A Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) far\u00e1 nesta quarta-feira (22), \u00e0s 14h, audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que instituiu o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa\u00a0(SBCE), de 2024. O objetivo \u00e9 aprofundar o debate sobre o mercado regulado de carbono no pa\u00eds, reunindo representantes do setor produtivo e da comunidade acad\u00eamica.
\nO requerimento para a audi\u00eancia foi apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), com apoio do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Segundo Heinze, ap\u00f3s a etapa de escuta de representantes do governo federal, \u00e9 fundamental incluir no debate a iniciativa privada e o meio cient\u00edfico, para que a regulamenta\u00e7\u00e3o seja constru\u00edda “de forma equilibrada, transparente e economicamente vi\u00e1vel”.
\nA audi\u00eancia deve discutir a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o de empresas, produtores e associa\u00e7\u00f5es no processo de regulamenta\u00e7\u00e3o, a fim de evitar que as normas fiquem distantes da realidade operacional dos agentes diretamente impactados pelo sistema, de acordo com os senadores.
\nTamb\u00e9m ser\u00e1 debatido o papel estrat\u00e9gico das universidades e centros de pesquisa na oferta de estudos e dados sobre m\u00e9tricas de mensura\u00e7\u00e3o, reporte e verifica\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, mecanismos de precifica\u00e7\u00e3o, metodologias de compensa\u00e7\u00e3o e tecnologias de mitiga\u00e7\u00e3o de gases. Esses insumos s\u00e3o considerados fundamentais para dar base t\u00e9cnica e solidez ao processo regulat\u00f3rio.
\nForam convidados para a audi\u00eancia:<\/p>\n
Rita Ferr\u00e3o, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cr\u00e9dito de Carbono e Metano (Abcarbon);\u00a0
\nCec\u00edlio Perez J\u00fanior, diretor\u2011executivo da RCGI Carbon;\u00a0
\nOdair Vin\u00edcius Carrel, diretor\u2011executivo da RCGI Carbon;\u00a0
\nEloi Darci Podkowa, presidente da Cooperativa Agroindustrial Copagril;\u00a0
\nAfonso Bertucci, diretor de tecnologia da Braspell Bioenergia;\u00a0
\nAlmir Rebello, engenheiro agr\u00f4nomo e presidente do Clube Amigos da Terra;\u00a0
\nCaio Cezar Fernandes Vianna, presidente da Cooperativa Central Ga\u00facha Ltda (CCGL);\u00a0
\nJ\u00falio Romano Meneghini, professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).\u00a0<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CRA debate regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono com setor produtivo<\/a>
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