{"id":213087,"date":"2025-10-21T13:25:47","date_gmt":"2025-10-21T16:25:47","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cre-assinatura-de-acordo-do-mercosul-e-uniao-europeia-e-esperada-para-dezembro\/"},"modified":"2025-10-21T13:25:47","modified_gmt":"2025-10-21T16:25:47","slug":"cre-assinatura-de-acordo-do-mercosul-e-uniao-europeia-e-esperada-para-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cre-assinatura-de-acordo-do-mercosul-e-uniao-europeia-e-esperada-para-dezembro\/","title":{"rendered":"CRE: assinatura de acordo do Mercosul e Uni\u00e3o Europeia \u00e9 esperada para dezembro"},"content":{"rendered":"

Aguardado h\u00e1 25 anos, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia foi debatido nesta ter\u00e7a-feira (21) na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE). Os senadores buscaram informa\u00e7\u00f5es sobre as perspectivas para a assinatura, ratifica\u00e7\u00e3o e entrada em vigor do documento. Embaixadores ouvidos esperam que o documento seja assinado em dezembro deste ano.
\nOs dois blocos, que re\u00fanem cerca de 700 milh\u00f5es de pessoas e um produto interno bruto (PIB) de US$ 22 trilh\u00f5es, dever\u00e3o firmar dois textos: um primeiro de natureza econ\u00f4mica-comercial, que \u00e9 de vig\u00eancia provis\u00f3ria, e um acordo completo.
\n\u2014 A nossa reuni\u00e3o quer medir o pulso e a temperatura dessa negocia\u00e7\u00e3o que perdura h\u00e1 muitos anos. O prop\u00f3sito do Brasil n\u00e3o mudou, o prop\u00f3sito da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 que se espera que convirja, que venha ao encontro da nossa aspira\u00e7\u00e3o \u2014 disse o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) ao abrir os trabalhos.
\nEmbaixadora da Uni\u00e3o Europeia no Brasil, Marian Schuegraf salientou que tanto no Mercosul, como na Uni\u00e3o Europeia, os Parlamentos t\u00eam papel fundamental na aprova\u00e7\u00e3o do acordo, que est\u00e1 se aproximando da sua conclus\u00e3o.
\n\u2014 Agora que a Comiss\u00e3o Europeia transmitiu o texto ao Conselho. A proposta da comiss\u00e3o para conclus\u00e3o e assinatura inclui dois instrumentos paralelos. [O primeiro, um] acordo de parceria completo, sujeito \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o por todos os estados-membros da Uni\u00e3o Europeia e os respectivos parlamentos nacionais e em alguns casos como a da B\u00e9lgica, parlamentos subnacionais. E o outro instrumento seria o acordo comercial provis\u00f3rio, abrangendo apenas os assuntos de compet\u00eancia exclusiva da Uni\u00e3o Europeia, a ser adotado pelo Conselho Europeu com vota\u00e7\u00e3o por maioria qualificada \u2014 disse a embaixadora.
\nPelo menos 15 dos 27 pa\u00edses precisam aprovar, representando pelo menos 65% da popula\u00e7\u00e3o total da Uni\u00e3o Europeia. Al\u00e9m disso, o Parlamento Europeu tamb\u00e9m tem que aprovar o acordo com votos favor\u00e1veis de 50% dos deputados mais um. Quando o acordo de parceria completo entrar em vigor, ele substituir\u00e1 o acordo comercial provis\u00f3rio.
\nSegundo Marian Schuegraf, o processo \u00e9 complexo, diante da uni\u00e3o de 27 pa\u00edses com 24 l\u00ednguas oficiais e v\u00e1rios n\u00edveis de governan\u00e7a.\u00a0
\n\u2014 Este acordo vantajoso para ambas as partes abrir\u00e1 oportunidade de crescimento sustent\u00e1vel e refor\u00e7ar\u00e1 a nossa amizade de longa data e os nossos valores comuns. Tempos vol\u00e1teis e imprevis\u00edveis para o comercio internacional valorizam parceiros fi\u00e1veis e com ideias semelhantes, como a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul. E por isso, que o nosso acordo, com seus aspectos pol\u00edticos e comerciais estabelece um quadro de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica. Perder essa oportunidade seria um erro colossal, que afetaria gera\u00e7\u00f5es futuras \u2014 enfatizou a embaixadora.
