{"id":213106,"date":"2025-10-22T12:42:43","date_gmt":"2025-10-22T15:42:43","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-aprova-inclusao-de-cooperativas-no-pronampe\/"},"modified":"2025-10-22T12:42:43","modified_gmt":"2025-10-22T15:42:43","slug":"cae-aprova-inclusao-de-cooperativas-no-pronampe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-aprova-inclusao-de-cooperativas-no-pronampe\/","title":{"rendered":"CAE aprova inclus\u00e3o de cooperativas no Pronampe"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es entre os benefici\u00e1rios do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
\nA proposta (PL 2.147\/2021), do senador Jaques Wagner (PT-BA), teve parecer favor\u00e1vel do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), e segue para a C\u00e2mara dos Deputados, se n\u00e3o for apresentado recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio do Senado.
\nCriado em 2020 durante a pandemia para fortalecer pequenos neg\u00f3cios com condi\u00e7\u00f5es especiais de cr\u00e9dito, como juros reduzidos e prazos ampliados para pagamento, o Pronampe se tornou pol\u00edtica permanente em 2021,\u00a0por meio da Lei 14.161, e \u00e9 considerado um dos principais instrumentos de acesso ao financiamento no pa\u00eds.
\nCom o projeto, as pequenas cooperativas ser\u00e3o inclu\u00eddas entre os benefici\u00e1rios e poder\u00e3o contratar empr\u00e9stimos por meio do programa, desde que apresentem garantias reais ou comprovem a viabilidade do neg\u00f3cio, a partir das vendas j\u00e1 realizadas.\u00a0
\nWagner justificou a iniciativa argumentando que o Pronampe \u00e9 uma pol\u00edtica estrat\u00e9gica para as cooperativas enfrentarem a dificuldade de acesso ao cr\u00e9dito. Segundo o autor do projeto, menos de 12% acessam as pol\u00edticas de cr\u00e9dito existentes, e o programa seria uma oportunidade para alavancar esse segmento econ\u00f4mico. \u00a0
\nOmar Aziz, por sua vez, destacou que o projeto amplia o alcance social do Pronampe, viabilizando investimentos e capital de giro. O relator afirmou que o programa tamb\u00e9m auxilia na manuten\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de empregos, especialmente nos setores agr\u00edcola, de servi\u00e7os e de produ\u00e7\u00e3o, em que as cooperativas geram postos de trabalho diretos e indiretos.\u00a0
\n\u2014 A proibi\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o sem justa causa de empregados por at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o recebimento do cr\u00e9dito e da distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o total do empr\u00e9stimo s\u00e3o condicionantes que tornam o Pronampe um programa de cr\u00e9dito efetivo como pol\u00edtica p\u00fablica de trabalho e renda \u2014 defendeu.\u00a0
\nSegundo o relator, al\u00e9m de\u00a0essencial para auxiliar empresas a enfrentarem per\u00edodos de crise, o programa fortalece cadeias produtivas regionais, favorecendo pequenos produtores, agricultores familiares e trabalhadores aut\u00f4nomos.\u00a0
\nEntre os benef\u00edcios aos quais as cooperativas passar\u00e3o a ter acesso, est\u00e3o linhas de cr\u00e9dito com juros reduzidos, prazos mais longos para pagamento \u2014 com possibilidade de car\u00eancia de at\u00e9 12 meses \u2014 e cobertura do Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), que facilita a contrata\u00e7\u00e3o ao reduzir a exig\u00eancia de garantias.
\nOs recursos poder\u00e3o ser utilizados tanto para capital de giro (a exemplo de pagamento de despesas operacionais) quanto para investimentos na estrutura produtiva, permitindo a expans\u00e3o das atividades e o fortalecimento do setor cooperativo.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CAE aprova inclus\u00e3o de cooperativas no Pronampe<\/a>
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