O Senado promove nesta segunda-feira (13), \u00e0s 10h, sess\u00e3o especial para a entrega da Comenda Governadores pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o das Crian\u00e7as na Idade Certa. A condecora\u00e7\u00e3o ser\u00e1 entregue a cinco governadores que se destacaram na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em prol da educa\u00e7\u00e3o infantil.
\nS\u00e3o eles:<\/p>\n
Cl\u00e9cio Lu\u00eds, governador do Amap\u00e1;
\nElmano de Freitas, governador do Cear\u00e1;
\nMauro Mendes, governador de Mato Grosso;
\nRaquel Lyra, governadora de Pernambuco;
\nRomeu Zema, governador de Minas Gerais.<\/p>\n
Essa ser\u00e1 a primeira edi\u00e7\u00e3o da premia\u00e7\u00e3o, que foi criada pela Resolu\u00e7\u00e3o 8\/2025.\u00a0A comenda ser\u00e1 concedida anualmente pelo Senado, em parceria com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), a Funda\u00e7\u00e3o Roberto Marinho e entidades educacionais do terceiro setor.
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\nA iniciativa de conferir essa comenda teve origem em um projeto de resolu\u00e7\u00e3o (o PRS 10\/2025) apresentado pelo senador Cid Gomes (PSB-CE).
\nCrit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o
\nA premia\u00e7\u00e3o leva em conta quatro eixos de avalia\u00e7\u00e3o. O\u00a0primeiro trata dos resultados obtidos com o esfor\u00e7o de alfabetiza\u00e7\u00e3o, mensurados pelo \u00cdndice Crian\u00e7a Alfabetizada (ICA), que \u00e9 calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).\u00a0
\nO segundo eixo trata da equidade racial e socioecon\u00f4mica, com o objetivo de destacar os estados que reduziram as diferen\u00e7as de aprendizagem entre crian\u00e7as negras (pardas e pretas) e brancas, e entre escolas de diferentes n\u00edveis socioecon\u00f4micos.\u00a0
\nO terceiro eixo trata da forma\u00e7\u00e3o continuada de professores, que \u00e9 verificada pela participa\u00e7\u00e3o, no estado, de pelo menos 80% das redes municipais no programa de forma\u00e7\u00e3o\u00a0Leitura e Escrita na Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, ou em programa pr\u00f3prio, e pela elabora\u00e7\u00e3o de planos de forma\u00e7\u00e3o de professores e gestores que atuem no 1\u00ba e no 2\u00ba ano das redes municipais no \u00e2mbito do\u00a0Plano de A\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio Estadual.
\nO quarto eixo se refere \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do engajamento em alfabetiza\u00e7\u00e3o em regime de colabora\u00e7\u00e3o, avaliado a partir de diretrizes governamentais sob a tutela do titular do poder executivo estadual.\u00a0
\nAo final, at\u00e9 35 pontos s\u00e3o atribu\u00eddos, sendo premiados os cinco estados de maior desempenho. N\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de premia\u00e7\u00e3o aqueles estados cujas redes estaduais apresentem menos de 80% de participa\u00e7\u00e3o de escolas e estudantes no sistema de avalia\u00e7\u00e3o educacional realizado anualmente.
\nEst\u00edmulo
\nQuando prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o dessa comenda, Cid Gomes destacou que, apesar dos avan\u00e7os registrados na educa\u00e7\u00e3o brasileira \u2014 como os relacionados \u00e0s metas de qualidade do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental \u2014, ainda se observam lacunas no que se refere \u00e0s habilidades de leitura e escrita.
\n“Esse fen\u00f4meno \u00e9 descrito por especialistas como analfabetismo escolar, situa\u00e7\u00e3o em que as crian\u00e7as progridem formalmente no 1\u00ba e 2\u00ba anos do ensino fundamental sem, no entanto, consolidar os fundamentos b\u00e1sicos da alfabetiza\u00e7\u00e3o. O quadro \u00e9 corroborado por diversos indicadores nacionais que, h\u00e1 anos, apontam taxas elevadas de crian\u00e7as que concluem o ciclo inicial sem dominar adequadamente o c\u00f3digo escrito”, ressaltou o senador.
\nNesse contexto, argumenou ele, a cria\u00e7\u00e3o da comenda\u00a0\u00e9\u00a0“um est\u00edmulo relevante ao fortalecimento de a\u00e7\u00f5es voltadas a garantir que as crian\u00e7as desenvolvam, j\u00e1 nos primeiros anos do ensino fundamental, as compet\u00eancias fundamentais de leitura e escrita”.
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\nFonte Senado entrega comenda a governadores de destaque na educa\u00e7\u00e3o infantil<\/a>
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