A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) debater\u00e1 na segunda-feira (20), \u00e0s 9h30, projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado em 25 de agosto. A agenesia \u00e9 a aus\u00eancia ou desenvolvimento incompleto de um membro, causada por m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o cong\u00eanita, s\u00edndromes gen\u00e9ticas ou traumas na gesta\u00e7\u00e3o.
\nDe autoria do deputado Julio C\u00e9sar Ribeiro (Republicanos-DF), o PL 3.506\/2020 visa garantir a plena integra\u00e7\u00e3o social desse grupo e a supera\u00e7\u00e3o das diversas barreiras especificadas no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia.
\nSegundo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do projeto e autora do requerimento da audi\u00eancia p\u00fablica (REQ 60\/2025), o Censo de 2022 aponta que 18,6 milh\u00f5es de brasileiros possuem alguma defici\u00eancia, mas ainda h\u00e1 um v\u00e1cuo na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.
\n\u201cA aus\u00eancia de membros superiores ou inferiores est\u00e1 entre as formas mais vis\u00edveis dessa realidade e frequentemente acarreta desafios f\u00edsicos, emocionais, sociais e estruturais, como o acesso a pr\u00f3teses, reabilita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o escolar e profissional [\u2026] Muitos casos ainda s\u00e3o marcados pelo preconceito, bullying e aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas\u201d, justifica.
\nConfirmaram presen\u00e7a os seguintes convidados:<\/p>\n
Amanda Cristina Ribeiro Fernandes, coordenadora do N\u00facleo de Defesa e Direitos Humanos da Defensoria P\u00fablica do DF;\u00a0
\nRicardo Fabris Paulin, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Lel\u00ea de Agenesia de Membros;
\nLauda Vieira dos Santos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Maria Vit\u00f3ria de Doen\u00e7as Raras e Cr\u00f4nicas (AmaviRaras);\u00a0
\nRenan do Nascimento Balzani, professor adjunto de arquitetura e urbanismo da UnB;
\nSantusa Santana, presidente do Instituto DNA Sa\u00fade;
\nWallas Nunes, presidente da C\u00e2mara Brasileira de Tecnologias Educacionais (CBTE).<\/p>\n
L\u00farya Rocha, sob supervis\u00e3o de Augusto Castro<\/p>\n
Como participar
<\/p>\n
\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CDH debate inclus\u00e3o de pessoas com aus\u00eancia ou m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o de membros<\/a>
\n
\n<\/p>\n
\n