A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) volta a debater, na ter\u00e7a-feira (14), o apoio t\u00e9cnico e financeiro federal aos entes federados e \u00e0s entidades que atuam no setor de saneamento no exerc\u00edcio de 2025. Antes do debate, a comiss\u00e3o deve deliberar sobre emendas ao projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e requerimentos. A reuni\u00e3o da CDR est\u00e1 marcada para as 9h30.
\nO Programa Saneamento B\u00e1sico,\u00a0previsto no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, foi escolhido como a pol\u00edtica p\u00fablica a ser analisada pela CDR em 2025. O apoio da Uni\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e de planos de saneamento b\u00e1sico nas \u00e1reas urbanas e rurais j\u00e1 foi tema de outras tr\u00eas audi\u00eancias feitas pela comiss\u00e3o.
\nO requerimento para o debate (REQ 31\/2025 – CDR) foi apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC). No documento, ele lembra que a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico ainda \u00e9 um dos maiores desafios do pa\u00eds. De acordo com o senador, os munic\u00edpios disp\u00f5em de poucos recursos financeiros e carecem de pessoal t\u00e9cnico especializado, o que dificulta a administra\u00e7\u00e3o direta e isolada de certos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico.
\nAl\u00e9m disso, Seif ressalta que, quando se trata de munic\u00edpios de pequeno porte ou localizados em \u00e1reas com menores indicadores de renda, o desafio \u00e9 ainda maior, pois lhes falta a escala necess\u00e1ria para tornar vi\u00e1veis a oferta e a manuten\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os. De acordo com o senador, uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o \u00e9 o crescimento da formaliza\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios intermunicipais, para o qual seria necess\u00e1rio apoio t\u00e9cnico, regulat\u00f3rio e financeiro da Uni\u00e3o.
\nForam convidados para a audi\u00eancia representantes das seguintes entidades:<\/p>\n
Minist\u00e9rio das Cidades;
\nCompanhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp);
\nAg\u00eancia Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa);
\nAg\u00eancia Reguladora de Saneamento do Esp\u00edrito Santo (Aries);
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia de Res\u00edduos (Abren);
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto (Abcon);
\nAegea Saneamento.<\/p>\n
Emendas
\nAntes do debate, a CDR apreciar\u00e1 requerimentos e far\u00e1 o quinto ciclo de delibera\u00e7\u00e3o sobre emendas ao projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025.
\nAs emendas de comiss\u00f5es s\u00e3o apresentadas a partir de regras de transpar\u00eancia e rastreabilidade definidas pela Lei Complementar 210, de 2024.
\nA senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), presidente da CDR, deve ser a relatora das indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CDR volta a discutir apoio da Uni\u00e3o para saneamento b\u00e1sico<\/a>
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