{"id":213005,"date":"2025-10-15T13:00:50","date_gmt":"2025-10-15T16:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdh-aprova-incentivo-a-contratacao-de-mulheres-com-cancer-de-mama\/"},"modified":"2025-10-15T13:00:50","modified_gmt":"2025-10-15T16:00:50","slug":"cdh-aprova-incentivo-a-contratacao-de-mulheres-com-cancer-de-mama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdh-aprova-incentivo-a-contratacao-de-mulheres-com-cancer-de-mama\/","title":{"rendered":"CDH\u00a0aprova\u00a0incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres com c\u00e2ncer de mama"},"content":{"rendered":"

Para ampliar a inclus\u00e3o de mulheres com c\u00e2ncer de mama no mercado de trabalho, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que cria uma\u00a0certifica\u00e7\u00e3o para empresas que estimulem a contrata\u00e7\u00e3o\u00a0de trabalhadoras com a doen\u00e7a.\u00a0O texto recebeu parecer favor\u00e1vel da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue para a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).\u00a0
\nO PL\u00a05.608\/2023, da deputada\u00a0Maria Rosas (Republicanos-SP), cria o Programa Empresa Rosa\u00a0e o Selo Rosa, voltados \u00e0 inclus\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho de mulheres diagnosticadas com c\u00e2ncer de mama, em tratamento contra a doen\u00e7a ou em per\u00edodo de espera de remiss\u00e3o.\u00a0As empresas que participarem do programa poder\u00e3o ser certificadas com o selo e receber benef\u00edcios.\u00a0
\nO programa ser\u00e1\u00a0implementado em parceria com \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estadual e municipal.\u00a0O objetivo\u00a0ser\u00e1\u00a0promover a\u00a0conscientiza\u00e7\u00e3o\u00a0sobre a inclus\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o das\u00a0mulheres com c\u00e2ncer de mama\u00a0e\u00a0apoiar a implanta\u00e7\u00e3o de\u00a0pr\u00e1ticas e pol\u00edticas inclusivas.\u00a0
\nAs empresas\u00a0participantes\u00a0dever\u00e3o desenvolver a\u00e7\u00f5es como processo de sele\u00e7\u00e3o n\u00e3o discriminat\u00f3rio e com igualdade de oportunidades. Tamb\u00e9m dever\u00e3o ofertar condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas \u00e0s necessidades da mulher e poder\u00e3o flexibilizar o regime de trabalho das contratadas,\u00a0por meio de trabalho remoto,\u00a0jornada de trabalho reduzida\u00a0e\u00a0garantia de estabilidade no emprego. Essas medidas n\u00e3o poder\u00e3o\u00a0resultar\u00a0em redu\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o.\u00a0
\nO projeto estabelece ainda que as empresas dever\u00e3o promover a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho para preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer.
\nSelo Rosa
\nO\u00a0Selo\u00a0Rosa\u00a0ser\u00e1 concedido\u00a0\u00e0s empresas participantes do programa\u00a0que cumprirem os requisitos previstos\u00a0e ter\u00e1 validade de dois anos, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo.\u00a0O selo reconhecer\u00e1 a relev\u00e2ncia social da empresa e incentivar\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de medidas protetivas para as trabalhadoras com c\u00e2ncer de mama.\u00a0
\nPara\u00a0obt\u00ea-lo,\u00a0as empresas dever\u00e3o\u00a0ter mais de 10 empregados,\u00a0adotar\u00a0pol\u00edticas\u00a0de contrata\u00e7\u00e3o\u00a0e reinser\u00e7\u00e3o de\u00a0mulheres\u00a0com c\u00e2ncer de mama\u00a0e apresentar relat\u00f3rio anual de atividades.\u00a0\u00a0
\nA certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por uma comiss\u00e3o composta de representantes do governo, do setor privado e da sociedade civil.\u00a0Al\u00e9m de\u00a0reconhecimento p\u00fablico\u00a0e acesso a programas de capacita\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o, as empresas certificadas poder\u00e3o\u00a0utilizar o selo em suas publicidades.\u00a0O selo poder\u00e1\u00a0ser revogado, caso a empresa descumpra a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista durante o per\u00edodo de concess\u00e3o.\u00a0\u00a0
\nPreconceito no trabalho
\nDamares\u00a0destacou que\u00a0o projeto \u00e9 importante para evitar o preconceito, que muitas vezes acaba fazendo com que o diagn\u00f3stico seja um veredito final a respeito da capacidade laboral da mulher.\u00a0Segundo ela, quem sofre com a doen\u00e7a em geral n\u00e3o fica incapacitada. Cerca de\u00a064% das mulheres recuperadas retornam ao trabalho em at\u00e9 dois anos, argumentou:\u00a0
\n\u2014 Em s\u00edntese, a proposi\u00e7\u00e3o busca traduzir os avan\u00e7os da medicina, que possibilitam a cura das mulheres, em uma ferramenta de combate aos preconceitos que dificultam a correta avalia\u00e7\u00e3o da capacidade laboral de mulheres que tiveram ou ainda t\u00eam a doen\u00e7a.\u00a0
\nA senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que descobriu e venceu um c\u00e2ncer de mama h\u00e1 dois anos, elogiou a iniciativa e alertou para a import\u00e2ncia dos exames preventivos.\u00a0
\n\u2014 Dou um conselho a todas as mulheres com mais de 40 anos: fa\u00e7am a mamografia. \u00c9 uma doen\u00e7a silenciosa, voc\u00ea n\u00e3o sente nada. Eu tive uma surpresa muito grande quando descobri.\u00a0
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\nFonte CDH\u00a0aprova\u00a0incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres com c\u00e2ncer de mama<\/a>
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