{"id":212748,"date":"2025-09-30T12:36:30","date_gmt":"2025-09-30T15:36:30","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/pais-poderao-ter-transporte-gratuito-para-teste-do-pezinho-de-bebes\/"},"modified":"2025-09-30T12:36:30","modified_gmt":"2025-09-30T15:36:30","slug":"pais-poderao-ter-transporte-gratuito-para-teste-do-pezinho-de-bebes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/pais-poderao-ter-transporte-gratuito-para-teste-do-pezinho-de-bebes\/","title":{"rendered":"Pais poder\u00e3o ter transporte gratuito para teste do pezinho de beb\u00eas"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que assegura transporte gratuito para pais ou acompanhantes de rec\u00e9m-nascidos levados a exames ou consultas do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). O programa inclui, entre outros, o teste do pezinho, que identifica eventuais doen\u00e7as e dist\u00farbios metab\u00f3licos do beb\u00ea. O projeto segue para a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<br \/>\nO Projeto de Lei (PL) 5.771\/2023 foi proposto pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto garante a gratuidade no transporte coletivo p\u00fablico urbano e semiurbano nos deslocamentos de ida e volta para exames ou consultas.<br \/>\nO PNTN \u00e9 uma iniciativa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para identificar e tratar precocemente doen\u00e7as que podem afetar a sa\u00fade e o desenvolvimento dos rec\u00e9m-nascidos. Al\u00e9m do teste do pezinho, o programa inclui os testes \u201cda orelhinha\u201d, \u201cdo olhinho\u201d, \u201cdo cora\u00e7\u00e3ozinho\u201d e \u201cda linguinha\u201d.<br \/>\nPara Mara Gabrilli, o programa tem impacto significativo na vida das fam\u00edlias e reduz o risco de complica\u00e7\u00f5es e interna\u00e7\u00f5es hospitalares. Ela lembra, no entanto, que ainda existem desafios na implementa\u00e7\u00e3o do programa. Uma das dificuldades \u00e9 justamente o custo para o deslocamento das fam\u00edlias at\u00e9 a unidade de sa\u00fade especializada.<br \/>\n\u201cO m\u00ednimo que o poder p\u00fablico deve oferecer \u00e9 a gratuidade do transporte, para permitir aos respons\u00e1veis levar seus rec\u00e9m-nascidos ao necess\u00e1rio e tempestivo seguimento da triagem neonatal\u201d, afirma a senadora na justificativa do projeto.<br \/>\nDamares Alves defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<br \/>\n\u00a0\u2014 O custo para garantir o transporte gratuito aos acompanhantes \u00e9 extremamente baixo em compara\u00e7\u00e3o aos enormes gastos que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade tem com tratamentos complexos decorrentes da aus\u00eancia do diagn\u00f3stico precoce \u2014 argumentou.<br \/>\nSegundo a relatora, o impacto or\u00e7ament\u00e1rio do projeto de lei \u00e9 de R$ 1,6 milh\u00e3o por ano \u2014 um valor considerado \u201cirrelevante\u201d segundo os crit\u00e9rios da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<br \/>\nDamares apresentou emenda para que o benef\u00edcio seja custeado com recursos or\u00e7ament\u00e1rios dos entes federados integrantes do PNTN. A relatora acolheu uma emenda da senadora Augusta Brito (PT-CE) para que a gratuidade seja regulamentada pelos munic\u00edpios.&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/09\/30\/pais-poderao-ter-transporte-gratuito-para-teste-do-pezinho-de-bebes\" target=\"_blank\">Pais poder\u00e3o ter transporte gratuito para teste do pezinho de beb\u00eas<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p style=\"padding:0% 2%;0% 2%\"> Procurando um novo nome de dom\u00ednio? <span style=\"color:#ffc107\"><a href=\"https:\/\/itasite.supersite2.myorderbox.com\/\">Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n<p>&#013;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que assegura transporte gratuito para pais ou acompanhantes de rec\u00e9m-nascidos levados a exames ou consultas do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). 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