O setor de cons\u00f3rcio bateu recorde no in\u00edcio do ano, atingindo marca hist\u00f3rica de 3 milh\u00f5es de novas cotas vendidas em 2020. Agora, principalmente com o prazo da declara\u00e7\u00e3o do IR chegando ao fim, em 30 de abril, \u00e9 preciso se atentar aos detalhes para n\u00e3o cometer erros.
\nComo explica Alexandre Gomes, s\u00f3cio-diretor da Consorciei, fintech que auxilia consorciados desistentes facilitando a venda de cotas de maneira 100% digital e segura, existem maneiras diferentes para realizar o processo de acordo com o status da cota adquirida. <\/p>\n
Pontos essenciais
\nAntes de tudo, \u00e9 preciso ter em m\u00e3os todos os dados da administradora e os valores pagos a ela. Tamb\u00e9m \u00e9 importante saber o lugar certo para fazer a declara\u00e7\u00e3o. Muitas pessoas confundem o cons\u00f3rcio como \u201cD\u00edvida e \u00d4nus Reais\u201d, por\u00e9m isso n\u00e3o se aplica \u00e0 essa modalidade. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante lembrar que o cons\u00f3rcio n\u00e3o \u00e9 considerado como uma despesa dedut\u00edvel, portanto, tudo deve ser redigido na aba de Bens e Direitos: as cotas contempladas, as n\u00e3o contempladas e mesmo as vendidas.<\/p>\n
Cons\u00f3rcios n\u00e3o contemplados
\nPara esse primeiro caso, deve-se utilizar o c\u00f3digo 95. Se tiver aderido ao cons\u00f3rcio no ano de 2020, o contribuinte deve deixar o campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2019\u201d em branco e acrescentar a soma das parcelas pagas no campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2020\u201d. Caso o cons\u00f3rcio j\u00e1 existisse em 2019, o campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2020\u201d dever\u00e1 ser a soma do valor j\u00e1 declarado em 2019 e o total pago durante o ano de 2020. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio informar nome, CNPJ da administradora, tipo de bem, o n\u00famero das parcelas quitadas e as que dever\u00e3o ser pagas no campo de \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Cons\u00f3rcios contemplados
\nAqui, o contribuinte tamb\u00e9m utiliza a mesma aba de Bens e Direitos, por\u00e9m, no caso do cons\u00f3rcio ter sido contemplado e usado para adquirir um bem, voc\u00ea passa a n\u00e3o mais declar\u00e1-lo como \u201ccons\u00f3rcio n\u00e3o-contemplado\u201d, mas como o pr\u00f3prio bem adquirido. Por exemplo, se a cota tiver sido utilizada para adquirir um autom\u00f3vel, o contribuinte deve declarar o autom\u00f3vel, utilizando o c\u00f3digo \u201c21 – Ve\u00edculo Automotor Terrestre\u201d e, no campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2020\u201d deve declarar a soma de tudo que foi pago at\u00e9 ent\u00e3o, incluso o lance, se tiver. <\/p>\n
Agora, no caso da cota ter sido contemplada, mas o contribuinte n\u00e3o ter usado-na para comprar o bem, voc\u00ea deve continuar a declarar a cota como n\u00e3o-contemplada da mesma forma anterior.<\/p>\n
Vendi minha cota, preciso declarar?
\nSim, entretanto, nesse caso, \u00e9 preciso se atentar aos valores. Se ela foi vendida por um pre\u00e7o menor do que o pago anteriormente, \u00e9 s\u00f3 localizar na aba Bens e Direitos seu cons\u00f3rcio – que j\u00e1 deve ter sido lan\u00e7ado no ano anterior – e, no primeiro quadro de \u201csitua\u00e7\u00e3o em\u201d, basta repetir o valor anterior e acrescentar 0 no ano recente. Em discrimina\u00e7\u00e3o, completamente com o nome CPF ou CNPJ do comprador e o valor da venda.<\/p>\n
Em alguns casos de venda de cotas de cons\u00f3rcios, principalmente as contempladas, o consorciado pode obter \u201clucro\u201d com o neg\u00f3cio e, neste caso, existe ganho ou seja, voc\u00ea recebeu por sua cota mais do que aquilo que foi pago por ela e, sobre esse excedente, incidir\u00e1 ganho de capital, que deve ser declarado no imposto de renda.<\/p>\n