\n“Mercosul pronto”
\nPor videoconfer\u00eancia de Bruxelas, o embaixador do Brasil junto \u00e0 Uni\u00e3o Europeia Pedro Miguel da Costa e Silva afirmou que o Mercosul \u201cest\u00e1 pronto h\u00e1 um bocado de tempo\u201d. Neste momento, est\u00e1 sendo terminado trabalho de tradu\u00e7\u00e3o, a revis\u00e3o legal. S\u00e3o 24 idiomas, em um trabalho complexo, em que a tradu\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela comiss\u00e3o e depois verificada pelo conselho, segundo explicou. As negocia\u00e7\u00f5es para o acordo findaram em dezembro do ano passado.\u00a0
\n\u2014 Se der tudo certo e o Conselho Europeu aprovar esses dois acordos, esperamos, em meados de dezembro, n\u00f3s ent\u00e3o podemos proceder \u00e0 assinatura de ambos os textos no Brasil, antes do fim do ano, e posteriormente a essa assinatura, os textos ir\u00e3o ao Parlamento Europeu e, sendo aprovado, o acordo econ\u00f4mico-comercial pode entrar em vigor pouco tempo depois. J\u00e1 a parte completa, que envolve a compet\u00eancia dos 27 pa\u00edses membros pode demorar v\u00e1rios anos, por isso \u00e9 importante essa divis\u00e3o do acordo.
\nNo caso do Mercosul, o acordo entrar\u00e1 em vigor individualmente, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dos respectivos parlamentos nacionais, ou seja, n\u00e3o \u00e9 preciso esperar a aprova\u00e7\u00e3o dos quatro parlamentos. E o tempo e o ritmo em que isso entrar\u00e1 em vigor no Brasil depender\u00e1 de decis\u00f5es pol\u00edticas do Executivo e do Legislativo, segundo o embaixador.
\nPara Costa e Silva, h\u00e1 boas chances de aprova\u00e7\u00e3o no Conselho Europeu, mas ainda se trabalha na forma\u00e7\u00e3o de consenso. Alguns pa\u00edses j\u00e1 declaram abertamente seu voto, outros reservam posi\u00e7\u00e3o e outros t\u00eam posi\u00e7\u00f5es nacionais ainda divididas.
\n\u2014 J\u00e1 o Parlamento europeu est\u00e1 bastante dividido. As informa\u00e7\u00f5es que eu recebo \u00e9 que haver\u00e1 votos suficientes para aprovar, mas ser\u00e1 uma vota\u00e7\u00e3o apertada, porque h\u00e1 grupos pol\u00edticos que d\u00e3o seu apoio firme e h\u00e1 outros que est\u00e3o divididos. Acho que a posi\u00e7\u00e3o nacional adotada pelos governos nacionais tamb\u00e9m ter\u00e1 um impacto sobre o padr\u00e3o de voto dos parlamentares \u2014 exp\u00f4s Costa e Silva.
\nAgricultura
\nSegundo o embaixador, h\u00e1 uma vis\u00e3o distorcida, falaciosa, do que \u00e9 o acordo em termos de agricultura, o que foram as concess\u00f5es para os pa\u00edses do Mercosul e qual ser\u00e1 o impacto desse acordo para a agricultura europeia. Para o embaixador, o acordo se transformou num tema de pol\u00edtica interna, n\u00e3o mais pol\u00edtica externa.
\n\u2014 E \u00e9 dif\u00edcil ter um debate baseado em fatos objetivos, para explicar o acordo, mas \u00e9 isso o que n\u00f3s estamos tentando fazer aqui. […] Para explicar o acordo e garantir a eles que n\u00f3s j\u00e1 cumprimos com todos os requisitos de qualidade e que j\u00e1 somos o principal fornecedor para o mercado europeu. Ent\u00e3o, n\u00e3o deveria ter nenhuma d\u00favida. Mas \u00e9 uma discuss\u00e3o complexa porque \u00e9 de natureza pol\u00edtica \u2014 diz o embaixador brasileiro.
\nVice-presidente da CRE, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) reconheceu que h\u00e1 \u201cpontos irritantes entre os blocos\u201d e com certeza a agricultura \u00e9 um deles, segundo ela.
