Advogado previdenciarista explica como funciona a contribui\u00e7\u00e3o do Servidor P\u00fablico e de que forma pode prover de um segundo benef\u00edcio<\/p>\n
Muitos servidores p\u00fablicos questionam se podem contribuir ao INSS, mas n\u00e3o entendem como isso funciona e de que forma devem se planejar. Para auxiliar esses profissionais a entenderem como tudo funciona e de que forma devem organizar suas aposentadorias, o advogado \u00c1tila Abella, especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e cofundador da startup Prev, lawtech especializada em c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios, explica todo o processo. <\/p>\n
\u201cAntes de mais nada, \u00e9 preciso entender que o Servidor P\u00fablico est\u00e1 vinculado ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social – RPPS. Este regime possui suas particularidades em cada esfera: municipal, estadual e federal. Assim, se voc\u00ea for Servidor P\u00fablico Municipal, por exemplo, seguir\u00e1 as normas do RPPS vigente na cidade pela qual presta servi\u00e7o\u201d, explica.<\/p>\n
Diferente do Regime Geral de Previd\u00eancia Social – RGPS, esse segundo modelo \u00e9 destinado aos trabalhadores que exercem atividades privadas remuneradas, ou seja, prestadores de servi\u00e7o, s\u00f3cios e empregados de institui\u00e7\u00f5es privadas. Dentro do RGPS tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel contribuir sem possuir remunera\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso de estudantes maiores de 14 anos ou o s\u00edndico de condom\u00ednio n\u00e3o remunerado. Assim, tornam-se segurados facultativos. Veja dicas abaixo:<\/p>\n
Segurados obrigat\u00f3rios X Segurados facultativos
\n\u201c\u00c9 muito importante entender a diferen\u00e7a entre Segurados Obrigat\u00f3rios e Facultativos. Os Segurados Obrigat\u00f3rios est\u00e3o dentro do RPPS e RGPS. Como o nome diz, s\u00e3o obrigados a recolher um valor para a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS. O Segurado Facultativo, como o nome deixa bem claro, optou pela contribui\u00e7\u00e3o, se for o caso\u201d, diz o especialista. <\/p>\n
Agora que sabe a diferen\u00e7a entre os segurados e os regimes de previd\u00eancia, vamos falar sobre o que \u00e9 mais importante ao Servidor P\u00fablico que j\u00e1 contribui ao RPPS: as vantagens de se contribuir para um segundo modelo de previd\u00eancia e em quais situa\u00e7\u00f5es ele pode ser assistido pelo RGPS. Vale destacar que cada cidad\u00e3o pode estar filiado a at\u00e9 dois regimes de previd\u00eancia ao mesmo tempo.<\/p>\n
O contribuinte RPPS n\u00e3o pode contribuir ao RGPS de forma facultativa, mas pode caso exer\u00e7a trabalho remunerado particular, sendo obrigat\u00f3rio nesse caso. Abella afirma que \u201ccomo segurado facultativo, s\u00f3 \u00e9 permitida essa segunda contribui\u00e7\u00e3o caso o segurado esteja afastado do trabalho e sem receber vencimentos ou tenha impossibilidade de contribui\u00e7\u00e3o como facultativo no RPPS a que est\u00e1 vinculado, isso segundo o \u00a72\u00ba do art. 11 do Decreto 3.048\/99\u201d.<\/p>\n
Qual a vantagem de contribuir para mais de um Regime de Previd\u00eancia ao mesmo tempo?
\n\u201cA maior vantagem de poder contribuir em dois regimes ao INSS \u00e9 que se voc\u00ea tiver o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e atingir a idade m\u00ednima necess\u00e1ria para aposentadoria, poder\u00e1 receber os dois benef\u00edcios ao mesmo tempo\u201d, comenta. O advogado aponta para outra vantagem, onde se houver contribui\u00e7\u00f5es para o INSS n\u00e3o concomitantes com o exerc\u00edcio de servi\u00e7o p\u00fablico, \u00e9 poss\u00edvel buscar a averba\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o no RGPS para o tempo no RPPS, a fim de aumentar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o nesse regime.<\/p>\n
Sobre o Previdenciarista
\nO Previdenciarista (https:\/\/previdenciarista.com\/) \u00e9 uma plataforma de c\u00e1lculos e peti\u00e7\u00f5es de Direito Previdenci\u00e1rio para advogados. Com mais de 10 mil assinantes, o site coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o uma ferramenta que calcula os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios dos seus clientes a partir do envio do CNIS para a plataforma, indica a melhor aposentadoria e, dentro desse benef\u00edcio, entrega as melhores peti\u00e7\u00f5es pr\u00e9-preenchidas para o caso concreto. O Previdenciarista est\u00e1 no ar desde 2013 e foi desenvolvido a partir dos mais de 15 anos de experi\u00eancia dos seus fundadores; Renan Oliveira e \u00c1tila Abella. Em 2020 realizou mais de 1,5 milh\u00e3o de c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios para mais de 400 mil segurados do INSS.<\/p>\n