{"id":213180,"date":"2025-11-03T13:57:43","date_gmt":"2025-11-03T16:57:43","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/sessao-especial-destaca-atuacao-da-consultoria-legislativa\/"},"modified":"2025-11-03T13:57:43","modified_gmt":"2025-11-03T16:57:43","slug":"sessao-especial-destaca-atuacao-da-consultoria-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/sessao-especial-destaca-atuacao-da-consultoria-legislativa\/","title":{"rendered":"Sess\u00e3o especial destaca atua\u00e7\u00e3o da Consultoria Legislativa"},"content":{"rendered":"

A contribui\u00e7\u00e3o da Consultoria Legislativa (Conleg) na elabora\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi destacada em sess\u00e3o especial do Senado nesta segunda-feira (3). A cerim\u00f4nia atendeu a requerimento do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para comemorar os 65 anos do \u00f3rg\u00e3o que, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, assessora a atua\u00e7\u00e3o parlamentar e transfere conhecimento especializado para as publica\u00e7\u00f5es e as diferentes iniciativas do Senado.
\nPacheco ressaltou a precis\u00e3o, qualidade t\u00e9cnica e imparcialidade do trabalho da Consultoria, destacando que “cada produto \u00e9 \u00fanico” e “feito com profissionalismo”. Ele elogiou os servidores ativos e aposentados e sublinhou que todas as notas t\u00e9cnicas, pareceres, projetos e consultas orais da Conleg contam com total respeito da Casa.
\n\u2014 A atividade legislativa \u00e9 bastante complexa, demanda respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e0s leis e aos tr\u00e2mites exigidos pelo processo legislativo. Mesmo os parlamentares mais experientes necessitam de apoio constante no desempenho da atividade legislativa. \u00c9 assim em qualquer pa\u00eds democr\u00e1tico com um Parlamento forte, atuante e respeitado. A Consultoria est\u00e1 sempre colaborando com os demais \u00f3rg\u00e3os do Senado, nos mais variados tipos de projetos. E a experi\u00eancia tem nos mostrado que ela sempre apresenta uma resposta, n\u00e3o importa o qu\u00e3o dif\u00edcil seja a pergunta.\u00a0
\nPara o senador Izalci Lucas (PL-DF), a Consultoria Legislativa do Senado representa \u201co c\u00e9rebro t\u00e9cnico e o cora\u00e7\u00e3o silencioso da Casa\u201d. O parlamentar frisou que o corpo t\u00e9cnico \u00e9 formado por pessoas de todas as \u00e1reas: juristas, economistas, administradores, engenheiros, m\u00e9dicos, cientistas pol\u00edticos, profissionais das letras, profissionais de humanas e das ci\u00eancias exatas, com conhecimento acad\u00eamico e experi\u00eancia pr\u00e1tica de diversas regi\u00f5es do Brasil.
\n\u2014 Quando uma lei nasce bem redigida, clara, justa e poss\u00edvel, \u00e9 porque antes houve um consultor legislativo analisando cada linha, estudando cada impacto, equilibrando ideias e princ\u00edpios. Quando o Senado age com efici\u00eancia, embasado em dados e rigor t\u00e9cnico, \u00e9 porque a Consultoria est\u00e1 presente, servindo de b\u00fassola, de mem\u00f3ria e de raz\u00e3o. A Conleg \u00e9 a guardi\u00e3 da t\u00e9cnica, mas tamb\u00e9m \u00e9 a ponte entre o conhecimento e a decis\u00e3o pol\u00edtica. \u00c9 ela que transforma inten\u00e7\u00f5es em textos, propostas em instrumentos, discursos em normas capazes de mudar o pa\u00eds.
\nRespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o
\nA diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, homenageou as mulheres e os homens que comp\u00f5em a Consultoria Legislativa, destacando o compromisso de respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Na opini\u00e3o de Ilana, al\u00e9m de enriquecerem o processo legislativo, contribuem com a Administra\u00e7\u00e3o do Senado.