\n\u2014 Esse acordo ser\u00e1 fundamental, muito bom, para os dois blocos. Todo mundo ter\u00e1 ganhos: uns mais imediatos e outros a longo prazo. Mas ser\u00e1 a o maior acordo comercial j\u00e1 assinado entre blocos \u2014 exp\u00f4s Tereza Cristina.
\nPara a senadora, \u00e9 precisa haver, na esfera pol\u00edtica, mais confian\u00e7a entre os dois blocos. Ela refor\u00e7ou ainda que o Brasil \u00e9 um porto seguro de fornecimento de alimentos para a Europa, diante de uma agricultura moderna, avan\u00e7ada, tecnol\u00f3gica, sustent\u00e1vel e com as melhores pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o.
\nPara o senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), \u00e9 importante que se compreenda que cada bloco tem o seu potencial e o que procura \u00e9 o benef\u00edcio-m\u00fatuo.
\n\u2014 N\u00e3o \u00e9 necessariamente uma rela\u00e7\u00e3o ganha-ganha em termos monet\u00e1rios-financeiros. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o ganha-ganha em termos de tudo aquilo que \u00e9 gerado para ambos os grupos. \u00d3bvio, h\u00e1 uma heterogeneidade entre os dois grupos. Essa heterogeneidade pode levar a uma complementaridade: a pujan\u00e7a industrial que a EU possui, a capacidade de investimento, de inova\u00e7\u00e3o, mas aqui do lado de c\u00e1 temos uma grande capacidade de produ\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, que \u00e9 algo fundamental no mundo de hoje.
\nFacilitadora\u00a0
\nNa presid\u00eancia rotativa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia, a Dinamarca tem como papel facilitar o processo de decis\u00e3o interna, no Conselho de Ministros e nos seus \u00f3rg\u00e3os de apoio, segundo a embaixadora do pa\u00eds escandinavo no Brasil, Eva Bisgaard Pedersen. Ela tamb\u00e9m afirmou que esperam para dezembro a assinatura do acordo entre os blocos.\u00a0
\nSegundo a embaixadora, o sucesso econ\u00f4mico da Dinamarca se deve \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a concorr\u00eancia externa, atrav\u00e9s da abertura comercial a outros mercados e uma politica que estimula a inova\u00e7\u00e3o. Ela disse que gostariam de ver \u201cainda mais tecnologia vindo do Mercosul para a Europa, como uma forma de diversificar as nossas cadeias de valor e de ficarmos ainda mais competitivos nos dois lados do Atl\u00e2ntico\u201d.
\nA pauta da competitividade e o acordo comercial com o Mercosul s\u00e3o prioridades m\u00e1ximas para a presid\u00eancia dinamarquesa, disse a embaixadora, ao destacar que a UE \u00e9 o maior investidor estrangeiro no Brasil, com 39% dos investimentos diretos. Em 2023, os investimentos ultrapassaram R$ 3 trilh\u00f5es. Desde 2020, eles v\u00eam crescendo a uma taxa m\u00e9dia de 11% ao ano.
\n\u2014 N\u00e3o acreditamos nos ‘tarifa\u00e7os’ ou no protecionismo. N\u00e3o s\u00f3 porque v\u00e3o contra o multilateralismo, mas tamb\u00e9m porque n\u00e3o faz sentido econ\u00f4mico. Acreditamos que o acordo entre os dois blocos pode ser um catalisador de crescimento e prosperidade para todas as sociedades que compor\u00e3o esta nova alian\u00e7a \u2014 disse Eva Pedersen.
\nPortugal
\nA CRE aprovou requerimento (REQ 31\/2025 \u2013 CRE) do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) para uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre as consequ\u00eancias \u00e0 comunidade de cidad\u00e3os brasileiros residentes em Portugal da promulga\u00e7\u00e3o da nova Lei dos Estrangeiros, em 16 de outubro.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CRE: assinatura de acordo do Mercosul e Uni\u00e3o Europeia \u00e9 esperada para dezembro<\/a>
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Aguardado h\u00e1 25 anos, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia foi debatido nesta ter\u00e7a-feira (21) na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE). Os senadores buscaram informa\u00e7\u00f5es sobre as perspectivas para a assinatura, ratifica\u00e7\u00e3o e entrada em vigor do documento. Embaixadores ouvidos esperam que o documento seja assinado em dezembro deste ano. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-213087","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=213087"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213087\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=213087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=213087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=213087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}