{"id":213056,"date":"2025-10-20T13:15:30","date_gmt":"2025-10-20T16:15:30","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-analisa-pronampe-para-cooperativas-e-reconhecimento-de-professores-de-creche\/"},"modified":"2025-10-20T13:15:30","modified_gmt":"2025-10-20T16:15:30","slug":"cae-analisa-pronampe-para-cooperativas-e-reconhecimento-de-professores-de-creche","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-analisa-pronampe-para-cooperativas-e-reconhecimento-de-professores-de-creche\/","title":{"rendered":"CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado se re\u00fane nesta quarta-feira (22), \u00e0s 10h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Entre eles est\u00e1 uma proposta que estende os benef\u00edcios do Pronampe \u00e0s cooperativas e outra que reconhece os professores de educa\u00e7\u00e3o infantil \u2014 inclusive de creches \u2014 como profissionais do magist\u00e9rio.
\nO\u00a0PL 2.147\/2021, projeto de lei do senador Jaques Wagner (PT\u2013BA), inclui as cooperativas com receita anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es entre os benefici\u00e1rios do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
\nWagner afirma que seu objetivo \u00e9 corrigir uma lacuna legal que impede milhares de cooperativas de pequeno porte \u2014 que\u00a0t\u00eam papel central nas respectivas economias locais e na gera\u00e7\u00e3o de empregos em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds \u2014 de ter acesso a\u00a0linhas de cr\u00e9dito subsidiadas.
\nO senador observa que, embora tenham natureza jur\u00eddica distinta das micro e pequenas empresas tradicionais, as cooperativas de pequeno porte enfrentam as mesmas dificuldades de acesso a capital de giro e financiamento para expans\u00e3o. Por isso, argumenta ele, sua proposta\u00a0equipara essas entidades aos empreendimentos enquadrados no Estatuto da Micro e Pequena Empresa.
\nA mat\u00e9ria conta com relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Omar Aziz (PSD\u2013AM).
\nProfessores
\nO PL 2.387\/2023, projeto de lei da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), inclui os profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil \u2014 incluindo os de creches \u2014 entre os integrantes da carreira do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u00a0A educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 a etapa educacional que vai at\u00e9 os cinco anos de idade.
\nRelatora da mat\u00e9ria, a senadora Leila Barros (PDT-DF) defende a aprova\u00e7\u00e3o do texto. Ela ressalta que “a proposi\u00e7\u00e3o visa incluir expressamente os professores da educa\u00e7\u00e3o infantil, inclusive os que atuam em creches, como profissionais do magist\u00e9rio, assegurando-lhes o direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira, independentemente da nomenclatura do cargo que ocupam”.
\nLeila argumenta que\u00a0o investimento em professores da educa\u00e7\u00e3o infantil n\u00e3o deve ser compreendido como uma despesa, mas como um investimento com alto retorno social e econ\u00f4mico.
\nEm seu relat\u00f3rio, ela cita estudos conduzidos pelo economista James Heckman, Pr\u00eamio Nobel em 2000, que indicam que programas abrangentes de educa\u00e7\u00e3o infantil de alta qualidade podem gerar um retorno sobre investimento (ROI) de at\u00e9 13% ao ano.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche<\/a>
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