Advogado especialista em\u00a0Direito\u00a0Previdenci\u00e1rio indica o melhor caminho para quem deseja se aposentar<\/p>\n
A Reforma da Previd\u00eancia entrou em vigor por meio da Emenda Constitucional 103 e completou um ano em novembro de 2020, trazendo uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as anuais para que os trabalhadores consigam a aposentadoria. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),\u00a0em setembro de 2019 foram concedidas 152 mil aposentadorias, j\u00e1 em 2020 apenas 95 mil, em grande maioria para mulheres.\u00a0<\/p>\n
Atualmente, o n\u00famero de aposentadorias vem sofrendo uma queda em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores. Entre as mudan\u00e7as, algumas regras de transi\u00e7\u00e3o sofrem altera\u00e7\u00f5es anualmente. Neste caso, as regras s\u00e3o direcionadas para os segurados do INSS e que j\u00e1 contribuem com o \u00f3rg\u00e3o antes da reforma, mas n\u00e3o est\u00e3o na idade m\u00ednima para aposentadoria.<\/p>\n
Para entender melhor sobre as mudan\u00e7as vigentes em 2021, \u00c1tila Abella, especialista em\u00a0Direito\u00a0Previdenci\u00e1rio e cofundador da startup\u00a0Previdenciarista\u00a0– plataforma que oferece ferramentas para automatizar e otimizar as an\u00e1lises previdenci\u00e1rias -, explica quais os principais pontos de aten\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
Tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade m\u00ednima<\/p>\n
Em 2021, as mulheres precisar\u00e3o ter 57 anos e tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 30 anos. J\u00e1 os homens, a partir dos 62 anos, com tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 35 anos.<\/p>\n
C\u00e1lculo de contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada a partir da m\u00e9dia dos sal\u00e1rios, aplicando a regra de 60% do valor da m\u00e9dia das contribui\u00e7\u00f5es realizadas a partir de julho de 1994, mais 2% a cada ano que exceder 15 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o para mulheres e 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o para os\u00a0homens, sendo que para obter uma aposentadoria com valor de 100% da m\u00e9dia uma mulher precisa contar com 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o e um homem 40 anos.<\/p>\n
Regra de transi\u00e7\u00e3o pelo sistema de pontos<\/p>\n
\u201cDentro do INSS, existe uma regra com sistema de pontos onde o trabalhador deve alcan\u00e7ar uma meta que resulta na soma de sua idade mais o tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Neste ano, a pontua\u00e7\u00e3o para homens \u00e9 98 e para mulheres 88 pontos\u201d, explica Abella. A reforma da previd\u00eancia prev\u00ea um aumento de um ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres em 2033 e 105 para homens em 2028.\u00a0<\/p>\n
Transi\u00e7\u00e3o por idade<\/p>\n
Para os homens, n\u00e3o houve mudan\u00e7a no requisito idade, permanecendo a idade m\u00ednima de 65 anos. J\u00e1 para as mulheres, desde 2020 a idade m\u00ednima de aposentadoria tem acr\u00e9scimo de seis meses a cada ano, chegando em 62 anos at\u00e9 2023. Para ambos, o tempo exigido \u00e9 de 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, desde que j\u00e1 fossem filiados ao INSS antes da reforma da previd\u00eancia. Portanto, a regra de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 para que as mulheres completem 61 anos em 2021.\u00a0<\/p>\n
E quem estava pr\u00f3ximo de se aposentar?<\/p>\n
Para quem estava perto da aposentadoria, necessariamente a dois anos ou menos do tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o em 13\/11\/2019, data da publica\u00e7\u00e3o da promulga\u00e7\u00e3o da reforma, ser\u00e1 poss\u00edvel se aposentar sem idade m\u00ednima.<\/p>\n
Mas com uma ressalva: cumprindo um ped\u00e1gio de 50% do tempo que ainda restava da data da reforma. \u201cSe o contribuinte estivesse com apenas um ano faltando para completar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 trabalhar mais seis meses, assim ter\u00e1 um total de um ano e meio e conseguir\u00e1 obter o benef\u00edcio, apenas com a ressalva de que nesta regra ser\u00e1 aplicado o fator previdenci\u00e1rio no c\u00e1lculo do seu benef\u00edcio\u201d, finaliza \u00c1tila Abella.\u00a0<\/p>\n