{"id":213148,"date":"2025-10-24T16:48:49","date_gmt":"2025-10-24T19:48:49","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cas-vota-projeto-que-cria-avaliacao-da-qualidade-da-saude-publica\/"},"modified":"2025-10-24T16:48:49","modified_gmt":"2025-10-24T19:48:49","slug":"cas-vota-projeto-que-cria-avaliacao-da-qualidade-da-saude-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cas-vota-projeto-que-cria-avaliacao-da-qualidade-da-saude-publica\/","title":{"rendered":"CAS vota projeto que cria avalia\u00e7\u00e3o da qualidade da sa\u00fade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o nesta quarta-feira (29), \u00e0s 9h, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) vota o projeto de lei que cria um programa de avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados. As institui\u00e7\u00f5es privadas que n\u00e3o se adequarem aos padr\u00f5es estabelecidos poder\u00e3o receber multa que come\u00e7a em R$ 5 mil e pode ir at\u00e9 a R$ 500 mil.\u00a0\u00a0
\nO PL 287\/2024 cria a Estrat\u00e9gia Nacional de Controle e Avalia\u00e7\u00e3o da Qualidade da Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade. O objetivo \u00e9 avaliar se os servi\u00e7os de sa\u00fade est\u00e3o seguindo padr\u00f5es de qualidade previamente definidos. O resultado das avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e1 divulgado periodicamente.
\nOs padr\u00f5es a serem definidos ter\u00e3o como diretrizes a garantia de seguran\u00e7a do paciente, al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o adequada de recursos para assegurar o atendimento adequado e evitar a espera excessiva.
\nIncluem ainda o cuidado centrado no paciente, o acolhimento justo e o cumprimento das normas da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).
\nA estrat\u00e9gia prestada pela iniciativa privada ser\u00e1 conduzida pelo \u00f3rg\u00e3o nacional de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e poder\u00e1 contar com a colabora\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais.
\nO projeto de lei foi apresentado pelo ex-senador Fl\u00e1vio Dino (MA) em fevereiro de 2024, na semana em que ele se despedia do Senado para assumir como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
\nO texto recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), que promoveu mudan\u00e7as no texto original. O projeto tramita em car\u00e1ter terminativo. Ou seja, se aprovado na CAS e n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seguir\u00e1 direto para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.
\nPessoa idosa
\nNa pauta de vota\u00e7\u00f5es de 13 itens consta ainda o PL 4.974\/2023, que cria a pol\u00edtica nacional de promo\u00e7\u00e3o da atividade f\u00edsica para a pessoa idosa.
\nO texto busca promover a pr\u00e1tica regular de atividades f\u00edsicas e esportivas pela pessoa idosa, visando \u00e0 melhoria da qualidade de vida, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da autonomia e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia funcional.\u00a0Tamb\u00e9m prev\u00ea a presen\u00e7a de profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou de fisioterapia nos programas a serem oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\nO projeto \u00e9 de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e tem o voto favor\u00e1vel da senadora Leila Barros (PDT-DF), com poucas modifica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original.
\nA proposta j\u00e1 foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Esporte (CEsp) e pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH). E agora ser\u00e1 analisado em decis\u00e3o final na CAS. Se aprovado sem recursos, segue para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.
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\nFonte CAS vota projeto que cria avalia\u00e7\u00e3o da qualidade da sa\u00fade p\u00fablica<\/a>
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