\n\u2014 \u00a0A todos voc\u00eas, consultores e consultoras, a administra\u00e7\u00e3o s\u00f3 tem a agradecer, porque \u00e9 o conhecimento de voc\u00eas e a humildade de compartilhar comigo e com a Administra\u00e7\u00e3o do Senado que faz, certamente, essa gest\u00e3o […] muito mais segura, muito melhor. Mas tamb\u00e9m uma gest\u00e3o que est\u00e1 sempre tentando buscar, inovar e trazer mais conhecimento que, na maioria das vezes, vem de voc\u00eas.
\nO consultor-geral da Consultoria Legislativa do Senado, Paulo Henrique de Holanda Dantas, destacou a parceria da Conleg com as demais estruturas da Casa e afirmou que o papel da Consultoria n\u00e3o seria cumprido sem o apoio dos outros setores do Senado.
\n\u2014 \u00a0Desde a Secretaria-Geral da Mesa, as comiss\u00f5es, ao apoio administrativo, setor de contrata\u00e7\u00f5es, Diretoria-Geral, projetos de inova\u00e7\u00e3o […], suportes de inform\u00e1tica, pelo Prodasen, a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o pelo ILB [Instituto Legislativo Brasileiro], a cont\u00ednua colabora\u00e7\u00e3o da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, por meio da participa\u00e7\u00e3o das consultoras e consultores nas mat\u00e9rias e coberturas da TV Senado, R\u00e1dio Senado e Ag\u00eancia Senado, al\u00e9m da Gr\u00e1fica do Senado, com seu trabalho primoroso.\u00a0
\n“Rigor t\u00e9cnico”
\nPara o secret\u00e1rio-geral da Mesa do Senado, Danilo Augusto Barboza de Aguiar, a sess\u00e3o especial evidencia a reputa\u00e7\u00e3o institucional da Conleg junto ao Senado e as demais institui\u00e7\u00f5es parceiras. Ex-consultor-geral da Consultoria, Danilo destacou o aperfei\u00e7oamento dos quadros t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o ao longo das d\u00e9cadas e disse ter testemunhado momentos importantes para o pa\u00eds, assessorados pela Conleg, como a elabora\u00e7\u00e3o da lei que deu aux\u00edlio financeiro aos estados durante a epidemia de covid-19, a lei do piso salarial da enfermagem e a reforma tribut\u00e1ria. \u00a0
\n\u2014 Nessas e em v\u00e1rias outras oportunidades, presenciei a articula\u00e7\u00e3o bem-sucedida entre a t\u00e9cnica e a pol\u00edtica trazerem elevados ganhos institucionais e audaciosos avan\u00e7os sociais para o nosso pa\u00eds. Em 21 anos de carreira como consultor legislativo e em quase nove anos na fun\u00e7\u00e3o de consultor-geral, vivenciei essa gratificante experi\u00eancia algumas vezes, al\u00e9m de outras tantas na condi\u00e7\u00e3o de testemunha, ao lado de algum consultor ou consultora especialista em \u00e1rea afim.
\nCoordenadora-geral da Consultoria Legislativa do Senado, Roberta Assis destacou que, apesar de os consultores serem comumente mais lembrados como integrantes do \u00f3rg\u00e3o, ele \u00e9 formado por diversos outros profissionais.
\n\u2014 Todos n\u00f3s que somos chamados a adentrar esse ‘c\u00edrculo m\u00e1gico’, porque \u00e9 assim que eu vejo a Consultoria Legislativa: uma confraria meio ‘m\u00e1gica’. Todos n\u00f3s que somos chamados a servir deste lugar, o nosso pa\u00eds, fazemos esse pacto de dar o melhor de n\u00f3s em excel\u00eancia. Comp\u00f5em a nossa condi\u00e7\u00e3o de Consultoria Legislativa: n\u00f3s, consultores e consultoras, analistas, t\u00e9cnicos, comissionados, terceirizados, estagi\u00e1rios.\u00a0
\nConsultor-geral de Or\u00e7amentos, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle do Senado, Fl\u00e1vio Diogo Luz destacou que o \u00f3rg\u00e3o surgiu da Conleg e que ambos d\u00e3o \u201csuporte t\u00e9cnico jur\u00eddico competente aos parlamentares, buscando assegurar resultados reais para a sociedade\u201d.
