O plano de a\u00e7\u00e3o do Pacto Nacional de Preven\u00e7\u00e3o aos Feminic\u00eddios ser\u00e1 tema de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) nesta ter\u00e7a-feira (21), \u00e0s 10h30. A avalia\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o faz parte das atribui\u00e7\u00f5es do colegiado, em atendimento a requerimento (REQ 28\/2025 – CDH) da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
\n“A viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 fruto de um infort\u00fanio\u00a0pessoal, de uma m\u00e1 escolha que a mulher tenha feito, de azar. Ela tem bases\u00a0socioculturais profundas, arraigadas nas desigualdades de\u00a0 g\u00eanero, em que coloca\u00a0a mulher em posi\u00e7\u00e3o de inferioridade quando comparada ao homem. E uma das\u00a0piores repercuss\u00f5es da viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 o feminic\u00eddio”, destaca Mara no requerimento.
\nO Pacto Nacional de Preven\u00e7\u00e3o aos Feminic\u00eddios foi lan\u00e7ado em 2024 pelo Minist\u00e9rio das Mulheres com o objetivo de prevenir mortes violentas por quest\u00e3o de g\u00eanero e assegurar justi\u00e7a \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.
\nCom uma verba de R$ 25 milh\u00f5es em a\u00e7\u00e3o coordenada de v\u00e1rios minist\u00e9rios, o pacto busca enfrentar a viol\u00eancia de g\u00eanero por meio de a\u00e7\u00f5es como mudan\u00e7a de comportamento da sociedade, interven\u00e7\u00e3o precoce em conflitos, repasses financeiros a mulheres sob amea\u00e7a e diminui\u00e7\u00e3o dos efeitos da viol\u00eancia pela garantia de acesso a direitos b\u00e1sicos.
\nForam convidados para a audi\u00eancia p\u00fablica:<\/p>\n
secret\u00e1ria nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra Mulheres do Minist\u00e9rio das Mulheres,\u00a0Estelizabel Bezerra da Silva;<\/p>\n
coordenadora na Secretaria Nacional de Planejamento do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, Raianne Xavier de Alc\u00e2ntara Horovits;<\/p>\n
representante do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Rafael Rodrigues de Sousa;<\/p>\n
coordenadora do Observat\u00f3rio da Mulher contra a Viol\u00eancia do Senado, Maria Teresa Firmino Prado Mauro;<\/p>\n
presidente da ONG Recome\u00e7ar, Rosana de Sant\u2019Ana Pieruccetti;<\/p>\n
cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina C\u00e9lia Almeida; e<\/p>\n
procuradora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre Patr\u00edcia de Amorim R\u00eago.<\/p>\n
Ainda foi convidada uma representante da ONU Mulheres, a ser confirmada.\u00a0<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CDH debate a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao feminic\u00eddio na ter\u00e7a-feira<\/a>
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