{"id":213102,"date":"2025-10-22T13:38:02","date_gmt":"2025-10-22T16:38:02","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/misoginia-deve-ser-tratada-como-crime-de-discriminacao-aprova-ccj\/"},"modified":"2025-10-22T13:38:02","modified_gmt":"2025-10-22T16:38:02","slug":"misoginia-deve-ser-tratada-como-crime-de-discriminacao-aprova-ccj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/misoginia-deve-ser-tratada-como-crime-de-discriminacao-aprova-ccj\/","title":{"rendered":"Misoginia deve ser tratada como crime de discrimina\u00e7\u00e3o, aprova CCJ"},"content":{"rendered":"

O combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclus\u00e3o da misoginia na\u00a0Lei do Racismo.\u00a0Projeto nesse sentido\u00a0foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)\u00a0nesta\u00a0quarta-feira (22). Acatado por 13 votos a dois em car\u00e1ter terminativo, o\u00a0texto segue para a C\u00e2mara dos Deputados, caso n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.\u00a0
\nO Projeto de Lei\u00a0(PL) 896\/2023,\u00a0da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA),\u00a0define misoginia como a conduta que manifeste \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres, baseada na cren\u00e7a da supremacia do g\u00eanero masculino. A proposta altera a Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989)\u00a0para tipificar a misoginia como crime de discrimina\u00e7\u00e3o.\u00a0Pelo projeto, o primeiro artigo da norma passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: “Ser\u00e3o punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional ou praticados em raz\u00e3o de misoginia\u201d.
\nO PL 896\/2023 teve relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que rejeitou substitutivo da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos\u00a0(CDH),\u00a0por entender que ele reduzia o alcance da proposta ao trat\u00e1-la como inj\u00faria individual e n\u00e3o como ofensa a um grupo social.\u00a0Para a relatora, a misoginia deve ser considerada crime coletivo, que atinge todas as mulheres, n\u00e3o apenas v\u00edtimas isoladas.\u00a0
\n\u2014 Sempre tive dificuldade em compreender certas formas de preconceito, mas, depois de estudar o tema e viver isso como parlamentar, percebi o quanto a misoginia est\u00e1 enraizada no cotidiano. Muitas vezes, as pessoas acham que podem se sobrepor a n\u00f3s, mulheres, apenas pelo fato de sermos mulheres. \u00c9 por isso que esse projeto \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1rio \u2014 afirmou Soraya.\u00a0
\nDe acordo com a mat\u00e9ria, a criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia complementa o arcabou\u00e7o jur\u00eddico de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e reafirma o compromisso do Estado com a igualdade de g\u00eanero. A senadora ressaltou que a proposta n\u00e3o se destina a punir piadas ou coment\u00e1rios de mau gosto, mas condutas graves que expressem \u00f3dio ou rejei\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.\u00a0
\n“Manifesta\u00e7\u00e3o de \u00f3dio”
\nDurante a vota\u00e7\u00e3o, o senador Jorge\u00a0Seif\u00a0(PL-SC) manifestou voto contr\u00e1rio.\u00a0
\n\u2014 Eu procurei refletir se conhe\u00e7o algum homem, independente da orienta\u00e7\u00e3o sexual, que realmente odiasse uma mulher. N\u00e3o lembro de ningu\u00e9m. J\u00e1 vi discuss\u00f5es e ofensas, mas\u00a0da\u00ed a\u00a0transformar isso em tipo penal me parece algo grav\u00edssimo\u00a0\u2014 disse Seif.\u00a0
\nO presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), rebateu o argumento.\u00a0
\n\u2014 Permita-me discordar, senador. A misoginia \u00e9, sim, uma manifesta\u00e7\u00e3o de \u00f3dio. A tentativa de dom\u00ednio do homem sobre a mulher precisa acabar. \u00c9 preciso respeito e igualdade plena entre os g\u00eaneros, sem que prevale\u00e7a qualquer forma de submiss\u00e3o. Todos somos iguais \u2014\u00a0enfatizou.\u00a0
\nSoraya destacou que a misoginia, assim como o racismo e a homofobia, alimenta a viol\u00eancia e a exclus\u00e3o. Para ela, reconhecer juridicamente o preconceito contra mulheres \u00e9 essencial para frear discursos de \u00f3dio e garantir a dignidade feminina.\u00a0
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\nFonte Misoginia deve ser tratada como crime de discrimina\u00e7\u00e3o, aprova CCJ<\/a>
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