\n\u2014 A Consultoria de Or\u00e7amentos nasceu do seio da pr\u00f3pria Consultoria Legislativa, pouco mais de 30 anos atr\u00e1s, e traz no seu DNA a mesma voca\u00e7\u00e3o de servir ao Parlamento com rigor t\u00e9cnico, independ\u00eancia e compromisso com o interesse p\u00fablico. Ao longo do tempo, consolidou-se nesta Casa um modelo de assessoramento profissional, institucional e apartid\u00e1rio. O Senado fez uma escolha de grande alcance hist\u00f3rico ao criar e fortalecer as consultorias: a de valorizar a t\u00e9cnica a servi\u00e7o da democracia.
\n“Gram\u00e1tica da Rep\u00fablica”
\nA advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, disse que a Consultoria Legislativa tem a miss\u00e3o de oferecer suporte t\u00e9cnico e pol\u00edtico-legislativo de excel\u00eancia. Para ela, a sess\u00e3o especial \u00e9 um marco na hist\u00f3ria de um \u00f3rg\u00e3o essencial, respeitado pela diversidade e pela qualifica\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de seus integrantes, que ingressam no cargo por meio do concurso p\u00fablico.
\n\u2014 \u00a0Em cada nota t\u00e9cnica, em cada parecer, em cada texto de projeto de lei, em cada trabalho est\u00e1 presente o compromisso com a qualidade da produ\u00e7\u00e3o legislativa e com o fortalecimento da democracia. Na maioria das vezes, o trabalho da Consultoria acontece nos bastidores, longe dos holofotes, mas \u00e9 justamente nas reuni\u00f5es preparat\u00f3rias, no sil\u00eancio dos estudos e na precis\u00e3o das palavras que se constr\u00f3i a base t\u00e9cnica para o assessoramento dos agentes pol\u00edticos e para as grandes decis\u00f5es do Parlamento brasileiro.
\nO ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e ex-consultor do Senado Bruno Dantas disse ter testemunhado ao longo dos anos o esp\u00edrito p\u00fablico que d\u00e1 subst\u00e2ncia ao trabalho legislativo por meio da Conleg. Ele destacou um sentimento de alegria ao participar da solenidade e frisou que \u201co sentido mais alto do servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o se cumpre com a gl\u00f3ria dos cargos, mas na dignidade silenciosa das fun\u00e7\u00f5es\u201d.
\n\u2014 Foi aqui que aprendi a gram\u00e1tica da Rep\u00fablica, a precis\u00e3o da linguagem normativa e a paci\u00eancia do di\u00e1logo que conduz ao sentido mais alto de servir. Foi aqui que compreendi, com a clareza que s\u00f3 o tempo concede, que o Estado se sustenta no rigor da boa t\u00e9cnica e na responsabilidade moral de quem serve a coisa p\u00fablica. Cada emenda, substitutivo e relat\u00f3rio feito pela Consultoria do Senado \u00e9 um gesto de cuidado que esses servidores p\u00fablicos t\u00eam pelo pa\u00eds.
\nHist\u00f3rico
\nAt\u00e9 1994, a Consultoria Legislativa (Conleg) tinha o nome de Assessoria Legislativa e era respons\u00e1vel por prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0 Mesa, \u00e0 Secretaria da Mesa, \u00e0s comiss\u00f5es e aos senadores sobre as proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o, realizar estudos e pesquisas sobre temas de interesse p\u00fablico, al\u00e9m de examinar as sugest\u00f5es legislativas enviadas ao Senado, \u00e0 Mesa ou aos parlamentares.
\nNa Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987, a Assessoria Legislativa teve forte atua\u00e7\u00e3o, com a elabora\u00e7\u00e3o do Regimento Interno e o fornecimento de\u00a0suporte para os trabalhos dos constituintes.
\nNa sess\u00e3o especial, foram distribu\u00eddos exemplares do livro Sob o olhar de quem assessora: hist\u00f3rias e mem\u00f3rias do Senado pelas lentes da Consultoria Legislativa. A obra re\u00fane mem\u00f3rias de consultores do Senado e tem o pref\u00e1cio de Rodrigo Pacheco.
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\nFonte Sess\u00e3o especial destaca atua\u00e7\u00e3o da Consultoria Legislativa<\/a>
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