00e2ncer (INCA). E na luta contra a doen\u00e7a, t\u00e3o importante quanto o diagn\u00f3stico precoce \u00e9 que as pacientes tenham condi\u00e7\u00f5es adequadas para fazerem o tratamento, o que envolve muito mais do que recursos m\u00e9dicos e hospitalares.<\/p>\n
\u201cO tratamento pode durar v\u00e1rios meses e impedir que a mulher mantenha sua atividade profissional. Isso traz inseguran\u00e7a e faz com que muitas delas n\u00e3o realizem o tratamento da forma correta ou com a dedica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. \u00c9 preciso mostrar a elas que existem direitos previdenci\u00e1rios e benef\u00edcios do INSS que podem ajudar nesse momento dif\u00edcil\u201d, defende \u00c1tila Abella, advogado previdenciarista e cofundador da lawtech Prev, plataforma especializada em c\u00e1lculos e peti\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n
O advogado lista quatro benef\u00edcios e dicas para pacientes com c\u00e2ncer de mama que contribu\u00edram com o Instituto Nacional do Seguro Social, inclusive na condi\u00e7\u00e3o de contribuinte individual para empres\u00e1rios e profissionais liberais:<\/p>\n
Aux\u00edlio-Doen\u00e7a (aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria)
\nAs mulheres que estejam impossibilitadas de trabalhar temporariamente por conta dos tratamentos do c\u00e2ncer podem solicitar o benef\u00edcio de aux\u00edlio-doen\u00e7a. \u00c1tila esclarece que ele independe do pagamento das 12 contribui\u00e7\u00f5es de car\u00eancia normalmente exigidas pelo INSS. \u201cBasta que a paciente tenha v\u00ednculo ativo com o Instituto. E se precisar, ela pode estender o tempo de recebimento do aux\u00edlio, passando por uma nova per\u00edcia\u201d.<\/p>\n
Aposentadoria por incapacidade permanente
\nEm alguns casos, pacientes que j\u00e1 passaram por cirurgias, como a de retirada das mamas, ou que ficam impossibilitadas de retornar ao servi\u00e7o podem solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez. \u00c9 necess\u00e1rio apenas que a benefici\u00e1ria tenha iniciado suas contribui\u00e7\u00f5es antes do diagn\u00f3stico. Como no caso anterior, \u00e9 poss\u00edvel solicitar o benef\u00edcio mesmo sem ter feito as 12 contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Aux\u00edlio acompanhante
\n\u201cExistem pacientes que precisam de cuidados diferenciados. Mulheres em tratamento que precisam de acompanhamentos di\u00e1rios podem solicitar esse benef\u00edcio\u201d, explica o advogado. Assim, pacientes que comprovem a necessidade de assist\u00eancia permanente de outra pessoa podem requerer ao INSS o adicional de 25% do valor da aposentadoria por incapacidade permanente.<\/p>\n
PIS e FGTS
\nMulheres diagnosticadas com tumor maligno na mama ou que tenham um dependente portador de c\u00e2ncer podem solicitar a quantia dispon\u00edvel no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o – FGTS ou do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social – PIS.<\/p>\n
Importante lembrar que, para a solicita\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do INSS, a paciente precisa passar por um exame m\u00e9dico pericial no pr\u00f3prio Instituto. J\u00e1 para os saques do PIS e FGTS, a principal documenta\u00e7\u00e3o solicitada \u00e9 o atestado m\u00e9dico com menos de 30 dias de assinatura, contendo o CRM do profissional.<\/p>\n
Sobre o Previdenciarista
\nO Previdenciarista \u00e9 uma plataforma de c\u00e1lculos e peti\u00e7\u00f5es de Direito Previdenci\u00e1rio para advogados. Com mais de 10 mil assinantes, o site coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o uma ferramenta que calcula os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios dos seus clientes a partir do envio do CNIS para a plataforma, indicando a melhor aposentadoria e, dentro desse benef\u00edcio, entregando as melhores peti\u00e7\u00f5es pr\u00e9-preenchidas para o caso concreto. O Previdenciarista est\u00e1 no ar desde 2013 e foi desenvolvido a partir dos mais de 15 anos de experi\u00eancia dos seus fundadores: Renan Oliveira e \u00c1tila Abella. Em 2020 realizou mais de 1,5 milh\u00e3o de c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios para mais de 400 mil segurados do INSS.<\/p>\n
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