{"id":213178,"date":"2025-10-29T13:15:29","date_gmt":"2025-10-29T16:15:29","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cas-aprova-politica-de-promocao-da-atividade-fisica-para-idosos\/"},"modified":"2025-10-29T13:15:29","modified_gmt":"2025-10-29T16:15:29","slug":"cas-aprova-politica-de-promocao-da-atividade-fisica-para-idosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cas-aprova-politica-de-promocao-da-atividade-fisica-para-idosos\/","title":{"rendered":"CAS aprova pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o da atividade f\u00edsica para idosos"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Atividade F\u00edsica para a Pessoa Idosa. O objetivo da pol\u00edtica \u00e9 melhorar a sa\u00fade, a autonomia e a qualidade de vida dos idosos.
\nO\u00a0texto (PL 4.974\/2023) segue agora para a C\u00e2mara dos Deputados, exceto se houver requerimento para que seja votado no Plen\u00e1rio do Senado.
\nRelatora do projeto, a senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu que a atividade f\u00edsica \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica importante para prevenir doen\u00e7as e reduzir o isolamento social desse grupo. A senadora ressaltou que a\u00a0popula\u00e7\u00e3o com mais de 60 anos est\u00e1 crescendo: hoje mais de 15% da popula\u00e7\u00e3o tem mais de 60 anos, segundo o Censo de 2022.\u00a0
\n\u2014 Muitos idosos ficam s\u00f3 em casa, e esse tipo de atividade em que eles est\u00e3o em contato com os demais idosos \u00e9 fundamental tamb\u00e9m para a quest\u00e3o emocional. Ademais, essa iniciativa pode contribuir para diminuir a demanda sobre o sistema de sa\u00fade.
\nA proposta, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), tamb\u00e9m passou pela Comiss\u00e3o de Esporte (CEsp) e pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH).
\nIniciativas
\nSegundo o texto, a pol\u00edtica incentivar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos apropriados para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e esportivas pela pessoa idosa em locais seguros.\u00a0
\nOs programas ter\u00e3o foco na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e envelhecimento saud\u00e1vel, com atendimento por profissionais da sa\u00fade e da assist\u00eancia social capacitados. E dever\u00e3o ser integrados a outras a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade em todos os n\u00edveis de cuidado ao idoso.
\n\u00d3rg\u00e3os governamentais, institui\u00e7\u00f5es de ensino, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e empresas poder\u00e3o fazer parcerias em eventos e campanhas. Um dos instrumentos para o fomento pode ser, por exemplo, incentivo fiscal e financeiro por parte do governo.
\nCaso o projeto se torne lei, o poder p\u00fablico poder\u00e1 instituir um sistema de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica para acompanhar seus resultados.
\nOrienta\u00e7\u00e3o profissional
\nA orienta\u00e7\u00e3o das atividades f\u00edsicas no \u00e2mbito da pol\u00edtica ser\u00e1 feita por profissionais habilitados, sem restri\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o \u2014 e n\u00e3o apenas por\u00a0profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou de fisioterapia, como dizia o texto aprovado anteriormente pela CDH. Leila, que na CDH havia acatado emenda com esse teor, voltou atr\u00e1s e retirou a restri\u00e7\u00e3o, ampliando o escopo de profissionais que poder\u00e3o atuar.
\nNa opini\u00e3o da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a atividade f\u00edsica sob orienta\u00e7\u00e3o profissional tamb\u00e9m ser\u00e1 uma oportunidade para se identificar viol\u00eancia praticada contra idosos.\u00a0
\n\u2014 \u00c9 nesse tipo de atividade que um bom profissional percebe que o bra\u00e7o [do idoso] est\u00e1 um pouquinho mais roxo, percebe que o olhar est\u00e1 abatido… \u2014 disse a senadora.
\nRequerimento
\nOs senadores aprovaram na mesma reuni\u00e3o um requerimento da senadora Dra. Eud\u00f3cia (PL-AL) para que a CAS promova audi\u00eancia p\u00fablica sobre os medicamentos biossimilares no Brasil (REQ 100\/2025 – CAS).
\nMedicamento biossimilar \u00e9 um rem\u00e9dio produzido por c\u00e9lulas vivas que busca resultados semelhantes ao de outro medicamento biol\u00f3gico mais caro. Diferentemente do medicamento gen\u00e9rico, o biossimilar n\u00e3o substitui perfeitamente o medicamento original.
\nDra. Eud\u00f3cia apontou que os biossimilares podem ser mais utilizados na rede p\u00fablica, para aumentar os tratamentos dispon\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e reduzir custos das compras governamentais.
\nA data do debate ser\u00e1 agendado pela comiss\u00e3o.
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\nFonte CAS aprova pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o da atividade f\u00edsica para idosos<\/a>
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