O est\u00edmulo ao uso de energias limpas no meio rural \u00e9 tema de proposta a ser analisada pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (7), a partir de 9h.\u00a0O PL 2.647\/2022\u00a0inclui entre as diretrizes da pol\u00edtica agr\u00edcola a concess\u00e3o de incentivos para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos voltados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, como solar, e\u00f3lica, biomassa e biog\u00e1s, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 agricultura familiar.\u00a0
\nA ideia do projeto,\u00a0deputado Pedro Uczai (PT-SC),\u00a0do \u00e9 criar linhas de cr\u00e9dito diferenciadas para facilitar o acesso de pequenos produtores a tecnologias de gera\u00e7\u00e3o descentralizada de energia, com a redu\u00e7\u00e3o de custos, amplia\u00e7\u00e3o da sustentabilidade e fortalecimento da autonomia energ\u00e9tica no campo.\u00a0O texto tem relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Wilder Moraes (PL-GO) e, se aprovado, seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Agricultura (CRA).
\nEmendas
\nO texto j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e passou por diferentes comiss\u00f5es no Senado. Em 2023, a CI aprovou parecer favor\u00e1vel com emenda que acrescentou os biocombust\u00edveis ao rol de fontes incentivadas.\u00a0
\nEm 2024, a Comiss\u00e3o de Agricultura\u00a0(CRA) tamb\u00e9m chegou a dar aval \u00e0 proposta, com ajustes de reda\u00e7\u00e3o. Mas no Plen\u00e1rio, o projeto recebeu quatro novas emendas, cujas an\u00e1lises ficaram a cargo de Wilder Moraes:\u00a0<\/p>\n
Emendas 3 e 4, que prop\u00f5em a inclus\u00e3o do biog\u00e1s entre as fontes incentivadas \u2014 Wilder acolheu somente a primeira, considerando prejudicada a segunda;
\nEmenda 5, que refor\u00e7a a prioridade da agricultura familiar no acesso aos benef\u00edcios \u2014 rejeitada pelo relator, que a considerou “redundante”;
\nEmenda 6, que amplia o alcance dos incentivos com a inclus\u00e3o de comunidades tradicionais, quilombolas e ind\u00edgenas, al\u00e9m de prever dispensa de custos de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de energia para os equipamentos financiados \u2014 neste caso, Wilder a rejeitou pela “falta de clareza” quanto ao custeio dos subs\u00eddios.<\/p>\n
De acordo com o relator, a inser\u00e7\u00e3o do biog\u00e1s fortalece a matriz energ\u00e9tica rural ao transformar res\u00edduos org\u00e2nicos em energia, favorece a economia circular e reduz custos produtivos. J\u00e1 a Emenda 6 foi considerada arriscada por n\u00e3o deixar claro de onde viriam os recursos para bancar a gratuidade sugerida, o que poderia gerar impacto sobre a conta de luz dos consumidores.\u00a0
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\nPr\u00f3ximos passos\u00a0
\nDepois da vota\u00e7\u00e3o na CI, o projeto voltar\u00e1 \u00e0 CRA, que tamb\u00e9m precisar\u00e1 se manifestar sobre as emendas apresentadas em Plen\u00e1rio.\u00a0
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\nFonte CI analisa inclus\u00e3o de biog\u00e1s e biocombust\u00edveis na pol\u00edtica agr\u00edcola<\/a>
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