A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (13), a partir de 9h, audi\u00eancia p\u00fablica interativa para debater o novo Estatuto do Trabalho (SUG 12\/2018). O encontro integra o ciclo de debates promovido pela comiss\u00e3o sobre o tema, a partir de requerimento (REQ 20\/2025 \u2014 CDH) de autoria do senador Paulo Paim (PT\u2013RS).
\nDe acordo com o requerimento, o objetivo \u00e9 discutir a proposta do Estatuto do Trabalho, elaborada pela Subcomiss\u00e3o do Estatuto do Trabalho, que funcionou no \u00e2mbito da CDH. A subcomiss\u00e3o realizou dezenas de audi\u00eancias p\u00fablicas com especialistas, sindicatos, entidades patronais, representantes do governo, professores, pesquisadores e a sociedade civil.
\nPaim destacou que o debate \u00e9 essencial diante das profundas transforma\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho, como a redu\u00e7\u00e3o da jornada laboral, o surgimento de novas formas de ocupa\u00e7\u00e3o, os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e o impacto da intelig\u00eancia artificial na vida dos trabalhadores e trabalhadoras.
\nEntre os convidados confirmados para a audi\u00eancia est\u00e3o:\u00a0\u00a0<\/p>\n
Rafael Grohmann, professor-assistente na Universidade de Toronto;
\nPriscila Lauande Rodrigues, doutoranda em Autonomia Privada, Neg\u00f3cio, Trabalho e Tutela do Direito;
\nPedro Fernando de Almeida Nery Ferreira, consultor legislativo do Senado Federal,\u00a0
\nNina da Hora, cientista de computa\u00e7\u00e3o e pesquisadora;
\nPaula Montagner, subsecret\u00e1ria de Estat\u00edsticas e Estudos do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego;
\nGuilherme Kirtschig, procurador do Trabalho e membro do Grupo de Estudos de Intelig\u00eancia Artificial e Meio Ambiente do Trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram convidados representantes do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT).<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CDH promove audi\u00eancia p\u00fablica sobre o novo Estatuto do Trabalho<\/a>
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