A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) realiza nesta ter\u00e7a-feira (7), \u00e0s 14h, audi\u00eancia p\u00fablica para debater as novas fontes de financiamento para o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).
\nO debate foi proposto pela senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO). Ela considera fundamental que a comiss\u00e3o avalie periodicamente a efic\u00e1cia e sustentabilidade financeira do Fundeb, tendo em vista a obrigatoriedade de revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o at\u00e9 o fim de 2026.
\n\u201cA necessidade de debater amplamente o fortalecimento e a regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundeb ganha relev\u00e2ncia diante da urg\u00eancia de se estabelecerem fontes adicionais de financiamento para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, observa a senadora em seu requerimento (REQ 8\/2025 \u2013 CE).
\nEntre as fontes destacam-se os recursos provenientes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, conforme estabelecido na Lei 12.858, de 2013\u00a0e a aplica\u00e7\u00e3o adequada dos recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, como disposto na Lei 12.351, de 2010, para assegurar maior investimento em educa\u00e7\u00e3o e em outras pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais, observa Dorinha.
\nConvidados
\nO debate contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 confirmada, de:<\/p>\n
assessora pol\u00edtica do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc),\u00a0Cleo Manhas,
\nconsultor legislativo da C\u00e2mara dos Deputados\u00a0Paulo de Sena Martins, e
\npresidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o (Fineduca),\u00a0Nelson Cardoso Amaral,\u00a0<\/p>\n
A comiss\u00e3o ainda aguarda a confirma\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da diretora da Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo (PPSA), Tabita Loureiro, e de representantes da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP).<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CE debate na ter\u00e7a novas fontes de financiamento do Fundeb<\/a>
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