{"id":21280,"date":"2019-04-18T18:03:00","date_gmt":"2019-04-18T21:03:00","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/governo-federal-garante-investimentos-para-continuidade-do-minha-casa-minha-vida\/"},"modified":"2019-04-18T18:03:00","modified_gmt":"2019-04-18T21:03:00","slug":"governo-federal-garante-investimentos-para-continuidade-do-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/governo-federal-garante-investimentos-para-continuidade-do-minha-casa-minha-vida\/","title":{"rendered":"Governo Federal garante investimentos para continuidade do Minha Casa, Minha Vida"},"content":{"rendered":"<div id=\"parent-fieldname-text\" class=\"\">\n<div>\n<p><span>Os recursos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) est\u00e3o assegurados pelo Governo Federal. A medida vai garantir a continuidade das obras e permitir\u00e1 que a capacidade mensal dos repasses financeiros do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) ao Programa seja de R$ 550 milh\u00f5es nos meses de abril e maio e de R$ 500 milh\u00f5es em junho. O tema vem sendo tratado ao longo deste ano pela Casa Civil e pelo MDR. A decis\u00e3o foi tomada nesta semana durante reuni\u00e3o da equipe econ\u00f4mica na Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO). O aporte ser\u00e1 disponibilizado pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/span><\/p>\n<p>A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2019 prev\u00ea investimentos de R$ 4,1 bilh\u00f5es para o Programa. No entanto, o Decreto n\u00ba 9.741, de 29 de mar\u00e7o de 2019, publicado pelo Minist\u00e9rio da Economia, reduziu os limites, no \u00e2mbito do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), para empenho (em 27%) e para pagamentos (em 39%) do MDR.\u00a0O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, tratou a situa\u00e7\u00e3o com o ministro-chefe da Casa Civil da Presid\u00eancia Rep\u00fablica, Onyx Lorenzoni, que garantiu a suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 800 milh\u00f5es para a continuidade do Minha Casa, Minha Vida. O Programa \u00e9 uma das prioridades do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p><b>Pagamentos em 2019<\/b><\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio do ano, o MDR liberou R$ 933 milh\u00f5es ao Minha Casa, Minha Vida.\u00a0Em janeiro e fevereiro houve um repasse menor para o Programa, justamente em raz\u00e3o do limite de pagamento do MDR. Nesses dois meses foram liberados R$ 200 milh\u00f5es para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das modalidades do Faixa 1 do MCMV. Outros R$ 100 milh\u00f5es foram destinados para o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que atende as Faixas 1,5 e 2 do Programa. Foram disponibilizados, tamb\u00e9m, R$ 33 milh\u00f5es para o Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural (PNHR).<\/p>\n<p>A partir de um trabalho do MDR e da Casa Civil junto ao Minist\u00e9rio da Economia, foi antecipado um fluxo financeiro relevante e, com isso, ampliada a capacidade de pagamento de mar\u00e7o. A antecipa\u00e7\u00e3o foi definida pela Portaria n\u00ba 105, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2019, que aumentou o limite do MDR em R$ 450 milh\u00f5es no \u00faltimo m\u00eas. Com o acr\u00e9scimo, a libera\u00e7\u00e3o foi de R$ 399 milh\u00f5es em mar\u00e7o, sendo R$ 271 milh\u00f5es para o FAR, R$ 65 milh\u00f5es para o FGTS e R$ 63 milh\u00f5es para o PNHR.<\/p>\n<p>Em abril, at\u00e9 o momento, foram disponibilizados R$ 130,2 milh\u00f5es para o FAR, R$ 40 milh\u00f5es para o FGTS e R$ 30 milh\u00f5es para o PNHR.<\/p>\n<p><b>MCMV<\/b><\/p>\n<p>Entre 2009 e 2018, o Programa contratou aproximadamente 5,5 milh\u00f5es de unidades habitacionais das Faixas 1; 1,5; 2 e 3 em todo o Pa\u00eds. Destas, mais de 4 milh\u00f5es j\u00e1 foram entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><em>Fonte:\u00a0Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n<p>Fonte: Brasil.Gov Ultima Hora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os recursos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) est\u00e3o assegurados pelo Governo Federal. 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