{"id":212779,"date":"2025-10-03T10:18:16","date_gmt":"2025-10-03T13:18:16","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-gatos\/"},"modified":"2025-10-03T10:18:16","modified_gmt":"2025-10-03T13:18:16","slug":"cae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-gatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-gatos\/","title":{"rendered":"CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos \u2018gatos\u2019"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) vota na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas chamadas perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas. \u00c9 o caso do furto de eletricidade, conhecido como \u201cgato\u201d. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 10h e tem seis itens na pauta (veja aqui).<br \/>\nO projeto de lei (PL) 708\/2024 foi proposto pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). De acordo com o texto, a Uni\u00e3o e as concession\u00e1rias devem arcar com despesas relativas a furtos, erros na medi\u00e7\u00e3o, falta de medidores e problemas no faturamento. O projeto pro\u00edbe o repasse desse custo ao consumidor.<br \/>\nAux\u00edlio-cuidado<br \/>\nA CAE pode votar ainda o PL 2.198\/2023, que cria o aux\u00edlio-cuidado para respons\u00e1veis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) severo. De acordo com o texto, o benef\u00edcio de R$ 500 mensais deve ser pago apenas para fam\u00edlias de baixa renda monoparentais \u2014 aquelas em que apenas um dos genitores \u00e9 respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o e pelo sustento dos filhos.<br \/>\nO projeto do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O aux\u00edlio-cuidado deve ser financiado pelo Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social (FNAS).<br \/>\nPasse-livre<br \/>\nOutro item na pauta \u00e9 o PL 1.706\/2019, que cria o passe-livre estudantil nacional. O projeto do senador Izalci Lucas (PL-DF) recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC).<br \/>\nPela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, cada estado e munic\u00edpio cria um programa pr\u00f3prio de transporte escolar, sem uma regra nacional. O projeto unifica as regras e assegura transporte urbano ou semiurbano gratuito para todos os estudantes matriculados em institui\u00e7\u00f5es regulares de ensino que comprovem frequ\u00eancia escolar.<br \/>\nINPI<br \/>\nOs senadores tamb\u00e9m podem votar o projeto de lei complementar (PLP) 143\/2019, que pro\u00edbe o contingenciamento de recursos para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, por exemplo, pelo registro de marcas e desenhos industriais. O projeto do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Mecias de Jesus.&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/10\/03\/cae-vota-projeto-que-livra-consumidor-do-custo-dos-2018gatos2019\" target=\"_blank\">CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos \u2018gatos\u2019<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p style=\"padding:0% 2%;0% 2%\"> Procurando um novo nome de dom\u00ednio? <span style=\"color:#ffc107\"><a href=\"https:\/\/itasite.supersite2.myorderbox.com\/\">Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n<p>&#013;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) vota na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas chamadas perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas. \u00c9 o caso do furto de eletricidade, conhecido como \u201cgato\u201d. 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