Por Renan Oliveira, advogado tributarista e cofundador do Previdenciarista<\/p>\n
Pesquisa realizada pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Administra\u00e7\u00e3o – FIA levantou que cerca de 90% das empresas aderiram ao home office em 2020 no Brasil. Apesar dos escrit\u00f3rios online j\u00e1 n\u00e3o serem novidade em diversas \u00e1reas do mercado, no Direito ainda s\u00e3o pouco utilizados. Parte dos advogados resiste a aceitar que o “novo normal” \u00e9 encontrar cliente remotamente e de qualquer lugar, usando a c\u00e2mera e o microfone do celular e conseguindo compartilhar arquivos e documentos na hora, em tempo real, dentro da chamada de v\u00eddeo. Com todas essas vantagens, por que esses profissionais ainda n\u00e3o mergulharam de cabe\u00e7a na tecnologia?<\/p>\n
S\u00e3o 1,2 milh\u00e3o de advogados em servi\u00e7o no pa\u00eds, sem contar estagi\u00e1rios e suplementares, de acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Isso equivale, aproximadamente, a um advogado para cada 173 brasileiros, levando em considera\u00e7\u00e3o o Censo 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica – IBGE, que apontou mais de 212 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n
Com o crescimento do n\u00famero de profissionais atuando no Brasil e tamb\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o, aumenta o n\u00famero de processos em andamento em todas as esferas jur\u00eddicas. O Instituto Nacional de Seguro Social, por exemplo, contabilizou mais de 1,7 milh\u00e3o de processos em an\u00e1lise na fila de espera para concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ainda em fevereiro de 2021.<\/p>\n
O maior n\u00famero de processos, por sua vez, implica no aumento do tempo em que eles permanecer\u00e3o em an\u00e1lise nos tribunais. A 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Censo Jur\u00eddico, levantamento realizado pela ProJuris anualmente, mostrou que os maiores vil\u00f5es das atividades jur\u00eddicas no Brasil s\u00e3o, empatados em segundo lugar com 14%, a burocracia e o pr\u00f3prio Sistema Judici\u00e1rio. O primeiro lugar, nessa pesquisa, foi a Covid-19, com 27%, e as dificuldades de trabalho atribu\u00eddas a ela.<\/p>\n
Ainda de acordo com esse levantamento, 60% dos participantes n\u00e3o usam nenhum modelo de software para monitorar as publica\u00e7\u00f5es, o que indica que a forma de receber e tratar essas informa\u00e7\u00f5es continua sendo manual, principalmente por meio do e-mail. Do total, mais da metade dos entrevistados n\u00e3o utiliza tecnologia para automatizar c\u00e1lculos, diz a 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Censo Jur\u00eddico.<\/p>\n
O levantamento indicou tamb\u00e9m que apenas 11% dos participantes acreditam que a Intelig\u00eancia Artificial se tornar\u00e1 tend\u00eancia na automa\u00e7\u00e3o de tarefas e assinaturas digitais, mais um indicativo da dificuldade de adapta\u00e7\u00e3o dos profissionais do setor \u00e0s solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas dispon\u00edveis.<\/p>\n
Esses n\u00fameros demonstram a import\u00e2ncia de apresentar essas tecnologias aos advogados que ainda n\u00e3o as conhecem e de sensibiliz\u00e1-los para o papel dessas ferramentas no combate \u00e0 burocracia enfrentada nas tarefas jur\u00eddicas do dia a dia, o que beneficia toda a sociedade. Um exemplo disso \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o da tecnologia nos tribunais de justi\u00e7a criminal, que incorporaram o protocolo de cuidados sanit\u00e1rios do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e passaram a ouvir r\u00e9us e r\u00e9s presas de dentro de penitenci\u00e1rias, transmitindo as sess\u00f5es de julgamento ao vivo pela internet.<\/p>\n
Hoje o mercado oferece uma infinidade de ferramentas e plataformas que agilizam e aceleram processos do Direito. As LawTechs e LegalTechs, startups de tecnologia e softwares que auxiliam os servi\u00e7os jur\u00eddicos e facilitam tarefas dos advogados, s\u00e3o um exemplo. J\u00e1 s\u00e3o mais de 150 delas no mercado, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Lawtechs e Legaltechs.<\/p>\n
Uma LawTech de Direito Previdenci\u00e1rio, por exemplo, pode oferecer um software que diminui a chance de erro no c\u00e1lculo previdenci\u00e1rio, facilitando o acesso e a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es e dos processos, al\u00e9m de fornecer produtos e servi\u00e7os que auxiliam nas demandas da rotina de um escrit\u00f3rio ou de um advogado.<\/p>\n
Hoje voc\u00ea consegue encontrar uma startup ajudando o advogado a encontrar modelos de peti\u00e7\u00f5es e preench\u00ea-las automaticamente com informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em nuvens; tem oportunidade de montar e organizar um escrit\u00f3rio online, gerenciando todas as atividades para cada associado; assim como consegue acessar documentos e arquivos de clientes do escrit\u00f3rio e acompanhar processos online ou por sistema de nuvens.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que o uso da tecnologia no Direito n\u00e3o \u00e9 uma substitui\u00e7\u00e3o do advogado por um rob\u00f4, mas a aproxima\u00e7\u00e3o do profissional com a inova\u00e7\u00e3o, aumentando a qualidade e agilidade de processos e diminuindo a dificuldade da rotina em todas as \u00e1reas jur\u00eddicas. A ado\u00e7\u00e3o dessas ferramentas tamb\u00e9m promove uma maior transpar\u00eancia, permitindo at\u00e9 que as pessoas n\u00e3o formadas em Direito consigam se aproximar mais do acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Chamado de Direito 4.0, essa automa\u00e7\u00e3o de sistemas e processos tem como foco principal solucionar problemas. Em uma esfera maior, serve para acabar com a burocracia, facilitando e acelerando os processos em tribunais. Em uma menor, pode ajudar o advogado previdenciarista a calcular em menos de cinco minutos toda a vida de um segurado e indicar com precis\u00e3o que benef\u00edcios ele pode solicitar.<\/p>\n
Vale destacar que todas as \u00e1reas do mercado, dentro e fora do nosso pa\u00eds, passam por inova\u00e7\u00f5es constantes e atualiza\u00e7\u00f5es, visando sempre melhorar a vida do profissional e a qualidade do servi\u00e7o prestado. N\u00e3o \u00e9 diferente na \u00e1rea do Direito. \u00c9 uma necessidade e uma oportunidade de sair \u00e0 frente e garantir a melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Investir em tecnologia no Direito \u00e9 exatamente o que o t\u00edtulo deste artigo diz: fazer do nosso setor menos burocr\u00e1tico.<\/p>\n
Renan Oliveira \u00e9 advogado e um dos fundadores da lawtech Previdenciarista. Mestre em Direito Tribut\u00e1rio pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC, Portugal, \u00e9 especialista em Direito Tribut\u00e1rio pela Universidade de Caxias do Sul – UCS e possui MBA em Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica de Neg\u00f3cios na Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM.<\/p>\n