{"id":212591,"date":"2025-09-25T18:48:52","date_gmt":"2025-09-25T21:48:52","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debatedores-defendem-acao-articulada-para-implementar-lei-do-alzheimer\/"},"modified":"2025-09-25T18:48:52","modified_gmt":"2025-09-25T21:48:52","slug":"debatedores-defendem-acao-articulada-para-implementar-lei-do-alzheimer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debatedores-defendem-acao-articulada-para-implementar-lei-do-alzheimer\/","title":{"rendered":"Debatedores defendem a\u00e7\u00e3o articulada para implementar Lei do Alzheimer"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) promoveu audi\u00eancia p\u00fablica, nesta quinta-feira (25), para debater o Dia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Doen\u00e7a de Alzheimer, celebrado no domingo (21), e a implementa\u00e7\u00e3o da lei que estabelece diretrizes de cuidado integral \u00e0s pessoas com Alzheimer e outras dem\u00eancias (Lei 14.878, de 2024). Presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas em sa\u00fade, pesquisadores, representantes da sociedade civil e parlamentares.
\nTodos concordaram que \u00e9 preciso regulamentar a lei com urg\u00eancia, mas apontaram obst\u00e1culos para colocar a pol\u00edtica nacional em pr\u00e1tica. Os debatedores destacaram a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os governamentais para garantir atendimento integral aos idosos, com mais recursos e capacita\u00e7\u00e3o para a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.\u00a0
\nM\u00e9dico geriatra e idealizador do projeto que originou a Lei 14.878, Leandro Minozzo destacou a import\u00e2ncia de se criar um grupo de trabalho para regulamentar a norma.\u00a0\u00a0
\n\u2014 Precisamos unir as for\u00e7as. Se temos uma esperan\u00e7a renovada, ela vem gra\u00e7as \u00e0 lei que foi sancionada. \u00c9 fundamental propor a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, porque ela ultrapassa a esfera do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2014 afirmou.
\nMinozzo explicou que, sem a regulamenta\u00e7\u00e3o clara, n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, nem planejamento, o que compromete a efetividade do cuidado. Ele citou experi\u00eancias positivas no Rio Grande do Sul, como o programa Sa\u00fade 60 Mais e a Lei Estadual de Alzheimer, que garantiram a cria\u00e7\u00e3o de centros de atendimento para idosos fr\u00e1geis e com dem\u00eancia. Tamb\u00e9m destacou o projeto piloto \u201c60 Minutos para o C\u00e9rebro\u201d, em Dois Irm\u00e3os (RS), que assegura consultas m\u00ednimas de 30 minutos com enfermeiro e 30 minutos com m\u00e9dico, visando melhorar diagn\u00f3stico e cuidado.
\nRepresentante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Carlos Eduardo da Silva refor\u00e7ou que as a\u00e7\u00f5es de cuidado devem incorporar sa\u00fade, assist\u00eancia social e direitos humanos. Ele tamb\u00e9m anunciou o debate nacional previsto para 1\u00ba de outubro, durante o Dia Internacional dos Direitos da Pessoa Idosa, destacando que a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil \u00e9 essencial para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais qualificadas.
\n\u2014 As a\u00e7\u00f5es para pessoas idosas precisam integrar diferentes setores do governo e da sociedade. \u00c9 importante que a voz das ruas chegue \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas \u2014 defendeu.
\nA presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Alzheimer (ABRAz),\u00a0Celene Queiroz Pinheiro de Oliveira, enfatizou que a implementa\u00e7\u00e3o da lei exige o engajamento da sociedade civil, do setor cient\u00edfico e do setor farmac\u00eautico. E apontou a import\u00e2ncia de um cuidado que tenha aten\u00e7\u00e3o preventiva, diagn\u00f3stico e acompanhamento p\u00f3s-diagn\u00f3stico.
\n\u2014 A implementa\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 uma causa de todos. Precisamos construir um pa\u00eds que dialogue com fam\u00edlias e pessoas vulner\u00e1veis, tornando o cuidado integral uma pr\u00e1tica efetiva \u2014 disse.
\nPara a coordenadora da Sa\u00fade da Pessoa Idosa da Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade,\u00a0Ligia Gualberto, o fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e9 fundamental, pois a pessoa com dem\u00eancia raramente apresenta apenas essa condi\u00e7\u00e3o. Muitas t\u00eam comorbidades como diabetes e osteoporose, disse. Ela alertou para a necessidade de preparar o SUS para o envelhecimento populacional crescente e para a redu\u00e7\u00e3o do tamanho m\u00e9dio das fam\u00edlias.
\n\u2014 \u00c9 fundamental olhar a pessoa como um todo e garantir cuidado integral. Sem qualifica\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e organiza\u00e7\u00e3o da rede de aten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conseguiremos atender a demanda crescente de idosos com dem\u00eancia \u2014 afirmou.
\nRepresentante da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara,\u00a0a deputada Erika Kokai (PT-DF), destacou que a lei deve ser implementada considerando \u201cas vozes das pessoas idosas e de seus cuidadores\u201d e que pol\u00edticas p\u00fablicas dependem de uma atua\u00e7\u00e3o articulada entre governo e sociedade civil.
\nPaim ressaltou a necessidade de construir um plano nacional de dem\u00eancias com participa\u00e7\u00e3o intersetorial, garantindo regulamenta\u00e7\u00e3o, financiamento adequado e integra\u00e7\u00e3o entre sa\u00fade, assist\u00eancia social e direitos humanos.
\n\u2014 A implementa\u00e7\u00e3o da Lei 14.878, de 2024, n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de sa\u00fade. \u00c9 uma quest\u00e3o de dignidade e de justi\u00e7a social. Precisamos garantir que cada munic\u00edpio possa oferecer cuidado integral aos idosos com dem\u00eancia \u2014 disse.
\nCartilha
\nNa audi\u00eancia, Paim lan\u00e7ou a Cartilha Alzheimer e Outras Dem\u00eancias,\u00a0sobre a Lei 14.878, que estabelece diretrizes para orienta\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia especializada, entre outras a\u00e7\u00f5es.
\nDe acordo com o senador, o Relat\u00f3rio Nacional sobre as Dem\u00eancias, elaborado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em parceria com a Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (UsP), afirma que a dem\u00eancia est\u00e1 “entre as principais causas de anos de vida perdidos e de anos vividos com incapacidade na popula\u00e7\u00e3o idosa”, sendo a quarta causa de morte em pessoas com 70 anos ou mais.
\n\u2014 Vejam esse dado constru\u00eddo em parceria com assessorias do governo e aqui do Senado e tamb\u00e9m dos profissionais \u2014 todos da \u00e1rea \u2014 a quem eu quero aqui render minhas homenagens. Foi muita gente que colaborou para esse momento estar acontecendo.
\nDe acordo com o relat\u00f3rio, estima-se que em 2022, 2,71 milh\u00f5es de pessoas no Brasil viviam com dem\u00eancia. Proje\u00e7\u00f5es indicam que o n\u00famero triplicar\u00e1 at\u00e9 2050.\u00a0\u00a0
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\nFonte Debatedores defendem a\u00e7\u00e3o articulada para implementar Lei do Alzheimer<\/a>
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